Justiça do Amapá se solidariza com familiares e amigos do oficial de Justiça Ted Beanio

Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com um caráter irretocável, senso de responsabilidade e dedicação ao Judiciário, o oficial de justiça Ted Beanio Costa Ramos, 49 anos, ingressou na Justiça do Amapá em março de 2000, quando exerceu o cargo em comissão de chefe de gabinete da Diretoria- Geral do TJAP. Em 2006, como servidor efetivo, passou a desempenhar suas funções na Comarca de Laranjal do Jari. Na noite de domingo (20), ele foi encontrado morto em sua casa. A Polícia identificou várias marcas de facadas no corpo dele. Um suspeito foi preso. Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa e prematura perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial.

Tribunal de Justiça do Estado do AmapáDetalhes

Criado: Segunda, 21 Setembro 2020 08:01

Oficial de Justiça é morto a facadas no Amapá

Jovem foi preso e confessou o crime

Crime aconteceu neste fim de semana no município, onde a vítima trabalhava. Motivação para o assassinato ainda não foi informada pela polícia.

Ted Beanio, oficial de justiça que foi morto em Laranjal de Jari — Foto: Tjap/Divulgação

O corpo do oficial de justiça Ted Beanio Costa Ramos, de 49 anos, foi encontrado no domingo (20) com várias perfurações por arma branca dentro da casa onde morava, em Laranjal do Jari, no sul do Amapá. Um jovem de 19 anos confessou o crime à policia e foi preso. A motivação ainda não foi informada.

De acordo com a Polícia Civil, o crime pode ter acontecido de sábado (19) para domingo. Costa era funcionário do Tribunal de Justiça (TJAP) e exercia a função no município.

Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari — Foto: Ascom/Alap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu uma nota em solidariedade à família do servidor por meio das redes sociais.

"Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com um caráter irretocável, senso de responsabilidade e dedicação (...) aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa e prematura perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial", diz a nota de pesar.

Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), o corpo foi descoberto depois que uma amiga de trabalho foi visitá-lo, pois ele não respondia as mensagens de celular.

Ao chegar na casa da vítima, ela viu maracas de sangue e chamou a polícia. A Polícia Técnico-Científica foi acionada para fazer a remoção do corpo e Polícia Civil investiga o caso.

Em nota, a Presidência da Associação Federal dos Oficias de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), lamenta o ocorrido se solidariza com a tristeza dos familiares, amigos e dos que com ele conviveram nas esferas profissional e pessoal e presta homenagens ao trabalho realizado pelo Oficial ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do Portal G1 e da Afojebra

GO: Curso de boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça

Curso virtual gratuito para Oficiais de Justiça está com inscrições abertas até 2 de outubro

A ASSOJAF-GO e o Sindojus-GO estão promovendo a realização do curso Boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça: da expertise em comunicação à investigação patrimonial. O curso, que será realizado de forma virtual, é resultado de parceria com o Poder Judiciário do Estado de Goiás e Escola Judicial de Goiás (EJUG). O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições estão abertas até 2 de outubro. 

“A valorização do Oficialato passa, necessariamente, pela qualificação continuada, essencial para que o profissional esteja devidamente preparado para o exercício de suas funções de forma cada vez mais eficiente”, destaca Paulo Alves, presidente da ASSOJAF-GO. 

Os encontros acontecerão sempre às quartas-feiras, nos dias 07, 14, 21 e 28 de outubro, às 14 horas, com carga horária completa de 20 horas. O certificado será emitido pela EJUG-TJGO.

O curso contará com a participação de palestrantes renomados e Oficiais de Justiça como Lilian Barreto Rodrigues, do TRT da 15ª Região, especialista em Direito e Processo do Trabalho, tutora e co-conteudista de cursos da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e Presidente da ASSOJAF15; Renato Fernandes de Oliveira, do TRT da 15ª Região, Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos; e Humberto Lima de Lucena Filho, do TRT da 21ª Região, Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB).

Curso virtual: Boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça: da expertise em comunicação à investigação patrimonial

Inscrições: até 2 de outubro, apenas pelo celular (062) 99994-2621

Data: 07, 14, 21 e 28 de outubro, às 14h

Carga horária: 20h

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição da penhora efetuada em bem de família ainda em construção.

A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda está em fase de construção, sustentando que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.

O credor defendeu a manutenção da penhora sob o argumento de que não haviam provas de que o bem seria a única propriedade dos cônjuges, muito menos que seria usado para moradia dos mesmos.

A magistrada da 1ª Instância explicou que restou comprovado nos autos que o imóvel foi adquirido pelo programa ”Minha Casa minha vida”, que veda a participação de pessoas que tenham outro imóvel ou não o utilizem para moradia. Assim, entendeu que se tratava de um bem de família, mesmo que ainda não concluído, e que não poderia ser objeto de penhora. 

Inconformado o credor interpôs recurso de apelação, alegando que o imóvel não poderia ser considerado bem da família, pois ainda não pode ser habitado. Contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida e explicaram: “Embora, a apelada não resida no apartamento citado, porque ainda está em construção, isto não constitui óbice para configurá-lo como bem de família. Afinal, tal qualificação pressupõe a análise caso a caso acerca da finalidade que será dada ao imóvel. Ou seja, ainda que o bem esteja em construção, é possível considerá-lo impenhorável visto que a família tem a intenção concreta de nele residir tão logo fique pronto”.

Fonte: TJDFT

Convenção confirma candidatura do oficial de Justiça Cícero Filho à Prefeitura de Maceió

Essa é a primeira vez que ele disputa cargo de prefeito da capital alagoana. Partido tem 38 candidatos a vereador.

Clique na imagem para ver a reportagem do G1, com vídeo.

Por G1 AL

PCdoB oficializa candidatura de Cícero Filho à prefeitura de Maceió

O Partido PCdoB oficializou nesta quarta-feira (9) a candidatura de Cícero Filho à Prefeitura de Maceió. Essa é a primeira vez que ele disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital alagoana. A candidata a vice na chapa é Maria Yvone Loureiro, economista e funcionária pública aposentada.

A convenção aconteceu no Ginásio do Colégio São Lucas, na Mangabeiras e teve transmissão ao vivo. O partido tem 38 candidatos a vereador.

"Teremos um grande desafio. Talvez o maior deles será gerar emprego e renda. As pessoas precisam trabalhar, as pessoas precisam levar o sustento para suas casas. Não há sociedade desenvolvida sem emprego. É o trabalho que move o mundo", disse Cícero.

Ele também fez uma avaliação do cenário pós pandemia. "O próximo gestor em 2021 irá pegar uma situação de muita dificuldade. A gente passa por um momento difícil da humanidade, uma crise sanitária que afetou não só a saúde mas afetou a economia do país e do mundo".

Perfil

Cícero Filho, candidato à Prefeitura de Maceió pelo PCdoB nas eleições municipais de 2020 — Foto: Reprodução

Cícero Pereira dos Santos Filho tem 48 anos. Natural de Maceió, ele é oficial de Justiça concursado e trabalha no Tribunal de Justiça de Alagoas. Cícero é formado em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais. Também é jornalista e músico.

Foi carteiro dos Correios durante seis anos. É diretor da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil e está licenciado do cargo de presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas.

InfoJus Brasil: Com informações do portal G1