A Fenassojaf e a Assojaf/PA-AP manifestam solidariedade aos servidores do Fórum de Ourilândia do Norte (PA), vítimas de assédio moral praticado pelo juiz titular da comarca Juliano Dantas Jerônimo.
De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju), Danyelle Martins, o magistrado faz constantes ameaças aos servidores, com a indicação de que mandaria prender os funcionários da comarca caso eles desobedecessem a ordens.
Na quinta-feira (07), o Sindju informou que os servidores foram impedidos de acessarem as salas de trabalho mediante a justificativa do magistrado que o local passaria por correição extraordinária, com a devolução dos servidores cedidos pela Prefeitura de Ourilândia do Norte e a verificação das medidas que seriam tomadas com os demais funcionários públicos.
As denúncias do sindicato foram encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Segundo o presidente da Assojaf/PA-AP Malone Cunha, a associação entende que os fatos devem ser apurados com rigor pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, a fim de se demonstrar ao país que o Egrégio Tribunal não tolera condutas autoritárias. “A Assojaf/PA-AP manifesta seu apoio aos servidores de Ourilândia do Norte e suas entidades representativas, no sentido de repudiar toda e qualquer prática de assédio moral no serviço público”, completa.
A Fenassojaf também manifesta apoio aos servidores da comarca de Ourilândia do Norte e repugnância pelos atos praticados pelo magistrado. “Rogamos que o TJPA apure os fatos e tome as devidas providências sobre o caso. Há anos a Fenassojaf atua contra o assédio moral na Administração Pública”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
A AOJESP vem atuando em diversas frentes para acelerar o início da vacinação para os Oficiais de Justiça em São Paulo e nos demais estados do Brasil. O objetivo da entidade é inserir estes profissionais entre as categorias prioritárias no plano nacional de vacinação.
Desde o início da pandemia, os Oficiais de Justiça não puderam parar ou trabalhar somente no modo home office como a maioria da população.
A natureza essencialmente EXTERNA da função exige que estes servidores mantenham contato permanente com pessoas para dar cumprimento às determinações judiciais. Essa característica faz com que os Oficiais de Justiça, além de ficarem mais expostos à contaminação, se tornem vetores exponenciais de contaminação para toda a sociedade, eis que em razão de seu trabalho transita por todos os setores da sociedade, desde as camadas mais simples até as mais abastadas; ainda retornam às unidades judiciais a que estão lotados e para sua residência, onde os casos de contaminação já são contabilizados em grande quantidade.
Após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 no país. Ela recebeu neste domingo (17) o imunizante Coronavac, que será produzido no Brasil pelo Instituto Butantan.
Tramitação do pedido em Brasília
Em Brasília, a AOJESP acionou o deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), que é Oficial de Justiça dos quadros do TJ-SP, para que intercedesse junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que seja incluída a categoria de Oficiais de Justiça no rol de prioritários do Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19 em razão de seu contato direto com a sociedade em função do trabalho que exerce. Atendendo ao pleito, feito durante a Live "AOJESP 70 ANOS", o deputado ingressou com uma proposição para que a Câmara Federal faça uma Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde). Veja matéria anterior aqui.
A proposição requer ao Ministério da Saúde “para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.”, diz o texto.
O pedido encontra-se em tramitação. “O pedido já está no gabinete do ministro Ramos da Secretaria de Governo, do Governo Federal, para que o Presidente da República possa junto ao ministro da Saúde dar uma resposta final. (...) Estou mantendo contatos diários com o Ministério da Saúde pedindo para que isso aconteça.”, afirmou o deputado Federal Ricardo Silva.
Além do trabalho em Brasília, a AOJESP ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A Entidade solicitou que o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “tome as medidas necessárias e de URGÊNCIA junto à Secretaria de Estado da Saúde para que os Oficiais de Justiça de seu quadro funcional tenham prioridade na ordem de vacinação e possam continuar desempenhando suas funções de forma brilhante como têm realizado, sem o risco de virem à óbito mais profissionais e nem contaminarem a sociedade, seus familiares e membros do serviço interno dos quadros do TJ-SP que mantêm contato com a categoria.”, diz o requerimento.
"É de total responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o amparo à saúde de seus servidores Oficiais de Justiça, expostos que estão em razão da natureza essencialmente externa da função que exercem. O TJ-SP não pode se omitir, também, sob pena de responsabilização, e deve envidar todos os esforços possíveis para buscar onde necessário for a proteção adequada com a priorização de vacinação a esses servidores que são a linha de frente do Judiciário e contribuem decisivamente para que a Justiça continue viva e atendendo a sociedade adequadamente e para que o TJ-SP continue se sentindo orgulhosa dos números de produtividade que apresenta.", frisou o presidente da AOJESP Mário Medeiros Neto.
As Assojafs Alagoas e Bahia elegeram, no final de 2020, as novas diretorias das entidades.
No estado do ALAGOAS, os Oficiais de Justiça aprovaram por aclamação, em 22 de dezembro, durante assembleia telepresencial, a composição da direção que ficará à frente da entidade até 2022.
O presidente eleito é o Oficial da Justiça Federal Ricardo Vasconcelos, com o vice-presidente Leonilson de Lima Miranda. Além deles, a diretoria é integrada por:
Gilvan Martins de Souza Filho – 1º Tesoureiro
Maurício de Lima Pradines – 2º Tesoureiro
Willany Regina Alves da Silva Lopes - Diretora Social
Carlos Eduardo Falcão Hora – Diretor Cultural
Claudevan Vicente Veloso – Diretor Jurídico
CONSELHO FISCAL:
Mércia de Fátima Brandão Peixoto Soares
José do Egito Gomes
José Hélder de Paiva Monteiro
Na Associação da Bahia, os dirigentes foram empossados no dia 2 de janeiro para o biênio 2021/2023, tendo como presidente a Oficial de Justiça Cátia Soares.
Confira a composição da Diretoria Executiva da Assojaf/BA:
Cátia Cristina Silva Soares – Presidente
Nicandro Moreira De Macedo – Vice-Presidente
Vera Maria Barros Pereira – Diretora Administrativa
Cléa Maria Albuquerque Ferreira – Diretora Financeira
Maria Leticia Silva Pereira – Diretora Jurídica
Maria Lúcia Lima Albuquerque Martins – Diretora de Relações Públicas
Na manhã desta quinta-feira (14/01/2021), em São Luís/MA, ocorreu a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus-MA) que vai administrar o sindicato no triênio 2021/2023. A solenidade contou com a participação da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fesojus) através dos diretores João Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur (Diretor de Assuntos Legislativos).
Confira abaixo a diretoria eleita e empossada do Sindojus-MA:
CHARLES GLAUBER DA COSTA PIMENTEL - Diretor Executivo
MARCUS EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Diretor Administrativo
FERNANDA PROTÁSIO VERAS - Diretora Financeira
EVERINO PEREIRA DA SILVA - Diretor Executivo Adjunto
MARCOS ANDRÉ VIERA DUARTE - Diretor Administrativo Adjunto
Justiça determina reintegração de posse e famílias são retiradas de terreno particular em Arraial D'Ajuda, no sul da Bahia
Cerca de 400 famílias ocupavam o terreno no distrito que pertence a Porto Seguro. Polícia Militar e oficiais de justiça estiveram no local.
Mandado de reintegração de posse afeta mais de 400 famílias em Porto Seguro
Cerca de 400 famílias que vivem em um terreno particular em Arraial D'Ajuda, distrito de Porto Seguro, foram retiradas do local na manhã desta terça-feira (12), em uma ação de reintegração de posse.
As famílias ocupavam um terreno de 43 hectares, próximo ao antigo lixão do distrito, há um ano. Gradativamente eles começaram a invadir a área dos fundos, onde está localizado o terreno particular.
Coma invasão, o dono do terreno acionou a Justiça, que concedeu a reintegração de posse do terreno. Durante a ação, os moradores protestaram e disseram que o proprietário do terreno havia prometido cerca de 120 lotes a eles. Não houve confusão.
A polícia e os oficiais de Justiça conversaram com as famílias e solicitaram que os barracos e casas fossem esvaziados.
