Polícia Militar do Espírito Santo elabora manual para apoio aos oficiais de Justiça no cumprimento de mandados de reintegração de posse

Manual desmitifica a atuação da PM como executora das reintegrações de posse, sendo o seu papel dar apoio ao cumprimento de mandado judicial e oferecer segurança física aos oficiais de justiça e envolvidos no ato.

Em solenidade realizada no Gabinete do Comando Geral, em Vitória, nesta segunda-feira (10), o comandante de Polícia Ostensiva Especializado, coronel Carlos Ney de Souza Pimenta entregou ao comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, o mais novo Manual de Execução de Mandado Judicial de Reintegração de Posse da Polícia Militar do Espírito Santo.

Além dos oficiais citados, participaram desse importante momento o subcomandante-geral da PM, coronel Ronaldo Mutz; o chefe do Estado Maior-Geral, coronel Antonio Marcos de Souza Reis; o mestre de cerimônias da ocasião, major Wanderson Batista dos Santos, do CPOE e o capitão Pablo Angely Marques Coimbra, do Notaer, que oportunamente foi o autor do trabalho acadêmico que conduziu a construção do referido manual. 

Em seu discurso, o coronel Pimenta reforçou que esta entrega é fruto de um trabalho comprometido de vários militares em frentes diferentes, que colocaram em prática um dos pilares de seu comando: a formalização de doutrinas.

“Dentre esses militares, destaco o capitão Pablo que apresentou a proposta do manual com uma gama de informações e procedimentos necessários e padronizados para salvaguardar as ações policiais quando em apoio à execução de mandados judiciais de reintegração de posse”, salientou.

Coronel Pimenta informou ainda que o manual traz o modus operandi de uma cadeia de procedimentos técnicos, que tem início desde o pedido de apoio ao judiciário até a execução. Com isso, deixou claro também a desmistificação da Polícia Militar como executora das reintegrações de posse, sendo o seu papel dar apoio ao cumprimento de mandado judicial e oferecer segurança física aos oficiais de justiça e envolvidos no ato.

Por sua vez, o comandante-geral, coronel Douglas Caus agradeceu o empenho na confecção do manual e pontuou a importância de sistematizar a construção de manuais na Polícia Militar, construir legados e deixar a doutrina para os sucessores.

“Ações estruturantes visam tornar a instituição melhor na sua prestação de serviço. E atos como esse, de construir um manual de procedimentos deste nível é uma grande ação estruturante que enriquece e deixa legados. Parabéns aos envolvidos”, elogiou.

InfoJus Brasil: Com informações da PMES

Oficiais de Justiça registram quatro mortes por coronavírus na primeira semana de maio

A infecção pelo coronavírus foi a causa da morte de quatro Oficiais de Justiça neste mês de maio. Somente na terça-feira (04), três Oficiais perderam a vida pela doença.

Jorge Alberto Rancone de Souza, lotado na comarca de Contagem/MG; Claudio Benedito Rodrigues, aposentado do TJSP e Fernando Antônio Portela Cruz, servidor da Central de Mandados da comarca de Gurupi (TO), não resistiram às complicações do vírus.

Na quinta-feira (06), o Oficial da SJRJ Francisco Arruda foi mais uma vítima da pandemia e faleceu na cidade do Rio de Janeiro. 

Ao todo, mais de 70 Oficiais de Justiça federais e estaduais foram mortos pela Covid-19 no Brasil. 

O Sindojus-DF lamenta os registros e informa que trabalha para resguardar a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça. Em conjunto com a Fesojus, o sindicato atua pela garantia de que o oficialato seja incluído no rol de prioridades para a vacinação em todo o Brasil.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Acusado de matar oficial de Justiça é preso fazendo churrasco em Mato Grosso do Sul

Mandado de prisão é por latrocínio que chocou a cidade de Alto Taquari (MT)

Felipe Peixoto da Silva foi preso neste sábado em Coxim (MS). (Foto: Direto das Ruas)

Acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra oficial de Justiça no Mato Grosso, Felipe Peixoto da Silva, 27 anos, foi preso neste sábado (dia 8) em Coxim, a 260 km de Campo Grande. Ele estava em casa, no bairro Primeiro de Maio, fazendo churrasco, em companhia da família.

Conforme apurado pela reportagem, o foragido era monitorado por equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Coxim, que cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça de Alto Taquari (Mato Grosso).

Durante a semana, Felipe trabalhava em fazenda, na região do Pantanal, mas retornava para Coxim aos fins de semana. Além do latrocínio, a reportagem apurou que ele também responde por crime de homicídio na cidade de Pedra Preta (MT). Felipe foi levado para o presídio e deve ser transferido para o Mato Grosso.

Welliton Rezende Santos foi morto a facadas em dezembro de 2017. (Foto: Reprodução)

Chocante – Ele foi preso pela morte de Welliton Rezende Santos, 40 anos, que era oficial de Justiça. O crime foi em dezembro de 2017, na cidade de Alto Taquari. A vítima estava em casa e foi morta a facadas. Foram levados celular, dinheiro, notebook e uma televisão.

O corpo de Welliton foi encontrado pela diarista, que foi fazer faxina no imóvel. À época do crime, a Polícia Civil informou que ele morava sozinho e era solteiro. Não havia sinais de arrombamento do imóvel, indicativo de que teria autorizado a entrada do assassino.

O crime chocou a cidade de Alto Taquari e chegou a ser oferecida recompensa de R$ 30 mil por informações que levassem à prisão do autor. A cidade tem 11 mil habitantes e fica a 509 km de Cuiabá, capital do MT. -

Fonte: Campo Grande News

Servidor do TJPA assassinado em Rondon do Pará não era oficial de Justiça

Em razão de notícia publicada neste portal com o título "Oficial de Justiça é assassinado em Rondon do Pará", a direção do Sindojus-PA enviou nota ao InfoJus Brasil esclarecendo que Edmilson de Souza Viana era servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e atuou como Agente de Segurança da Central de Mandados da Comarca de Rondon do Pará, mas não ocupava o cargo de Oficial de Justiça.

A notícia publicada neste site foi extraída do Portal "O Liberal" e também veiculada em diversos jornais e sites noticiando que o servidor era oficial de Justiça.  Assim, pedimos desculpas aos nossos leitores pelo equívoco e publicamos a abaixo a nota do Sindojus-PA, bem como a notícia original.

Confira a nota do Sindojus-PA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

06.05.2021 Tayná Almeida

Um ex-vereador foi assassinado, nesta terça-feira (4), durante um assalto em um açougue na zona rural de Rondon do Pará, sudeste do estado. Edmilson de Souza Viana, era servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desde o ano de 1992. Edmilson exerceu três mandatos de vereador. Diversos jornais e site de notícias do Estado, noticiaram que o ex-vereador era Oficial de Justiça.

Em nota, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Para (SINDOJUS-PA), lamenta o falecimento do servidor público, e informa que Edmilson de Souza Viana, não era Oficial de Justiça, mas sim, trabalhou como Agente de Segurança da Central de Mandados da Comarca de Rondon do Pará.

Assessoria de Comunicação SINDOJUS-PA

Confira abaixo a postagem extraída do portal "O Liberal" :

Ex-vereador e Oficial de Justiça é assassinado em Rondon do Pará

Edmilson de Sousa Viana, conhecido como "Mica Boca de Gia", teria reagido a um assalto e foi baleado na cabeça

Edmilson de Sousa Viana era oficial de justiça e foi ex-vereador de Rondon do Pará (Reprodução)

Ex-vereador de Rondon do Pará e oficial de justiça, Edmilson de Sousa Viana – mais conhecido como "Mica Boca de Gia" – morreu após ser vítima de um latrocínio na cidade do sudeste paraense. O crime ocorreu por volta das 17 horas desta terça-feira (4), na Vicinal Nova Vitória, no Km 100, na zona rural do município. Ele teria reagido a um assalto e foi baleado na cabeça.

Edmilson estaria em um açougue, quando um grupo armado entrou no local para roubar a camionete do proprietário do estabelecimento. Foi neste momento que ele teria tentado intervir e foi morto. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Marabá.

Responsável pelo caso, o delegado Thiago Santos, titular da delegacia de Rondon do Pará, informou ao Correio de Carajás que alguns suspeitos foram identificados e as investigações foram iniciadas. Os criminosos fugiram após o crime.

O ex-parlamentar possuía uma propriedade rural na vicinal em que morreu. Ele exerceu três mandatos como vereador: entre 2001 e 2004, 2005 e 2008 e o último, pelo Partido da República (PR), de 2017 a 2020.

A Câmara Municipal de Rondon do Pará (CMRP) lamentou o ocorrido em nota, onde manifestou "o mais profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. Edmilson de Sousa Viana, conhecido por “Mica Boca de Gia” que muito contribuiu com o município".

InfoJus Brasil: Com informações do jornal "O Liberal"

Oficial de Justiça do TJTO morre de Covid-19

O Tribunal de Justiça comunica com pesar o falecimento do servidor Fernando Antônio Portela Cruz, oficial de justiça avaliador lotado na Central de Mandados da Comarca de Gurupi, ocorrido na tarde desta terça-feira (4/5), por complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Regional de Gurupi há 11 dias.

Natural de São Luís (MA), Fernando Portela tinha 66 e atuava no Poder Judiciário há quase 27 anos (tomou posse em 29/06/1994). Deixa a esposa Ingrid Mirna Bringma de Albuquerque e cinco filhos: Ingrid, Fernanda, Eva, Joana e Suellenn. O velório está sendo realizado no Cerimonial Santo Antônio. Já o sepultamento ocorrerá às 10 horas, no Cemitério Municipal de Gurupi. 

Neste momento de tristeza e dor, rogamos a Deus que traga o conforto necessário a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho.

Comunicação TJTO

Fonte: TJTO