quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Corregedoria solicita provimento imediato de 18 cargos para oficiais de Justiça no TJDFT

A Aojus-DF se reuniu, na tarde desta terça-feira (24) com o Secretário-Geral da Corregedoria do TJDFT, Eduardo de Castro Rodrigues, seu substituto Alexandre Aquino e o Secretário de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais, Claiton Luiz Correa.

Na oportunidade, a Associação foi informada de que a Corregedoria solicitou à Presidência do Tribunal o provimento imediato de 18 cargos de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados.

O despacho da Corregedora, Desembargadora Carmelita Brasil, leva em conta a necessidade mais urgente da categoria, deixando para momento futuro o provimento dos outros 30 cargos vagos.


Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: AOJUS-DF

Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

Nesta quinta-feira (26) será lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A solenidade de lançamento está marcada para às 10 horas.

Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima e os dirigentes do Sindojus-CE Francisco Vagner Venâncio (presidente), Karmen Fontenele e Fernanda Garcia estiveram com o futuro coordenador geral da Frente, deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Na oportunidade, os representantes trataram sobre como a Reforma Administrativa atinge os Oficiais de Justiça, bem como o reconhecimento do cargo típico de Estado e a inserção do oficialato na Constituição Federal.

Além disso, foi entregue uma placa ao parlamentar como símbolo do início da atuação em busca do aperfeiçoamento da atividade do Oficial de Justiça em todo o Brasil e a consequente melhoria na celeridade e efetividade necessárias para a concretização dos direitos de todos os cidadãos.

“Temos a convicção de que agora, com Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, sua atuação se notabilizará ainda mais na proteção dos jurisdicionados”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF/UniOficiais

Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça é destaque no Jornal O Popular


A coluna Giro do jornal O Popular do dia 24/08/2021, destacou a atualização do Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça, elaborado pela ASSOJAF-GO. O dossiê é um retrato da violência praticada contra esses profissionais em todo o País. A nova edição incluiu um capítulo que abrange os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o Oficialato.




PERÍGO
Dados levantados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás em todo o país apontam que a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu 30,3% de 2017 a agosto de 2021. Nesse período, foram registrados 27 casos de assassinato 26 tentativas de assassinato, 49 agressões e 35 ameaças.

TEM MAIS…

O dossiê será distribuído a Oficiais de Justiça de todo o país e incluiu um capítulo sobre a Covid-19 até o início de agosto, as associações que representam esses profissionais registraram 100 mortes.


InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-GO.

Pai e filho atacam oficiais de Justiça para impedir apreensão de Hilux

Justiça ainda não se manifestou sobre ataque aos servidores.

Detentores da caminhonete Toyota Hilux placas OOK-6000, veículo procurado através de mandado de busca e apreensão na cidade de Bonito, pai e filho impediram o cumprimento da ordem judicial lançando o veículo contra dois oficiais de Justiça, um deles sendo ferido durante o ataque. O caso definido como três crimes, ocorreu na tarde desta terça-feira (24), na rua 29 de maio 1.417, em Bonito.

A polícia está na busca de ambos ao mesmo tempo que apura informes indicando que ao menos um deles possui diversos registros policiais a maioria por atos violentos, entre os quais lesão corporal e exercício arbitrário das próprias razões. A Justiça na cidade ainda não se manifestou sobre o episódio.

De acordo com o registro do caso na polícia, a Hilux estava sendo procurada há dias e ontem foi localizada no imóvel. Os dois oficiais estavam no local quando chegaram pai e filho, Salvador e João Paulo que sabiam do mandado extraído de processo, mas chegaram visivelmente alterados.

Assim que chegaram os dois já foram gritando que “a caminhonete vocês não vão levar”. João Paulo em seguida entrou no veículo já em funcionamento e gritando: “Sai da frente que eu vou passar em cima de vocês” e arrancou disposto a atropelar os servidores.

Em meio a ação do filho, o pai, Salvador, tentava agarrar o segundo oficial de justiça e em seguida João Paulo cumpriu a ameaça arrancando com a caminhonete da garagem para cima dos Oficiais de Justiça, quebrando um pedaço do muro que segura o portão, ferindo e fraturando um dos braços do oficial de Justiça Ricardo. Em seguida pai e filho fugiram.

Conojaf: uso de recursos eletrônicos para cumprimento de mandados será debatido no dia 01/09

O uso dos Recursos Eletrônicos para o cumprimento remoto de mandados será tema da terceira palestra programada para o primeiro dia do 13º CONOJAF. A utilização dos meios eletrônicos entre os Oficiais de Justiça ganhou força, principalmente nestes tempos de pandemia da Covid-19.

O assunto será abordado a partir das 16 horas da próxima quarta-feira (1º) pelo Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região (PR), Marcelo Freitas.

De acordo com ele, o objetivo do painel será demonstrar que os atuais recursos de internet são ferramentas eficientes para auxiliar o Oficial de Justiça no exercício da função, tornando-o mais rápido, mais eficiente e menos arriscado, em especial no contexto de risco sanitário trazido pela pandemia da Covid-19.

“Antes mesmo da pandemia e do necessário isolamento social, os recursos eletrônicos já eram úteis em nosso trabalho e a necessidade de distanciamento acelerou a adoção desses meios em diligências remotas, influenciando inclusive a jurisprudência que já admite seu uso, desde que observados cuidados mínimos de segurança na realização do ato”, afirma.

Para o palestrante, apesar de os Oficiais de Justiça serem capacitados para a utilização dos recursos eletrônicos, a maior dificuldade é a adoção de um procedimento unificado que respeite os princípios processuais e conduza a prática de atos seguros e isentos de nulidades, “daí a importância de um profissional como o Oficial de Justiça em sua realização”.

Marcelo Freitas explica que a popularização da internet e das conexões móveis trouxe a era da hipercomunicação, onde o que acontece no mundo real tem um correspondente no mundo virtual. Segundo ele, os Oficiais de Justiça transitam entre esses dois universos com bastante desenvoltura.

“Gostaria de deixar ao colegas a mensagem de que nossa categoria tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e que devemos ser vanguarda no uso de novas tecnologias como seus operadores, expandindo e fortalecendo dessa forma a importância de nossa função”, finaliza.

O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da próxima quarta-feira (1º), por meio de uma plataforma virtual específica para os eventos. Mais informações e inscrições estão disponíveis AQUI.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

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