Um Oficial de Justiça foi atacado por um cachorro e surpreendido com ameaça de morte durante o cumprimento de mandado que, a princípio, não aparentava complexidade. O fato ocorreu em Belo Horizonte/MG, na última sexta-feira (05).
Em entrevista concedida ao SINDOJUS/MG, o Servidor prestou depoimento com caros detalhes. “Logo quando eu cheguei no local, tinha um cachorro grande na porta com uma senhora lá. Perguntei ‘esse cachorro morde?’ Ela falou assim: ‘morde’. Nisso o cachorro já partiu pra cima de mim. Aí eu, para desvencilhar do cachorro, fechei o portão e o cachorro começou a me atacar. Aí do nada apareceu um senhor com uma submetralhadora caseira, coloca na minha cara e começa a gritar: ‘vaza, vaza, vaza senão eu te mato!’. Eu só balançava o mandado e gritava: ‘sou Oficial Justiça, sou Oficial Justiça’. Ele respondia: ‘vaza, vaza, que eu te mato’. Saí do local imediatamente e, em alguns metros na frente, por sorte, tinha uma viatura policial. Parei, expliquei a situação, e eles chamaram outras viaturas, montaram um aparato, e levaram cerca de dez viaturas até o local.”, afirma o Oficial.
Após a rápida ação da Polícia Militar, o perímetro foi cercado e a pessoa que realizou a ameaça foi presa. Segundo o depoimento, a princípio, o homem capturado afirmou que não tinha a posse da arma. No decorrer do interrogatório, acabou por confessar que a arma apreendida era dele, assim como as munições, drogas e a caderneta de registros da compra e venda dos materiais ilícitos.
O indivíduo portava uma submetralhadora caseira municiada durante o ato e possui vários antecedentes criminais. Além disso, segundo a PM, há cerca de um mês, o sujeito em questão foi baleado com 5 tiros e também tivera o portão de sua casa alvejado por tiros. Dessa forma, além da representação de ameaça prestada pelo Oficial de Justiça, o indivíduo foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma.
Em razão da referida arma ser de fabricação caseira, o crime é inafiançável. Neste caso, não havia qualquer mecanismo de segurança no objeto. Dessa forma, as chances de ocorrerem disparos acidentais – só de portá-la – aumentam consideravelmente! Segundo a PM, o Servidor teve sorte por não ter sido atingido por nenhum disparo.
Na oportunidade, o Servidor da Justiça esclareceu que atua na região há seis anos e nunca havia enfrentado ocorrência dessa natureza em sua atuação, embora haja um alto índice de mandados criminais. Apesar disso, mesmo se tratando de um Oficial de Justiça experiente e atencioso, o fato ocorreu de forma inesperada – em uma intimação comum e cometida por um terceiro -, logo após cumprimentos de mandados de risco em outras áreas.
A vítima também afirma que a profissão do Oficial de Justiça é de muito risco e as ameaças têm aumentado consideravelmente. Portanto, ressalta a importância dos colegas reportarem à Central de Mandados os casos para que providências sejam tomadas e, sobretudo, realizarem uma análise prévia dos riscos para evitar infelizes acontecimentos.
Durante o depoimento, o Oficial também salienta que a Central prestou todo o apoio possível e logístico, do início ao fim, para que ele pudesse tomar as providências cabíveis.
Por fim, o Oficial de Justiça presta agradecimentos à Polícia Militar, ao SINDOJUS/MG e, em especial, ao Sr. Marcos Marzagão, Gerente da Central de Mandados, assim como ao Sr. Genésio Massao, colega Oficial de Justiça e também Presidente da AMOJUS.
Os perigos vivenciados diariamente por esses Servidores que estão nas ruas para concretizar as decisões judiciais envolvem a vida, danos físicos e psicológicos. Dessa maneira, o SINDOJUS/MG permanece atuante para conscientizar o poder público, em todas as esferas da Federação, sobre os riscos da atuação da categoria, buscando sempre interceder para que sejam desenvolvidas políticas, criadas normas e aprimorados métodos de proteção individual e coletiva para o exercício das atividades da classe, que materializa a longa manus da justiça.
O SINDOJUS/MG solicita que ocorrências desta natureza sejam comunicadas ao Sindicato, a fim de que possam ser levadas ao TJMG na busca incessante de promover a adoção e evolução de medidas que proporcionem a segurança dos Servidores. O sindicato trabalha em prol da segurança e mantém o diálogo constante com o Tribunal em busca da ampliação de meios para eliminar os riscos aos Oficiais de Justiça no exercício da função.
InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MG
