Oficial de Justiça do TJDFT possibilita entrega de cestas básicas à Rede Solidária Anjos do Amanhã

O Oficial de Justiça do TJDFT Marcelo Teixeira Gallerani possibilitou a entrega de cestas básicas do Iate Clube Brasília à Rede Solidária Anjos do Amanhã. Segundo o Tribunal, foram mais de 5 toneladas de alimentos entregues na última sexta-feira (23) que serão destinadas a crianças, adolescentes e famílias atendidos pela Vara da Infância e da Adolescência do DF.

As doações são provenientes do evento Iate in Concert, ocorrido no clube em 13 de agosto, que arrecadou cestas básicas como forma de ingresso. A parceria foi intermediada pelo oficial de justiça que, na qualidade de conselheiro nato do Iate Clube, incluiu o Anjos do Amanhã no rol de entidades beneficiadas, e realizou a entrega solene, no Iate Clube, ao supervisor do Anjos, Márcio Alves.

Ao se referir aos momentos críticos vivenciados pela pandemia, Marcelo Gallerani reflete que se trata de um “momento em que uma ideia migra à realidade e promove algo de bom a outras pessoas. E, quando se tem uma boa rede de contatos unida e pensando no bem comum, muitos indivíduos podem ser ajudados”.

A UniOficiais/Sindojus-DF parabeniza o Oficial de Justiça Marcelo Teixeira Gallerani pela ação e solidariedade na ajuda a todos que serão beneficiados com os alimentos.

com informações e foto do TJDFT

Fonte: UniOficiais/Sindojus-DF

Homem filmado atirando em oficial de Justiça dentro de carro é preso no Recife

Prisão ocorreu poucos dias após a ex-esposa da vítima ser presa por envolvimento no assassinato.

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife — Foto: Pedro Alves/g1

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de ter matado o oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, no dia 4 de setembro, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. O homem, que não teve nome e idade revelados, seria o motociclista filmado por uma câmera de segurança atirando na vítima, que estava dentro do próprio carro (veja vídeo mais abaixo).

A prisão ocorreu poucos dias após a ex-companheira da vítima, a médica Silvia Helena de Melo Souza Alencar, ser presa por suspeita de envolvimento no crime (entenda aqui a relação dos dois).

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, que não confirmou o fato e informou que "o caso segue sob investigação e detalhes sobre o curso das investigações e diligências serão repassados à imprensa em momento oportuno".

Entretanto, o g1 conseguiu confirmar a informação da prisão. O rapaz foi detido na quinta-feira (23), após a expedição de um mandado de prisão temporária emitido contra ele.

Jorge Eduardo Lopes Borges, oficial de Justiça morto a tiros no próprio carro, no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Na sexta-feira (24), ele prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

O homem suspeito de matar o oficial de Justiça foi detido no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital. Agora, após exame de corpo de delito, ele segue para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

O crime

VÍDEO: oficial de Justiça é baleado dentro do próprio carro

O oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, de 41 anos, foi baleado na cabeça dentro do carro enquanto dirigia pelo cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Sebastião Alves, no dia 4 de setembro. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um motociclista saca a arma e desfere vários tiros contra o carro do oficial.

O crime ocorreu às 17h38, segundo o vídeo, no qual é possível ver, ao menos, sete disparos. Depois disso, o carro se movimenta lentamente e o condutor sai do enquadramento da câmera (veja vídeo acima).

Jorge foi levado, inicialmente, para o Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Como os ferimentos eram muito graves, ele foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade.

Depois disso, ele ainda foi levado para uma unidade da Unimed na capital pernambucana. No dia 7 de setembro, a morte cerebral do oficial foi confirmada pelos médicos, segundo informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde Jorge trabalhava desde 2007.

InfoJus Brasil: com informações do portal G1

Fazenda deve adiantar custo de deslocamento de oficial de Justiça, diz STJ

ISENÇÃO NEGADA

A isenção de custas e emolumentos conferida em favor da Fazenda na cobrança da Dívida Ativa pela Lei 6.830/1980 não inclui as despesas com o deslocamento dos oficiais de Justiça. Nesse caso, o ente é obrigado a fazer o depósito prévio da quantia correspondente.

Despesas com transporte dos oficiais de Justiça não se qualificam como custas e não geram isenção, segundo ministro Kukina - Foto: Emerson Leal

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo estado da Paraíba, que tentava adiar o pagamento para o final do processo de execução fiscal.

A tese defendida pelo ente estatal é de que, no âmbito das execuções, a Fazenda está dispensada de adiantar as custas referentes à citação, devendo recolher o respectivo valor somente ao final do processo.

A posição é baseada em interpretação do artigo 39 da Lei 6.830/1980, segundo o qual "a Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito".

O Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a tese, por entender que as despesas com transporte dos oficiais de Justiça, necessárias para a prática de atos fora do cartório, não se qualificam como custas ou emolumentos. Logo, a Fazenda deve adiantá-las.

Relator na 1ª Turma, o ministro Sergio Kukina referendou esse entendimento, com base em precedente da 1ª Seção segundo o qual despesas com o deslocamento dos oficiais de Justiça representam remuneração de terceiras pessoas acionadas pelo aparelho jurisprudencial.

Por esse motivo, não estão abrangidas pela isenção de que trata o artigo 39 da Lei 6.830/1980, estando a Fazenda Pública obrigada a realizar o depósito prévio da quantia correspondente, concluiu. A votação foi unânime.

Clique aqui para ler o acórdão

REsp 1.995.692

InfoJus Brasil: com informações da Revista Consultor Jurídico

Oficial de Justiça encontra bomba dentro de carro na serra gaúcha

O episódio aconteceu no dia 13/07/2022 e foi noticiado por vários meios de comunicação da região

O Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Porto Alegre realizou a retirada de explosivos de dentro de um carro em Caxias do Sul. O caso aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (13), na Rua dos Cristais, no bairro Vila Lobos.

Conforme informações repassadas pelo 4º Batalhão de Choque, um Oficial de Justiça teria ido até o local para fazer a apreensão de um Volkswagen Fox, porém, no porta-malas do carro, dentro de um balde, foram encontrados três bananas de emulsão. Com os explosivos, foi localizado um cartucho de uma arma calibre .50".

Como o material não estava montado com outros componentes de explosivos, como por exemplo, o cordão de detonação, as bananas de emulsão não geravam perigo de explosão.

O dono do veículo e a moradora da casa, onde o carro estava, foram encaminhados à Delegacia de Polícia.

InfoJus Brasil: Com informações do portal da Rádio Tchê Erechim e outros.

Imagem Gaúcha ZH

Oficiala de Justiça assaltada a mão armada no Maranhão

Na manhã de quinta-feira (15/09/22), a Oficiala de Justiça maranhense, que pediu para não ser identificada, foi vítima de assalto no exercício de suas funções.

A Oficiala, comprometida com suas demandas, empenhada a cumprir um mandado de intimação, encontrava-se na porta da residência do intimado, quando dois indivíduos aproximaram-se e, de forma extremamente violenta, deram voz de assalto. Enquanto um dos marginais esbravejava palavras do mais baixo calão e exigia que entregasse a chave da moto, o outro sacou uma arma da cintura e encostou na cabeça da vítima, e começou a dizer que iria matá-la, em um estado de extrema vulnerabilidade, a única saída foi se identificar para o assaltante. Que somente após a identificação o criminoso resolveu ir embora levando a motocicleta, a bolsa com vários cartões de crédito, uma quantia em dinheiro de R$ 300,00 reais, além do telefone celular e demais objetos pessoais.

O SINDOJUS-GO representa o Oficialato de Justiça Goiano, mas é sempre atento aos amigos e colegas de todo o Brasil e se solidariza com a Oficiala de Justiça do Maranhão sobre este repugnante fato. Que sejamos sempre unidos e fortes.

A Oficiala de Justiça, que relatou aos prantos o momento de terror vivido enquanto cumpria o seu ofício, está exposta à extrema falta de segurança na profissão. “Ainda estou muito abalada psicologicamente, estou enfrentando um sentimento de vulnerabilidade, insegurança e impotência”.

A diretoria do SINDOJUS-MA prestou solidariedade à Oficiala de Justiça. A entidade continuará a trabalhar para que seja reconhecido o Risco de Vida dos Oficiais e que medidas de proteção sejam adotadas pelo Poder Judiciário, de modo a estabelecer protocolos que ofereçam segurança aos Oficiais de Justiça no exercício da atividade.

Fonte: Sindojus-GO