segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Ana Karmen Fontenele é a primeira Oficiala de Justiça do Ceará a integrar a ABMCJ

A cerimônia de posse das dez novas integrantes da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) ocorreu na última segunda-feira (24), na Fa7, em Fortaleza


Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Ana Karmen Fontenele é a primeira Oficiala de Justiça do Ceará a integrar a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), motivo de orgulho para toda a categoria. A cerimônia de posse das dez novas associadas ocorreu na última segunda-feira (24), na Fa7, em Fortaleza. Oficiala de Justiça há mais de 12 anos, Ana Karmen, que é também diretora executiva do Sindojus, conta que foi com grande alegria que recebeu o convite para compor a associação.

“É uma honra fazer parte desta entidade, que em sua história construída desde 1985, o conhecimento e a prática compartilham uma harmonia frutífera, materializada na experiência das respeitáveis profissionais das inúmeras áreas que a integram”, destaca. Ela acrescenta que o propósito albergado pela ABMCJ, voltado à luta pela igualdade de gênero e demais temáticas relevantes ao desenvolvimento da mulher como ser humano, releva seu significativo papel social.
“Não tenho dúvidas de que cada uma aqui, com sua história e valores, fará a diferença no amanhã melhor que tanto almejamos. Agradeço imensamente a todos pela generosidade desta acolhida”, destaca Ana Karmen
Fez menção ainda à carreira de Oficial de Justiça e aos desafios enfrentados pelas primeiras mulheres a ocuparem o cargo. “Se hoje, em pleno século XXI, ainda são inúmeros os desafios enfrentados pelas mulheres de todo o mundo, imagine, por exemplo, em 1975, quando tomou posse a primeira Oficiala de Justiça do Ceará, a colega Margarida Brasil. Ainda que se trate de uma das profissões mais antigas do judiciário, com menção até na bíblia, era uma função até então exercida somente por homens”, observa.

Ana Karmen reforça que é preciso uma comunhão de ação e esforços, em várias instâncias. “É dar voz à advogada, à magistrada, à professora, à oficiala de Justiça. Cada mulher em sua área de atuação, mostrando as dificuldades e as superações. Não tenho dúvidas de que cada uma aqui, com sua história e valores, fará a diferença no amanhã melhor que tanto almejamos. Agradeço imensamente a todos pela generosidade desta acolhida”, manifesta. O evento contou com a presença da presidente Nacional, Manoela Gonçalves Silva. O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, e a diretora Fernanda Garcia também prestigiaram o evento.

A mulher como referência




A associação é composta por advogadas, magistradas, promotoras de Justiça, defensoras públicas, oficialas de Justiça, delegadas, professoras universitárias, procuradoras de Justiça do Estado e do município, entre outras carreiras. Ana Paula Araújo, presidente da ABMCJ Comissão Ceará, explica que o objetivo é fazer um entrelaçamento entre as diversas carreiras jurídicas no papel da mulher, trazendo a mulher à centralidade, como referência dentro das diversas carreiras jurídicas.

Com essa diversificação, Ana Paula explica que a ideia é dar maior visibilidade e fazer com que as mulheres cada vez mais ascendam nas diversas carreiras jurídicas. “A gente faz um entrelaçamento com as instituições de ensino superior para que possa, nas faculdades de Direito, dialogar com as mulheres. Lá, ainda como acadêmicas, despertar nelas esse papel de luta pela efetividade dos direitos da mulher, pela proteção das mulheres e meninas que estão em situação de vulnerabilidade, em especial no Ceará, onde temos indicadores de violência doméstica muito alto”, observa.

A ABMCJ

A associação existe em nível nacional, presente em todos os estados da federação e, inclusive, no Distrito Federal. No Ceará, ela tinha sido fundada na década de 1980, mas estava inativa e foi refundada no dia 8 de março de 2020. Contudo, veio a pandemia, quando foram realizadas várias atividades on-line, a exemplo de lives e a campanha “Quarentena sim, violência não”, que ganhou dimensão internacional. Neste mês de outubro, os trabalhos presenciais foram retomados com a posse das novas associadas.

Confira quem são as novas associadas:

Ana Karmen Fontelene de Carvalho
Derineide Barboza Cordeiro
Helenir Maria Goes de Medeiros
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Maria Mardênia Sousa Nascimento Campos
Raquel Andrade dos Santos
Rita de Cássia Vieira Barbosa
Sônia Maria Cavalcante Melo
Vanessa Batista Oliveira

Confira o discurso da Oficiala de Justiça Ana Karmen na íntegra:


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE e da Fesojus

Oficial de Justiça de Campina Grande encontra na atuação inspiração para poesias

Cultor das letras, ele marcou sua participação em recente edição do projeto cultural ‘Sarau Literário” na Escola Superior da Magistratura de Campina Grande




A cidade de Campina Grande e a profissão de Oficial de Justiça são para Tarcísio Bruno fontes de inspiração para dar sentimento às vidas das pessoas por meio de versos, revestidos de sensibilidade e talento, numa terra marcada pela poesia por um saudoso expoente chamado Ronaldo Cunha Lima, cuja memória descendentes como, sobretudo, o filho Cássio e o neto Pedro mantêm viva, dando-lhe voz através de declamações.

As coisas tristes são as mais belas

Segundo ele, a atividade profissional que exerce há 26 anos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba transcende a questão material, é sentimental. “Nós trabalhamos na área de família e tomamos conhecimento de dramas, carências e necessidades das pessoas e poesia é sentimento, poesia é inclusão, é dar sentimento através de palavra às vidas dessas pessoas, que encontram na poesia um alento, uma alegria mesmo para as coisas tristes, porque, por incrível que pareça as coisas tristes são as mais belas”, filosofa.

Cultor das letras, ele marcou sua participação em recente edição do projeto cultural ‘Sarau Literário” na Escola Superior da Magistratura de Campina Grande, com a proposta de concurso literário a ser promovido pela Esma ou órgão competente no âmbito do Judiciário em nível nacional, como forma de incentivar a cultura, oportunizar a apresentação de produções e revelar talentos.

Ideia promissora

Idealizador do ‘Sarau Literário’ – que reúne magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e da comunidade em torno de leitura, declamação, música e textos poéticos – o desembargador Ricardo Vital de Almeida, considerou a ideia evidentemente promissora e afirmou que a levará adiante, em face do caráter e interatividade entre magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário.

Das mais louváveis

Para o presidente da Academia Campinense de Letras, Thélio de Farias, a proposta é das mais louváveis, porque descortina aos juízes, advogados, promotores e serventuários da justiça uma visão mais ampla do mundo, com música, sensibilidade, letras e mais saberes. “É bastante interessante porque vai cada vez mais abraçar a poesia, a literatura e o fazer jurídico”, declarou.

Na ocasião, ele discorreu sobre sua obra, “Além do Ipiranga: A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas”, que traz informações desconhecidas da maioria da população sobre o paraibano Pedro Américo, visto como o pintor do quadro da Independência, mas que na verdade foi muito mais: professor, arqueólogo, sociólogo, cientista, filósofo e deputado federal. “Foi um brasileiro gigante que nós temos orgulho de ser conterrâneo”, concluiu.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, elogiou a sugestão de Tarcísio Bruno, que a exemplo de outros colegas, honra e dignifica a categoria, não só como profissional, mas como poeta e assegurou que o Sindicato dará todo o apoio necessário à concretização da ideia.

InfoJus Brasil: com informações do portal Paraíba Total

TJDFT reajusta indenização de transporte dos Oficiais de Justiça

O TJDFT aprovou, nesta terça-feira (25), o reajuste da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça, que passará dos atuais R$ 1.801,00 para R$ 2.075,88. O valor ficou aquém do pleiteado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus no processo administrativo próprio, no qual as entidades representativas demonstraram a necessidade da recomposição.

No final dos trabalhos os dirigentes tratam, inclusive com o Presidente do TJDFT que qualquer valor abaixo de R$ 2.500 seria insuficiente para repor minimamente as perdas inflacionárias desde o último reajuste em 2016. “Mas de maneira incompreensível a Administração do Tribunal optou por apenas igualar o valor com o da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, tornando-se o Tribunal da União que concedeu menor percentual de reajuste para os seus Oficiais”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.

Segundo o presidente da UniOficiais, a entidade estuda todas as possibilidades e já prepara medidas para que a decisão seja reconsiderada. “Diante da absoluta insuficiência desse reajuste a luta agora será intensificada ainda mais”, completa.

Para Gerardo, a ideia inicial é marcar uma assembleia em breve para que a categoria construa coletivamente as medidas que irá adotar nesse contexto. De acordo com ele, é muito importante que a categoria atue unida para demonstrar a completa insatisfação com esse reajuste irrisório depois de tantos anos de perdas inflacionárias.

“Paralelamente, estamos atuando para garantir a concessão do auxílio-transporte para todos os Oficiais de Justiça. Ontem, inclusive, o presidente deixou claro que a indenização de transporte não cobre o deslocamento residência-Fórum, razão pela qual não há incompatibilidade do pagamento simultâneo da indenização de transporte e do auxílio-transporte, mas a questão ainda aguarda parecer do setor de legislação de pessoal”.

“Enfim, ficamos todos indignados com a decisão de ontem, mas isso apenas nos motiva para seguirmos lutando ainda mais pelos pleitos dos Oficiais. Já está mais do que provado de que apenas com muita perseverança temos conquistado paulatinamente nossos direitos!”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais/Sindojus-DF

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Presidente da Assojaf-DFTO participa de nova reunião sobre a implantação do mandamus no TRF-1


O presidente da ASSOJAF-DFTO e diretor regional da Fenassojaf Márcio Martins Soares participou, no último dia 18 de outubro, de uma nova reunião no TRF-1 para a implantação do projeto piloto do Mandamus no Regional.

A videoconferência contou ainda com as presenças do juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Náiber Pontes de Almeida, o juiz federal em auxílio à Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo, e o servidor do TJRR, também em auxílio ao Conselho, Henrique Acquati Negreiros; os diretores do Foro da SJDF, a juíza federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, e da SJRO, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, além do diretor do NUCOV Abias Loiola e de representantes de Tecnologia da Informação do Tribunal e do CNJ.

O objetivo principal foi tratar da normatização da ferramenta, que, a princípio, será utilizada experimentalmente por dois Oficiais de Justiça – um da SJDF e outro da SJRO. “A partir dessa experiência, a ferramenta será aprimorada”, explica Márcio Martins.

Na oportunidade, o presidente da ASSOJAF-DFTO enfatizou que atualmente o oficialato do Distrito Federal utiliza apenas o e-mail para o cumprimento dos mandados eletrônicos, estando ainda pendente de aprovação e publicação proposta de alteração no regulamento para a utilização de outros meios, como o WhatsApp. Além disso, de acordo com ele, cada Seção Judiciária adotou uma regulamentação específica, sendo importante, assim, a normatização do assunto pela Corregedoria, de forma a dar respaldo legal à utilização do Mandamus.

Neste sentido, ficou definido que a Corregedoria do TRF-1 irá apresentar a proposta de normatização do mandamus.

A reunião do dia 18 também tratou sobre a compra dos equipamentos que serão utilizados pelos Oficiais de Justiça, além da implementação do projeto piloto nas Seções Judiciárias do DF e RO.

Márcio sugeriu que haja melhor divulgação, por parte do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, de como os Oficiais de Justiça irão utilizar a ferramenta.

De acordo com as informações fornecidas durante as reuniões sobre o tema, diferentemente do que acontece em Roraima, o Mandamus somente será utilizado a partir da distribuição do mandado no PJe, não implicando em alteração das regras de distribuição atuais.

Durante as tratativas também foi explicado que a utilização do aplicativo será voluntária. Além disto, já na tela inicial do aplicativo será possível desabilitar a geolocalização, de forma a garantir a privacidade do Oficial de Justiça.

Sobre o Sistema Mandamus – De acordo com o TRF-1, o Mandamus é um aplicativo de celular que recebe os mandados após a distribuição. Seu objetivo é proporcionar ao oficial de Justiça o cumprimento do mandado "in loco", ou seja, no local a que ele foi destinado, por meio de geolocalização, com grande otimização de tempo para os cumprimentos, evitando-se a impressão desnecessária de papeis, solução ecologicamente adequada.

O juiz federal em auxílio à Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo, destacou as potencialidades da ferramenta, afirmando que “o TRF1 está desempenhando um papel de linha de frente no projeto-piloto, sendo o primeiro tribunal federal a testar o sistema”. Já o juiz federal Náiber Pontes de Almeida adiantou que, “em breve, as demais Seções Judiciárias da 1ª Região também poderão contar com esse inovador sistema”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto: TRF-1

SINDOJUS-GO: Outubro Rosa e Novembro Azul – Faça parte desse movimento!


Os meses de outubro e novembro e suas simbólicas cores rosa e azul são momentos dedicados à conscientização e a promoção da saúde. Diante desta pauta, o SINDOJUS-GO SOCIAL e o TJGO realizarão, no dia 31/10/22, um movimento estadual contra o Câncer de Mama e o Câncer de Próstata. A ação visa promover a informação sobre os cuidados com a saúde tanto das mulheres quanto do homens. Outubro Rosa e Novembro Azul – Faça parte desse movimento!
Outubro Rosa/Novembro Azul

No dia 31/10/22, às 15h, reúna seus/suas colegas em frente ao Fórum de sua comarca, vestindo-se de azul ou rosa, registre uma foto bem bacana e poste no instagram.
Não se esqueça de marcar:

#OJGOIAS #OUTUBROROSA #NOVEMBROAZUL #OficiaisdeJustiça #OficialasdeJustiça #SAÚDE @SINDOJUSGO @TJGOOFICIAL

O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa ao estímulo à luta contra o câncer de mama. Essa ação iniciou-se em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa doença.

Assim como outubro traz o Outubro Rosa, novembro chega com a sua campanha mundial de prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul! O câncer de próstata atinge grande parte da população masculina e ainda é um tema que enfrenta muitas barreiras. Só em 2014, estima-se que 12 mil pessoas morreram da doença.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

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