Afojebra adere a campanha para salvar a vida do Padre Joaquim

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-Afojebra, aderiu a campanha nacional para salvar a vida do Padre Joaquim, irmão da colega Rosana Queiroz, Oficiala de Justiça do Trt5. Devido o alto custo do tratamento, ele precisa urgente da ajuda de todos para continuar seu tratamento e vencer um câncer raro. Somos 32.000 Oficiais de Justiça no Brasil e se cada um doar um pouquinho, com certeza o tratamento do Padre Joaquim terá um resultado positivo. Devido a gravidade do tumor, no momento que antecede a cirurgia é necessário a Imunoterapia, onde cada sessão custa R$ 75.000,00, explicou Edvaldo Lima, presidente da Afojebra.Para ajudar basta fazer o pix ou depósito:

Pix mosteironsf@gmail.com

Banco Inter (077)

CPF 668.565.905-04

Agência 0001

Conta corrente 11257091-7

Nome: Rogério Queiroz Pereira

Fonte: AFOJEBRA

TJRS: opção de citações e intimações processuais pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos é regulamentada

A advocacia gaúcha agora pode optar por realizar as citações e intimações em processos judiciais por meio do Serviço de Registros de Títulos e Documentos (SRTD), mediante o pagamento dos respectivos emolumentos. A regulamentação ocorreu a partir de uma reunião entre a OAB/RS, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS.

Conforme ressalta o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a norma é facultativa e visa agilizar a tramitação dos processos. “Esta é uma opção para quem desejar utilizar o serviço. Além disso, essa alternativa também resultará em celeridade processual, pois irá desonerar os oficiais de Justiça para o cumprimento de citações e intimações daqueles que não têm condições de pagar pelo serviço alternativo”, afirma.

O provimento de nº 30/2022 da CGJ/RS regulamentou a medida e diz que a opção depende do deferimento do juiz competente nos autos dos respectivos processos. Ficam de fora dessa autorização, segundo o regulamento, "os atos de constrição de bens, condução coercitiva, prisão, busca e apreensão, bem como aqueles que demandem maior complexidade". Ainda, deverá o advogado ou advogada da parte interessada manifestar nos autos do processo a opção pela comunicação via SRTD, cabendo ao magistrado responsável decidir pela aplicabilidade.

Editais eletrônicos

Outro provimento da CGJ/RS em relação aos serviços notariais é o de nº 21/2022 que autorizou os Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul a publicarem intimações e notificações por edital por meio de jornal eletrônico.

Conforme o provimento, a publicação por meio digital deverá ser devidamente registrada e ter ampla divulgação, permitindo consulta por qualquer pessoa, gratuita e independentemente de cadastro prévio, com atributos de segurança. Clique aqui para acessar o jornal eletrônico.

Os editais eletrônicos permitem a prestação do serviço público de forma mais econômica, com maior celeridade e segurança, unificando, todos editais de alienação fiduciária, retificação de área, loteamento, usucapião e bem de família.

InfoJus Brasil: com informações da OAB/RS

Oficiais de Justiça atuam no desbloqueio das rodovias no Rio Grande do Sul

Oficiais e Oficialas de Justiça atuam, desde a madrugada desta terça-feira (1º) no desbloqueio das rodovias federais no Rio Grande do Sul. A medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal que, após a convocação de reunião extraordinária aberta à 0h, formou maioria, na madrugada a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

A Oficiala da Justiça Federal lotada em Pelotas, Antonia Baialardi, é uma das servidoras que atuou, durante a madrugada, no cumprimento das determinações de desbloqueio. Em contato feito pela Assojaf-RS, Antonia contou que, na companhia do chefe da Polícia Rodoviária Federal, realizou as intimações em Pelotas e Canguçu.

De acordo com ela, durante cerca de uma hora, foram cumpridas as diligências, com o auxílio dos policiais rodoviários federais que, armados, garantiram a segurança e pacificação da operação. “Nesse primeiro momento, a intimação é feita de uma maneira bem amigável. O risco maior está quando é necessária fazer uma desocupação forçada, mas, por hora, ainda não aconteceu nada parecido comigo em rodovias”, conta.

Antonia enfatiza que, apesar de ter sido um cumprimento tranquilo, o fato de a diligência ser promovida de madrugada já coloca o Oficial de Justiça em alerta e apreensão, “pois você tem o fato de estar em uma rodovia pela madrugada, não enxerga nada. O receio existe, pois estamos expostos, afinal vamos cumprir o mandado no meio de um grupo de pessoas que não se sabe a que está disposto… a possibilidade de risco é real”, finaliza.

A Assojaf-RS parabeniza as Oficialas e Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul que estão na linha de frente e atuam no cumprimento das diligências de desbloqueio das rodovias em todo o país para a pacificação deste momento turbulento vivenciado no Brasil. É preciso estar vigilante em relação às condições de segurança das diligências e fornecimento por parte do Estado de todo o aparato necessário ao cumprimento das ordens.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Foto: GZH

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf/RS

Diretora da Fenassojaf manifesta apoio aos oficiais de Justiça que atuam no desbloqueio das rodovias

A diretoria da Fenassojaf manifesta seu apoio incondicional às Oficialas e aos Oficiais de Justiça que estão na linha de frente do cumprimento dos mandados para desbloqueio das rodovias brasileiras, mantendo o estado democrático de direito e orienta a observância de todas as regras de segurança, não só no cumprimento do mandado, como também no deslocamento, permanência e abordagem dos envolvidos.

É fundamental que os servidores utilizem os equipamentos de proteção individual (EPIs) para o cumprimento das determinações, diante dos riscos a que estão sendo expostos, além de todos os procedimentos de cautela que devem ser observados.

Na madrugada desta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal formou maioria confirmando a determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

Imediatamente, Oficialas e Oficiais de Justiça em diversos estados, inclusive no período noturno, deram cumprimento aos mandados que determinam o pagamento de até R$ 100 mil por hora, em caso de manutenção do bloqueio.

A Fenassojaf reforça a importância da segurança e proteção do oficialato, na garantia da ordem e pacificação social.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto: GZH

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Conselho de Administração do TRF-4 decide manter pagamento acumulado da VPNI e GAE aos oficiais de Justiça

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter o pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça até o desfecho da Representação que tramita junto ao TCU.

A manutenção da verba foi deliberada de forma unânime e atende o pedido da Interojaf Sul que requereu o sobrestamento da determinação anterior de suspensão dos pagamentos.

Segundo a assessoria do escritório Sociedade de Advogados Eduardo Virtuoso, o Núcleo de Auditoria havia recomendado a adoção das medidas de suspensão do crédito e o prosseguimento dos processos, “porém a atuação rápida das entidades possibilitou a não aplicação das recomendações da área técnica”, finaliza o assessor Eduardo Virtuoso.

Para o diretor jurídico da Fenassojaf e presidente da Interojaf Sul, Fábio da Maia, a manutenção dos pagamentos aos Oficiais de Justiça do TRF-4 é mais uma vitória obtida na luta das entidades pelo reconhecimento da legalidade dos pagamentos. “Seguimos trabalhando junto às Administrações dos tribunais que determinaram a suspensão do pagamento e atuantes no Tribunal de Contas da União com o objetivo de comprovar a legalidade da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf