sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Entidades representantes dos Oficiais de Justiça se reúnem com TJPI para discutir IV Conojus


O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Eleandro Alves, o presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales, o presidente licenciado da Fesojus, João Bastita, e o diretor Legislativo da Fesojus, Luiz Arthur reuniram-se, na terça-feira, 24, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Hilo Almeida Sousa, para discutir a realização do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (IV Conojus), que será realizado nos dias 23 e 24 de março, em Teresina – PI.

No encontro, foram discutidas as novas perspectivas e atribuições da carreira do Oficial de Justiça, tema a ser tratado no IV Conojus, bem como as particularidades do trabalho dos Oficiais de Justiça, a crescente virtualização do Judiciário brasileiro e questões ligadas ao fortalecimento da carreira. O Congresso contará com a participação de representantes de oito países e 17 estados já confirmaram presença, além de diversas autoridades.


O desembargador Hilo Almeida Sousa destacou a importância do evento e o papel do oficialato para a efetivação da Justiça. “O juiz julga e determina, mas quem faz cumprir é o Oficial de Justiça. Então, na verdade, o Oficial de Justiça é quem materializa o Direito, faz valer a decisão judicial”, destacou.

O IV Conojus irá homenagear o desembargador Manoel de Sousa Dourado, que ingressou no TJPI como Oficial de Justiça, em 1979. Segundo ele, o Conojus pode ser considerado um evento internacional diante da proporção que já tomou. “Tudo isso tem o objetivo de mostrar a realidade do Oficial de Justiça e sobretudo buscar cada dia mais a valorização da classe”, ressaltou o desembargador Dourado.

Presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales destacou a importância do apoio do TJPI ao evento. “Isso prova como o Tribunal está atento às nossas necessidades, aos nossos desafios frente ao mundo cada vez mais digital depois da pandemia. Um período que mostrou a importância do Oficial de Justiça diante de uma situação de emergência sanitária para garantir a prestação jurisdicional”, ressaltou.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

Fenassojaf e Assojaf/PAAP lançam página no Instagram do 15º Conojaf e 5º Enojap

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP lançaram mais um canal de informações e comunicação sobre o 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).

A partir de agora, Oficiais de Justiça de todo o Brasil podem acompanhar as últimas informações sobre a realização do maior evento do oficialato federal através da página oficial do CONOJAF 2023 no Instagram, pelo https://www.instagram.com/15conojaf.

O 15º CONOJAF e 5º ENOJAP acontecem nos dias 4 e 5 de setembro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém (PA).

De acordo com o diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP, Malone Cunha, a ideia é apresentar um congresso técnico, científico e cultural sobre temas que levem à reflexão do Oficial de Justiça enquanto pensador do Direito.

“A Assojaf/PAAP está se empenhando para fazer um CONOJAF muito criativo e sem precedentes da Fenassojaf, com uma participação internacional intensa e palestras bem diferentes daquelas que estamos acostumados, com uma grande interação entre o público e o palestrante”, afirma Malone.

Além disso, o próximo Congresso Nacional será marcado com a eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Nacional.

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP convidam todos os Oficiais de Justiça a seguirem a página do evento no Instagram e, desde já, se programarem para estarem em Belém no início de setembro para uma experiência inovadora e troca de informações entre os participantes.


Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário de violência contra as mulheres, atendendo à Recomendação CNJ n. 102/2021. 

O normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre adoção de protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para o público feminino do Poder Judiciário, prevista também na Diretriz Estratégica n. 8 da Corregedoria para 2023.

Aprovada no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a diretriz se integra a outras 14 diretrizes estratégicas traçadas para o ano de 2023, que tem o objetivo de assegurar o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das serventias extrajudiciais. De acordo com o pedido de informações assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, os tribunais devem comunicar, até a segunda semana de fevereiro, as ações empreendidas ou pendentes de realização a respeito da Recomendação CNJ n. 102/2021 em especial, mas não se limitando às medidas de segurança previstas no Protocolo Integrado.

Além disso, também devem ser informados dados estatísticos produzidos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de cada tribunal, resguardando o sigilo e a confidencialidade das partes envolvidas. Essas informações reforçarão a implementação de medidas pelo CNJ para prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Poder Judiciário, conforme a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução n. 351/2020.

Os tribunais também são convidados a apresentarem sugestões de ações para enfrentamento aos problemas relativos à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, além de medidas de prevenção contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho, e que possam ser implementadas no Poder Judiciário de forma geral.

Fonte/foto: CNJ

Extraído do Site da UniOficiais/Sindojus-DF.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Fesojus divulga programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça


A Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fesojus, divulgou a programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - Conojus, a ser relizado nos dias 23 e 24 de março de 2023 na cidade de Teresina, Piauí. O evento terá a participação de autoridades dos diversos poderes, OAB, CNJ, oficiais de Justiça do Brasil e de outros países.



InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil.

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Campanha da Abojeris "Oficial de Justiça, essencial para fazer a Justiça acontecer" já está nas ruas


A campanha de valorização dos Oficiais e Oficialas de Justiça, lançada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul -ABOJERIS, com a finalidade de mostrar à sociedade que esses trabalhadores são essenciais para fazer a Justiça acontecer, começa a ganhar as ruas.

A colocação de outdoors em Porto Alegre e Região Metropolitana começou pela zona norte da capital, devendo nas próximas horas alcançar demais regiões e municípios. As fases iniciais da campanha ficarão expostas nos meses de janeiro e fevereiro, com questionamentos e dicas acerca das funções dos Oficiais e Oficialas de Justiça.

A vitoriosa luta pela exigência de formação superior em Direito nos concursos para Oficial de Justiça, liderada pela ABOJERIS, mostrou que até mesmo dentro do Poder Judiciário havia dúvidas sobre o verdadeiro papel dos Oficiais de Justiça, e também sobre o quanto suas atribuições e atitudes são essenciais para fazer a Justiça acontecer. Por isso, a ABOJERIS lançou a campanha de valorização dos Oficiais de Justiça com o título: “Essenciais para fazer a Justiça acontecer”.

A campanha será dirigida à população e terá três fases distintas: A primeira visa provocar no público o desejo de saber o que fazem os Oficiais de Justiça. A segunda, esclarecer quais são as atribuições dos Oficiais de Justiça. Já a terceira fase visa fortalecer a ideia de que os Oficiais de Justiça são essenciais para fazer a Justiça acontecer.

Os Oficiais de Justiça poderão participar de duas maneiras diferentes: interagindo nas redes sociais e contribuindo financeiramente. Nas redes sociais, precisam compartilhar e comentar as postagens, além de criarem listas de WhatsApp com seus contatos para compartilharem cada post da campanha. Imagens dos outdoors também devem ser compartilhadas. Já as contribuições financeiras poderão ser feitas na conta 20.140040.0-1 do banco 041-Banrisul, agência 0621, ou pela chave pix CNPJ 74702721000180.

Chegou a hora dos Oficiais de Justiça mostrarem seu valor para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

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