segunda-feira, 20 de março de 2023

Oficial de Justiça encontra Robinho, que é convocado a fazer parte de processo judicial no Brasil

Jogador foi citado pela Justiça brasileira; defesa do acusado entrou com requerimento para solicitar cópia de processo na Itália

Oficial de Justiça encontra Robinho, que é convocado a fazer parte de processo judicial no Brasil | Foto: Ivan Storti/Santos FC

Na tarde desta quinta-feira, Robinho foi citado pela Justiça brasileira no processo em que o governo italiano solicita que o ex-jogador cumpra a pena do crime de estupro. Condenado na Itália, o ex-Santos deverá cumprir nove anos de prisão no Brasil, onde vive atualmente.

Durante dias o brasileiro foi procurado pela Justiça, mas não foi encontrado nos quatro endereços entregues no processo. No entanto, um oficial de Justiça encontrou o ex-jogador e entregou o ofício sobre o pedido de cumprimento da pena em território brasileiro. A citação convocou o réu para o processo e abriu espaço para a defesa de Robinho entrar com pedidos.

Pouco depois do recebimento do ofício judicial, a defesa do acusado apresentou um requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que solicita uma cópia integral e traduzida da ação criminal italiana que levou Robinho à condenação. O governo italiano solicitou que a sentença original seja homologada e que tenha efeitos no Brasil. Assim, o ex-atleta deve cumprir a pena em um presídio nacional. O pedido de transferência penal é previsto na Lei de Imigração e no tratado entre os dois países. O STJ não julga se a ação foi um crime ou não, mas sim se Robinho pode cumprir a pena residindo no Brasil.

Robinho fez parte de um estupro coletivo contra uma mulher albanesa em 2013. Na época, o jogador defendia o Milan, clube da elite italiana. Ele foi julgado em três instâncias no país, e a sentença, transitada em julgado. A condenação é definitiva, e não há mais recursos possíveis.

sexta-feira, 17 de março de 2023

Assojaf-PE realiza campanha de valorização e visibilidade sobre a atuação do Oficial de Justiça


Neste mês de março, a Assojaf-PE promove diversas atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no próximo dia 25/03. Entre elas, a Associação realiza uma Campanha de Valorização e Visibilidade sobre a Atuação do Oficial de Justiça, com a instalação de outdoors pela cidade de Recife, além da circulação de três corredores de ônibus – norte e sul, com imagens de Oficiais de Justiça em ação.

Com o slogan "Oficial de Justiça, linha de frente do Judiciário. A Justiça em todo lugar", o objetivo é chamar a atenção para a importância da atividade exercida pelo Oficial no dia a dia da função.

Além da campanha, a Assojaf-PE prepara outras ações em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça que serão divulgadas posteriormente.


quarta-feira, 15 de março de 2023

AOJESP prestigia posse de deputados estaduais que defendem as pautas dos Oficiais de Justiça


A diretoria da AOJESP esteve nesta quarta-feira (15/3) na Assembleia Legislativa de São Paulo para prestigiar a posse dos deputados estaduais que têm defendido as pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. O presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira e o secretário geral da Entidade e presidente da AFOJEBRA Mário Medeiros Neto visitaram diversos gabinetes, dentre eles o dos deputados estaduais Carlos Giannazi, Caio França, Agente Federal Danilo Balas, Rafa Zimbaldi e Rafael Silva.


Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP), Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas e Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP).


Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, seu pai o ex-deputado Salvador Zimbaldi, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)


Deputado Federal Ricardo Silva, Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafael Silva, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

Senador Paulo Paim será vice-presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça


O senador Paulo Paim (PT/RS) será o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça. O convite para ocupar o cargo foi feito, oficialmente, nesta quarta-feira (1º), pelo presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, durante as atividades promovidas no Congresso Nacional pela aprovação do requerimento de criação da frente, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

A indicação de Paim para a vice-presidência foi debatida entre a Fenassojaf, e Ricardo Silva, uma vez que o senador sempre esteve integrado nas lutas dos servidores públicos e é o autor da Lei que instituiu o dia 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. Clique aqui para acessar a lei

O convite para a composição da Frente Parlamentar Mista foi imediatamente aceito pelo senador.

“Por se tratar de uma Frente Parlamentar Mista, não haveria nome melhor para ocupar a vice-presidência senão o senador Paulo Paim, autor da Lei que criou o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Temos certeza de que, além do apoio já obtido durante as conversas, agregamos mais força para a atuação da futura Frente em Defesa dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Fonte: Fenassojaf

Extraído do site da Assojaf/GO.

terça-feira, 14 de março de 2023

Oficiais de Justiça são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás


(FOTO: REPRODUÇÃO )
A Redação

Goiânia - Os Oficiais de Justiça de Goiás serão homenageados, nesta sexta-feira (17/3), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (Alego). Na ocasião, 25 oficiais receberão o Certificado do Mérito Legislativo. A iniciativa é proposta pelo Deputado estadual Karlos Cabral,

A sessão, que será realizada às 9 horas, no Plenário Iris Rezende, é uma homenagem pelo Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado em 25 de março.

A data é um momento para lembrar o papel do Oficialato na execução da Justiça no Brasil, de valorização deste servidor, que é o elo entre a Justiça e o cidadão, e, também, uma oportunidade para mostrar à sociedade sua importância, suas atribuições e competências.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO), Eleandro Alves Almeida, a homenagem é um reconhecimento ao profissional que leva, a toda a população goiana, a efetivação da Justiça, fortalecendo o elo entre a Justiça e sociedade. “Nós, oficiais de Justiça do Estado de Goiás, receberemos, com muita honra, esta homenagem e agradecemos ao parlamento por esse reconhecimento”, diz.

Postagens populares