Sessão solene realizada nesta sexta-feira (17) pela Assembleia Legislativa de Goiás efetuou a entrega do Certificado de Mérito Legislativo aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado anualmente todo dia 25 de março. A solenidade foi proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), que também presidiu os trabalhos.
Além de Cabral, a mesa foi composta pelo presidente do Sindicado dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, Adrian Magno de Oliveira Campos, o Juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli. Compuseram a mesa, ainda, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SindJustiça), Bruno Faustino de Jesus, o Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu e o diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Irismar Dantas de Souza.
Durante a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli, ressaltou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça. "Venho de diversas comarcas pelo interior do estado e posso dizer, com conhecimento de causa, o quanto é imprescindível o trabalho do oficial de Justiça. É ele quem faz a ligação entre a Justiça e o cidadão. É o oficial do Justiça que torna realidade a decisão do juiz", declarou Nicoli.
Ponte entre a justiça e sociedade
Em seu discurso de agradecimento pela condecoração com o Certificado de Mérito Legislativo, em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, agradeceu ao deputado Karlos Cabral (PSB) pela honrosa homenagem e também pela presença dos colegas representantes, amigos e parentes presentes na solenidade.
A atual gestão do Sindicato, Eleandro apontou sobre a perseverança a frente dos trabalhos. “Vocês sabem o quanto é difícil levar essa gestão“, apontou. O homenageado ressaltou, também, que o oficialato de justiça é a ponte entre a justiça e a sociedade, atuando como um elo indissolúvel no cumprimento de decisões judiciais.
Segundo Eleandro, o trabalho dos Oficiais de Justiça permite que a justiça,na rua, seja feita e ressaltou sobre a complexidade da atuação profissional. “Apesar de ser uma profissão secular, é vago o conhecimento no senso comum. A mera entrega de mandados judiciais não representa, nem de longe, a atuação que o nosso trabalho abrange”.
Durante a sessão, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Bruno Faustino de Jesus, fez uso da palavra e ressaltou a importância dos oficiais de Justiça no processo judicial. “Não basta existir o cumpra-se judicial, há que se ter uma ponte entre vários elos para que a justiça se cumpra. É preciso, por exemplo, um analista judiciário para expedir o mandato, para que esse chegue à mão de vocês, então é um ciclo, onde todas as peças são fundamentais”, declarou Bruno Faustino de Jesus.
Ele também destacou que os Oficiais de Justiça são responsáveis por levar tanto más quanto boas notícias à sociedade. “O oficial de justiça não é só portador de más notícias, mas também leva à sociedade decisões boas e que podem dar um novo rumo à vida das pessoas. Precisamos avançar na valorização destes profissionais, pois são os responsáveis por levar a cada cidadão aquilo que é seu”, destacou.
Justiça 4.0
Eleandro explanou, ainda, sobre as adaptações necessárias, sobretudo na incorporação de tecnologias ao exercício dos oficiais de justiça. “Para além das agulhas enfrentadas, o oficial de justiça passa por grandes transformações. A categoria tem se modelado, incorporando novas tecnologias e incumbências, necessárias para a justiça 4.0”, disse.
Por fim, o homenageado, apontou que é preciso que os poderes constituídos e todas as entidades da família judiciária valorizem a liturgia ao devido processo legal, vigilando a legalidade ao contraditório e da ampla defesa, bem como da proteção da confiança. “Sem a atuação do oficial de justiça, reais agentes de inteligência do judiciário, a justiça não sai do papel. É preciso que todos estejam atentos a atuação desse agente de estado, valorizando a instituição”, concluiu.
No mesmo sentido, o juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu, enfatizou, também, a importância das novas tecnologias na atuação dos oficias. Em sua fala, o juiz apontou que é necessário ofertar ao oficias de Justiça toda a tecnologia que o Poder Judiciário tem à disposição. Em um comparativo informal, ele apontou que a velocidade da Justiça é como a de uma ferrari e, por isso, é fundamental a celeridade, também, ao executor da decisão, nesse caso, os oficias de Justiça.
“Quando nós dizemos que a Justiça deve ser cumprida o tempo todo, dizemos que ela toma chuva e é exercitada na madrugada. Oficias de Justiça precisam ser amplamente informados sobre as decisões judiciais. É necessário oferecer a tecnologia que o Poder Judiciário tem hoje em suas mãos”, disse.
Compromisso e disposição
Discursando em nome dos homenageados, a Oficial de Justiça Maria das Graças Cunha, cumprimentou os colegas e agradeceu a esta Casa legislativa, bem como ao deputado Karlos Cabral, pela homenagem. “É uma honra e um privilégio estar aqui, representando os colegas", disse.
A oficial de Justiça ressaltou que os profissionais estão dispostos a tudo para fazer se cumprir a lei. “É preciso ter muita disposição para caminhadas, a quem decide seguir a carreira”. Ela ressaltou que a função de auxiliar juízes está presente em várias passagens do mundo antigo, sobretudo relacionado ao Direito Romano. No mundo moderno, Maria apontou que a função do oficial de Justiça foi se adequando a cada sociedade, se especificando a cada constituição.
A homenageada também pontuou que as funções desempenhadas pela categoria são fundamentais para o exercício da justiça. “Por essa mediação efetiva-se a prestação jurisdicional, passando a ter efeito concreto entre as partes. É uma profissão que, diversas vezes, oferece risco a integridade física, longe do conforto dos gabinetes, enfrentando situações adversas, para localizar e intimar”. Por isso, Maria apontou que as pessoas que seguem a carreia do oficialato possui o “espírito servidor, sendo os olhos e os braços dos juízes na sociedade”. Por fim, ela agradeceu pela homenagem, e reafirmou o papel de mediar as decisões judiciais a população.
