Oficiais de Justiça do Recife recebem homenagem em reunião solene

Na tarde desta segunda-feira (10), o vereador Samuel Salazar (MDB) promoveu uma reunião solene para homenagear os Oficiais de Justiça do Recife. O plenário da Casa de José Mariano ficou tomado pela presença de vários profissionais da área. “Os oficiais de justiça são aqueles que garantem que as decisões judiciais sejam cumpridas e, assim, contribuem para que a justiça seja efetivamente aplicada. São eles que levam mandados e ordens judiciais para os cidadãos e, muitas vezes, enfrentam condições adversas", salientou o parlamentar. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (Pros).

Samuel Salazar recordou do desafio da categoria durante a pandemia do coronavírus. “Durante o período da pandemia, mostraram-se ainda mais valorosos. Enquanto muitos de nós estávamos em casa, seguros, esses homens e mulheres continuaram trabalhando, incansavelmente, garantindo que as ordens judiciais fossem cumpridas. Precisavam levar notificações, intimações, mandados em hospitais, onde corriam risco, inclusive, de serem contaminados".

A mesa da reunião solene foi composta por Roberto Antônio Souto Flores, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco; Isaac de Souza Oliveira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais de Pernambuco; Mário Medeiros Neto, presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil; Lueuny Marques de Melo, diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco e Andrezza Jacome, representando o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindojus-PE).

O vereador Samuel Salazar enalteceu que era justo que a Casa de José Marino prestasse homenagem a profissionais tão dedicados e comprometidos com o bem-estar da sociedade. “Seu trabalho muitas vezes é invisível, mas é essencial para que a justiça seja aplicada de forma efetiva. E nós, como representantes do povo, temos o dever de reconhecer e valorizar esses profissionais tão importantes para o nosso sistema judicial. E que este momento solene fique registrado não apenas em nossas memórias, mas também em nossos corações, como uma forma de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho tão essencial que esses profissionais desempenham em nossa sociedade”.

Após as palavras do vereador Samuel Salazar, três oficiais receberam um diploma das mãos do parlamentar e um vídeo foi exibido em homenagem à categoria.

Mário Medeiros Neto, presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, também recordou o momento difícil da pandemia e comemorou o reconhecimento profissional, por meio da criação de uma Frente Parlamentar. “Durante a pandemia tivemos que liberar cilindros de oxigênio, leitos em hospitais particulares para atendimento do SUS e os oficiais foram muitos expostos. Mais de 100 faleceram no exercício da função. Nós acabamos de construir, em Brasília, uma Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A gente precisava de 198 assinaturas, e conseguimos 205 de deputados e 34 senadores. Vai ser de suma importância a gente levar as demandas dos oficiais de Justiça. Tenho muito orgulho da profissão. Obrigado pela homenagem merecida dos colegas de Pernambuco. Nós viemos aqui prestigiar, e estendemos essa homenagem para os oficiais de Justiça de todo o Brasil”.

Roberto Antônio Souto Flores, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, enalteceu o momento na Casa de José Mariano. “Hoje, nesse parlamento municipal, estamos sendo lembrados por um reconhecimento do nosso trabalho. Fico muito feliz por esse dia que já será inesquecível no meu coração, vereadores e vereadoras do Recife. Porque o oficial de justiça vai ganhando espaço. É uma classe qualificada com pós-graduandos, mestres, mestrandos, doutorandos e doutores. Podemos e queremos fazer mais pela sociedade e esse espaço é um passo a mais. Muito obrigado por tudo, em nomes dos oficiais de justiça do Recife e de todo o Brasil”.

Em nome dos homenageados, a oficiala Ângela Maria Torres Santos dirigiu-se à tribuna para agradecer a solenidade e falou da importância em valorizar a profissão. “Neste momento, as palavras que surgem em nossas mentes são insuficientes para dizer da nossa felicidade e bem-estar. Em reconhecer que nossos serviços estão sendo valorizados e que o oficial de justiça não se sinta um renegado do direito. Passei em primeiro lugar no concurso público, era professora, e fui a primeira mulher a assumir a função de oficial de justiça no Palácio da Justiça. Minha função tem como missão a de humanizar o contato do oficial com a parte. Eu me deparei com situações difíceis, mas levava a situação com simplicidade. Cada diligência é única, e por isso nós devemos dar o nosso melhor em cada uma delas. Garantindo que a justiça se faça eficiente, eficaz, humanizada e célere para que a gente possa ter um mundo menos injusto”.

HOMENAGEADOS (AS):

ÂNGELA MARIA TORRES SANTOS – OFICIALA DE JUSTIÇA

PAULO CAMELO DE FREITAS – OFICIAL DE JUSTIÇA APOSENTADO E UM DOS FUNDADORES DO SINDOJUS-PE;

CASSIANO RODRIGUES DO SANTOS – OFICIAL DE JUSTIÇA

Clique aqui e assista no TV Câmara do Recife.

InfoJus Brasil: com informações da Câmara Municipal de Recife

Fenassojaf e UIHJ convidam oficiais de Justiça argentinos para eventos no Brasil

A Fenassojaf e a União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) encaminharam um vídeo para os Oficiais de Justiça argentinos para que os mesmos estejam na realização do 15º CONOJAF e 5º ENOJAP, em 2023, e no 25º Congresso Internacional – Rio 2024.

Para a diretoria da Associação Nacional, será um prazer receber os argentinos, mais uma vez, no Brasil e estreitar os laços de amizade. “Venham, vocês serão muito bem recebidos e esperamos poder fazer o mesmo por vocês, assim como vocês fizeram por nós na Argentina”, afirma o presidente João Paulo Zambom.

As inscrições para o 15º CONOJAF e 5º ENOJAP em Belém (PA) já estão abertas e podem ser feitas através do hotsite do evento em https://www.fenassojaf.org.br/conojaf-enojap.

Congresso Internacional – Rio 2024

O 25º Congresso Internacional da UIHJ será realizado no mês de maio de 2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o presidente Marc Schmitz, as inscrições para este grande evento que reunirá Oficiais de Justiça de todo o mundo serão abertas em maio deste ano.

“A UIHJ espera que tenhamos muitos colegas da Argentina, somando neste importante evento”, completa.

Confira o vídeo completo sobre o convite aos Oficiais de Justiça argentinos para os eventos no Brasil:

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Homem hostiliza oficial de Justiça e atropela policiais em Botucatu (SP)

Foi preciso retirar o acusado de dentro do veículo

Da Redação

Três policiais militares foram vítimas de atropelamento e de agressão por parte de um homem que se recusou a receber uma intimação judicial. O caso foi registrado na tarde de domingo, 2 de março, na Rua João Passos, no Centro de Botucatu. Houve ainda uma agressão com socos por parte do acusado.

Segundo relatado pela polícia, houve solicitação para que uma viatura desse apoio a um oficial de Justiça que era hostilizado quando tentava cumprir mandado de intimação judicial ao acusado, de 29 anos. Ao chegar no endereço informado, os policiais foram averiguar as causas da desinteligência, quando o homem se alterou e entrou em um carro estacionado de forma irregular na rua.

Quando o mesmo foi colocar o carro na garagem, acabou por atropelar dois policiais, que foram prensados contra o portão da casa. Foi preciso retirar o acusado de dentro do veículo. Nisso, ele começou a reagir, vindo a dar um soco em outro policial. Na sequência, acabou contido e imobilizado, sendo preso em flagrante.

Os policiais militares receberam assistência médica, com escoriações pelo corpo. Já o acusado reponderá por desacato, lesão corporal e não tem possibilidade de pedir fiança.

Imagem: ilustração

InfoJus Brasil: com informações do Portal "Notícias Botucatu"

Cojaf: Fenajufe promove debate virtual sobre carreira dos Oficiais e Oficialas de Justiça

Evento antecede encontro que ocorrerá presencialmente dias 14 e 15; acompanhe a programação na íntegra

Para dar início às discussões que irão nortear o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, a Federação vai realizar um debate virtual na próxima terça-feira (11).

O tema “Que carreira temos, que carreira queremos”, abre a programação da primeira etapa do 13º Cojaf que ocorrerá presencialmente dias 14 e 15 na sede da Federação.

O evento terá como debatedores a assessora técnica da Fenajufe e especialista em Carreira,Vera Miranda, e o ex-presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e ex-coordenador da Fenajufe, Neemias Ramos Freire.

Com um número expressivo de inscrições, o 13º Cojaf já é considerado o de maior participação do segmento. Observando que o Regimento Interno do Cojaf é antigo,o documento será apresentado no encontro para avaliação e possíveis atualizações.

O encontro virtual será transmitido pela plataforma zoom. Delegadas e delegados inscritos receberão o link de acesso por e-mail.

Confira a programação na íntegra:

11/04 - Terça-feira a partir das 18h-Debate virtual: “Que carreira temos, que carreira queremos."

Debatedores:

Neemias Ramos Freire – Ex-Presidente da Fenassojaf e ex-coordenador da Fenajufe

Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe

14/4 – Sexta-feira

17h – Recepção dos participantes.

Credenciamento e lanche.

18h – Abertura do 13º Cojaf

Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe;

Jailson da Silva Lage – Coordenador de Formação Política e Sindical;

Paula Drumond Meniconi - Coordenadora de Formação Política e Sindical;

Márcia Valéria Ribas Pissurno - Coordenadora de Formação Política e Sindical;

Paulo Roberto Koinski – Coordenador de Assuntos de Aposentadoria;

Paulo Paim – Senador da República - PT/RS (a confirmar);

Ricardo Silva – Deputado Federal – PSD/SP (a confirmar);

20h30 – Encerramento.

Obs.: Após o encerramento, confraternização dos participantes do Cojaf em local a confirmar (cada pessoa paga a sua conta).

15/4 – Sábado

9h – Desjudicialização e Projetos de interesses dos Ojafs.

Consillium Soluções Institucionais e Governamentais – Assessoria Parlamentar da Fenajufe

9h30 – Debate

11h – Resposta do palestrante e considerações finais;

11h30 – Informes jurídicos dos processos sobre IT, VPNI e GAE e outros de interesse da categoria;

Paulo Freire - Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe -AJN-;

12h – Intervalo para almoço.

14h – Apresentação de propostas;

16h – Intervalo para lanche;

16h20 - Encaminhamentos e atualização do Regimento Interno do Cojaf;

18h - Encerramento.

Clique aqui para visualizar o Regimento Interno (RI).

https://www.fenajufe.org.br/images/RI-COJAF

InfoJus Brasil: com informações da Fenajufe

Criada a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil

Prevista desde o primeiro estatuto da entidade de representação nacional dos Oficiais de Justiça dos Estados, a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (ESOJUB) é finalmente criada. Os responsáveis pela área Acadêmica da AFOJEBRA, a vice-presidente Acadêmica Claudete Pessôa (RJ) e o Diretor Acadêmico Williams Andrade (AL), assessorados pelo vice-presidente Jurídico Gustavo Macedo (AL), desenvolveram o projeto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Mário Jucá (UMJ) de Alagoas. Todos os cursos terão certificados reconhecidos pelo MEC. Claudete Pessoa será a Diretora Pedagógica e Williams Andrade o Diretor Administrativo da ESOJUB.

O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, disse: “Na ausência de uma qualificação melhor a ser apresentada pelos tribunais, nós tomamos a iniciativa de desenvolver cursos para qualificar os Oficiais de Justiça e entregar um profissional mais preparado para a sociedade. Já realizamos uma pós-graduação em Avaliação Pericial de Bens, com uma das grades mais completas do país para perito avaliador e fizemos outra em Execução de Ordens Judiciais, tal o sucesso que abrimos a segunda turma dessa pós-graduação, com as inscrições ainda em aberto. Agora com a ESOJUB, além de cursos de extensão, pretendemos promover cursos rápidos também, de 10 a 40 horas, a preços baixos que pagam apenas o custo do curso, qualificando os Oficiais de Justiça para todas as dificuldades que se apresentam no seu trabalho cotidiano. Esse é um passo que nos fortalece enquanto instituição e demonstra o compromisso que temos com a sociedade enquanto servidores públicos”.

“Oficial de Justiça é operador do direito: aplica a lei a partir do comando judicial, ou seja, quando o juiz determina uma penhora, se pressupõe que o profissional conheça todo arcabouço legislativo sobre a constrição determinada. O Poder Judiciário e a sociedade brasileira precisam de profissionais qualificados para concretizar justiça com conhecimento jurídico para não só aplicar a lei ao caso concreto, mas também para elaborar peças processuais de sua competência com qualidade. A ESOJUB se propõe a fortalecer a categoria na sua rotina funcional, pois conhecimento é poder!”, comentou Claudete.

Já Williams, pontuou: “Creio que o Oficialato brasileiro avançará a passos largos com a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da classe (FPOJ), agora temos condições de crescer nas nossas pautas. E a AFOJEBRA, através do nosso presidente Mário Neto, lança para todo o Brasil a ESOJUB – Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil que servirá de instrumento para qualificação de todos os Oficiais de Justiça. Iniciando de imediato com um curso de extensão que será divulgado em breve. Estou honrado em ser Diretor Administrativo da ESOJUB, tendo a sua frente a Oficiala e Diretora Pedagógica Claudete Pessoa. Juntos iremos desenvolver um grande trabalho”.

InfoJus: Com informações da Afojebra