Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

Após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal.

São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça da Paraíba; o Tribunal de Justiça do Pará; o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Cronograma de início de uso do Domicílio Judicial Eletrônico pelos tribunais

A primeira etapa de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico priorizou o cadastro de bancos e instituições financeiras. As empresas já cadastradas na plataforma poderão acessar e dar ciência às comunicações processuais expedidas pela plataforma a partir da data indicada no cronograma (veja tabela à direita).

De acordo com o Programa Justiça 4.0, 2.476 empresas já se cadastraram, totalizando 842 usuários. Bancos e empresas financeiras que ainda não se cadastraram têm até 15 de agosto para fazer o registro e criar os usuários.

Segundo dados da Febraban, o setor bancário recebe mais de 1 milhão de ofícios judiciais por ano, incluindo situações em que o banco não é parte do processo, porém recebe ordens judiciais, como bloqueios de conta, informação de saldo de conta-corrente, transferência de valores e cancelamentos.

O Domicílio Eletrônico conecta os tribunais brasileiros, que enviam as comunicações processuais, aos usuários cadastrados, que recebem e acompanham as comunicações, substituindo as comunicações físicas e/ou o deslocamento de oficiais de Justiça.

Integração dos tribunais

“O apoio de 13 tribunais no desenvolvimento da integração do Domicílio e nos testes das comunicações foi fundamental para implementar com sucesso a plataforma”, explica Luciana de Freitas, gerente do projeto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Colaboraram para o desenvolvimento e a homologação da plataforma dez Tribunais de Justiça (TJ-BA, TJ-CE, TJ-DF, TJ-MG, TJ-MT, TJ-PA, TJ-PB, TJ-PR, TJ-RJ e TJ-RS), um tribunal da Justiça Federal (TRF-4), um tribunal da Justiça do Trabalho (TRT-9) e o Tribunal Superior Eleitoral.

Dados do Justiça 4.0 informam que 33 tribunais estão trabalhando para integrar seus sistemas ao Domicílio Eletrônico, correspondendo a nove sistemas de processo eletrônico. O status dessa integração pode ser consultado no Painel de Monitoramento. Dúvidas dos tribunais quanto ao Domicílio Judicial Eletrônico podem ser encaminhadas para o e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br (canal exclusivo para atendimento de usuários dos sistemas do Conselho).

Cadastro de usuários

A Resolução CNJ 455/2022, que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico, prevê a obrigatoriedade de cadastro à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios; aos órgãos da administração indireta; e às empresas públicas e empresas privadas de médio e grande porte. O cadastro é facultado às pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, mas o CNJ recomenda que todos o façam.

O cronograma da segunda etapa do cadastro de usuários será divulgado na página do Domicílio Eletrônico. Esta fase irá contemplar as demais pessoas jurídicas, públicas e privadas, e pessoas físicas. Para orientar os usuários, o Programa Justiça 4.0 elaborou cinco vídeos tutoriais, que demonstram o cadastro, a gestão de usuários e o acesso ao sistema.

Justiça 4.0

O Domicílio compõe o portfólio de projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ, do PNUD e do Conselho da Justiça Federal e apoiada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O serviço foi desenvolvido em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

InfoJus Brasil: com informações do CNJ

Eleição para a nova diretoria da Fenassojaf terá chapa única

A Comissão Eleitoral da Fenassojaf divulga nesta data (06/08/2023) a chapa inscrita para a próxima diretoria executiva, bem como as candidaturas individuais para o Conselho Fiscal da associação para o biênio 2023/2025.

Denominada “Mais Fenassojaf”, a composição da única chapa concorrente para a diretoria tem a atual vice-presidenta Mariana Liria à frente da entidade, e o ex-presidente e aposentado Neemias Ramos Freire como vice-presidente. Confira abaixo a composição completa da chapa inscrita:

Presidenta – Mariana Liria

Vice-presidente – Neemias Ramos Freire

Diretor Administrativo – Donato Barros Filho

Diretora Financeira – Kelma Lara Costa Rabelo Lima

Vice-Diretor Financeiro – Ricardo Oliveira da Silva

Diretora de Comunicação – Juliana Barbacena

Diretor de Assuntos Jurídicos – Fábio André Maia Hreisemnou

Diretora de Assuntos Legislativos – Carolina Passos

Diretora de Aposentados – Fátima Patrício

Diretor de Relações Institucionais e Internacionais – Malone Cunha

Diretor de Formação e Cultura – Felipe dos Santos Katayama

Diretora Regional Norte – Eusa Braga

Diretor Regional Sul – Gerson Morais da Silva

Diretora Regional Sudeste – Jaciara Tancredi

Diretor Regional Centro-Oeste – Julio Cesar Fontela de Queiroz

Diretor Regional Nordeste I – Luiz Américo Rodrigues

Diretor Regional Nordeste II – Daniel Brandão

Já para o Conselho Fiscal, foram registradas quatro candidaturas individuais, sendo: Alexandre Pereira Franco (Aojustra), Leila Socorro Eiró do Nascimento (Assojaf/PAAP), Márcio Martins Soares (Assojaf-DFTO) e Sonia Maria Peres de Oliveira (Assojaf-MG).

Os candidatos têm até a próxima terça-feira (08), para sanar possíveis irregularidades apontadas pela comissão quanto às inscrições.

O prazo para impugnar o registro da chapa e das candidaturas ao Conselho Fiscal é de cinco (05) dias, contados a partir desta publicação e se encerrará na sexta-feira, 11/08/2023.

A apresentação de impugnações e outras dúvidas podem ser encaminhadas à Comissão Eleitoral através do e-mail eleitoral.fenassojaf@gmail.com.

A Comissão Eleitoral lembra, ainda, que o prazo para as associações encaminharem a cópia da ata da assembleia de eleição dos delegados para a Comissão Eleitoral e secretaria da Associação termina em 20 de agosto.

VOTAÇÃO ELETRÔNICA

A Comissão Eleitoral informa que a votação para a diretoria e Conselho Fiscal ocorrerá em formato eletrônico, através da plataforma disponibilizada via APP da Fenassojaf. Por este motivo, é essencial que todos os Oficiais de Justiça eleitos delegados pelas associações baixem o aplicativo (nos links abaixo) e façam o cadastramento no site da Associação Nacional e no próprio APP para o correto acesso no momento da eleição.

O aplicativo da Fenassojaf já está disponível nas lojas Google e Apple.

Para baixar em aparelhos Android, acesse https://play.google.com/store/apps/details?id=br.org.fenassojaf.

Para aparelhos IOS, o link é o https://apps.apple.com/us/app/fenassojaf/id6448763730.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

“Vitórias no Ceará demonstram a importância do Oficial de Justiça para a adequada prestação jurisdicional”, exaltam dirigentes sindicais

Entre as entidades que se manifestaram publicamente, por meio de vídeo, estão a do Piauí, Distrito Federal, Pará, Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais

Foto: Reprodução/Sindojus Ceará

As importantes conquistas obtidas pela categoria dos Oficiais de Justiça no Ceará tiveram repercussão nacional. A principal delas é a que cria no Estado 22 cargos efetivos de Oficial de Justiça. O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ainda, na sessão do dia 27 de julho, a possibilidade de conversãoem pecúnia das folgas dos plantões judiciários, como já ocorre com os magistrados. Além da majoração do auxílio-saúde, que no caso dos servidores passa a ser no percentual fixo de 8% do vencimento base da carreira SPJNSE08. Logo depois da divulgação da notícia, diversas entidades se manifestaram parabenizando a entidade pelos feitos.

A primeira foi o Sindojus Piauí. Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, o presidente Carlos Henrique Sales felicitou o presidente Vagner Venâncio e toda a diretoria pelas vitórias conquistadas. “Estamos aqui com muita alegria para parabenizar o Sindojus Ceará. Serão mais 22 Oficiais de Justiça que ingressarão, o que é motivo de grande felicidade. E essa importante vitória: os plantões agora sendo remunerados. Parabéns aos meus irmãos do Ceará, vamos todos juntos na luta”, destacou.

Conquistas no Ceará são importantes para todo o país

Gerardo Alves Lima Filho, presidente do Sindojus do Distrito Federal, também publicou vídeo em que exalta as conquistas no Estado, as quais considera extremamente importantes não só para os Oficiais de Justiça do Ceará, mas de todo o país, em especial a que cria 22 cargos de Oficial de Justiça. “Essa vitória é fundamental para mostrar a todos os tribunais que o cargo de Oficial de Justiça continua não só importante, mas imprescindível para a adequada prestação jurisdicional”, frisou.

“Essas conquistas são fundamentais para os Oficiais de Justiça do país inteiro. Parabéns e obrigado a vocês que desempenham esse trabalho tão fundamental no Ceará”, disse Gerardo Lima, do Distrito Federal.

Ele enalteceu também o trabalho realizado pela atual gestão da entidade, que é parceira do Distrito Federal em vários projetos. “Desejamos muito sucesso, essas conquistas são fundamentais para os Oficiais de Justiça do país inteiro. Parabéns e obrigado a vocês que desempenham esse trabalho tão fundamental no Ceará. Forte abraço”, disse.

Representantes exaltam o trabalho da entidade

O Pará, por meio de Edvaldo dos Santos Lima Júnior, vice-presidente do Sindojus naquele estado e ex-presidente da Afojebra, também fez questão de se manifestar. “Estou vendo algumas matérias de entidades representativas e me chamou a atenção uma notícia do Sindojus Ceará a respeito desse trabalho fantástico que vem fazendo a todo momento a gestão do Vagner e toda a sua equipe, sempre muito dedicados para o engrandecimento da categoria, e gostaria de parabenizar a todos. Esse trabalho de vocês reflete no Brasil de uma forma geral. Fica aqui a minha admiração e todo o respeito por vocês. Um abraço Vagner e a todos os colegas do Ceará”, saudou.

“Esse trabalho da gestão do Vagner e de toda a sua equipe reflete no Brasil de uma forma geral. Fica a minha admiração e todo o respeito por vocês. Um abraço Vagner e a todos os colegas do Ceará”, saudou Edvaldo dos Santos Lima, do Pará.

Na região Sul do país, Fernando Amorim, presidente do Sindojus Santa Catarina, cumprimentou os oficiais e oficialas do Ceará e parabenizou o Sindojus, na pessoa do presidente Vagner Venâncio e de toda a diretoria, pela conquista alcançada na semana passada. Falou ainda da importância da parceria entre o Sindojus Santa Catarina, o Sindojus Ceará e todos os sindicatos do país para crescerem como categoria.

“Foram duas vitórias: a criação de 22 cargos de Oficial de Justiça, o que traz melhores condições de trabalho, ampliando o quadro e valorizando a categoria. E outra, que nós temos que replicar em todo o Brasil, que é a possibilidade de conversão em pecúnia das folgas do plantão judiciário. Temos colegas em todo o país que acumulam folgas e não têm como usufruí-las, tendo em vista a grande demanda e a quantidade reduzida de Oficiais de Justiça, então essa é uma vitória que temos que seguir como exemplo e levar para todo o Brasil”, afirmou.

Reforço no quadro trará melhorias à sociedade cearense

Rômulo Baldez, presidente do Sindojus Maranhão, também saudou os oficiais e oficialas cearenses, e parabenizou a diretoria do Sindojus pela conquista, a qual enfatiza excelente, de criação de 22 cargos de Oficial de Justiça. “Com isso quem ganha é a sociedade cearense e a categoria dos Oficiais de Justiça, que terá um pequeno alívio na demanda dos mandados judiciais”, observou. O dirigente falou de outro grande feito: o pagamento das folgas não gozadas nos plantões judiciários. “Esse é um gargalo que ocorre em todo o Brasil e o Ceará está de parabéns. Fica o meu grande abraço a toda a diretoria do Sindojus Ceará e aos colegas Oficiais de Justiça”, ressaltou.

“Com isso quem ganha é a sociedade cearense e a categoria dos Oficiais de Justiça, que terá um pequeno alívio na demanda dos mandados judiciais”, observou Fernando Amorim, de Santa Catarina.

No Sudeste brasileiro, Eduardo Rocha, diretor executivo do Sindojus Minas Gerais, também fez questão de gravar um vídeo parabenizando o Sindojus Ceará, na pessoa do presidente Vagner Venâncio, pelas conquistas alcançadas no Estado. “São vitórias importantes que demonstram a valorização da nossa carreira não só para o Ceará, mas para todo o Brasil. Um grande abraço a todos”, disse.

Agradecimento

Em nome da diretoria e de toda a categoria, o presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, agradece pelas manifestações de apoio e reafirma o compromisso de, junto com todos os sindicatos, as associações e federações de Oficiais de Justiça lutar por melhores condições de trabalho, e em defesa da categoria em nível local e nacional.

A entidade entende que só com incremento na força de trabalho vai ser possível oferecer melhores condições de trabalho à categoria – a qual se encontra sobrecarregada com o quadro reduzido desses servidores e uma demanda cada vez mais crescente – e uma prestação jurisdicional mais célere. Dessa forma, a entidade seguirá firme na luta pela convocação de mais Oficiais de Justiça, até que seja esgotado todo o cadastro de reserva do concurso em vigência, o que beneficiará, sobretudo, aqueles e aquelas que recorrem à justiça em busca de sanar conflitos.

Confira os vídeos na íntegra:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

SINDOJUS-CE: Aprovados em concurso para Oficial de Justiça escolhem as comarcas de lotação

O grupo reforçará os quadros nas comarcas de: Campos Sales (1), Independência (1), Juazeiro do Norte (4), Morada Nova (1), Sobral (1) e Tauá (1). Posse deverá ocorrer ainda neste mês de agosto

Foto: Reprodução/Sindojus Ceará

Mais nove aprovados e aprovadas no concurso público para Oficial de Justiça participaram, na última sexta-feira (4), de audiência virtual para escolha das comarcas de lotação. O grupo, convocado por meio do Edital nº 140/2023, publicado em 3 de julho, reforçará os quadros nas comarcas de: Campos Sales (1), Independência (1), Juazeiro do Norte (4), Morada Nova (1), Sobral (1) e Tauá (1). A notícia foi dada em primeira mão pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, ao presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, que o convidou para participar da assinatura do edital de convocação. A solenidade de posse deverá ocorrer ainda neste mês de agosto.

Repercussão na categoria

Foi com grande entusiasmo que a categoria recebeu a notícias do incremento na força de trabalho. “Chega deu um nó na garganta com a publicação desse edital de convocação. Eu e a minha esposa, que estamos com um recém-nascido em casa, sabemos bem a falta de convívio familiar a que eu estava me submetendo pela falta de Oficiais de Justiça e a enorme demanda de trabalho. O meu muito obrigado ao sindicato, que continuem a olhar para as demais comarcas que estão em situação semelhante”, desabafou um Oficial de Justiça lotado em Juazeiro do Norte.

“Vagas para Juazeiro do Norte? Foram vários ofícios de juízes à presidência e nunca resolveram a situação. Parabéns ao sindicato pela diplomacia no trato com a atual administração do Tribunal de Justiça”, exaltou um oficial da comarca de Barbalha.

Além das comarcas contempladas, inúmeras seguem com quadro reduzido de Oficiais de Justiça e uma enorme demanda de mandados represados, portanto, o Sindojus segue na luta para que seja esgotado todo o cadastro de reservas e a sociedade cearense tenha uma prestação jurisdicional por excelência.

Incremento na força de trabalho

A realização de concurso para Oficial de Justiça foi uma demanda atendida na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, a qual fora materializada pela atual administração do TJCE, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides. O gestor deu posse, em maio deste ano, a dez oficiais e oficialas de Justiça – quantidade de vagas prevista no edital. 47 dias depois anunciou a convocação de mais nove aprovados(as). Já no dia 27 de julho, o Pleno do TJCE aprovou a criação de 22 cargos efetivos de Oficial de Justiça, matéria que será submetida à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

O presidente Vagner Venâncio destaca que se trata de vitórias memoráveis, as quais trarão incremento na força de trabalho nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final, permitindo redução da sobrecarga de trabalho e uma distribuição mais equânime dos mandados, beneficiando, principalmente, o(a) jurisdicionado(a), com uma prestação jurisdicional cada vez mais célere.

Com a criação dos novos cargos significa que metade do cadastro de reservas deverá ser chamado. O certame, realizado no ano passado, com validade de dois anos, ofertou 10 vagas, mais 60 do cadastro de reservas.

Confira a lista das comarcas escolhidas:

Campos Sales – Lucas Felipe Santos Peres Parente da Silva

Independência – Gabriel Barbosa de Amorim

Juazeiro do Norte – Bruna de Oliveira Silva

Juazeiro do Norte – Mariana Chaves Santos

Juazeiro do Norte – Odemirton Fimino de Oliveira NetoJuazeiro do Norte – Rodrigo José de Oliveira Holanda

Morada Nova – Jandwilson Carneiro de Sousa

Sobral – Renata Costa Saboia Coelho

Tauá – Manoel Felipe Avelino Oliveira

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

FENASSOJAF: Conselho de Representantes se reúne no dia 03 de setembro no Palacete Faciola em Belém

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne, presencialmente, no dia 3 de setembro, para o último encontro com a atual gestão da Associação Nacional.

A reunião acontecerá das 14h às 17h, no Auditório Eneida de Moraes do Palacete Faciola, localizado na Avenida Nazaré nº 138, em Belém (PA). Em seguida, das 17h às 18h, a Assojaf/PAAP irá promover uma apresentação do CineClube paraense aos dirigentes das associações que estarão na capital do Pará. Na ocasião será abordada a importância do Oficial de Justiça na história do cinema.

“A ideia é exibir filmes que tiveram a presença de Oficiais de Justiça”, completa o diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP Malone Cunha.

A história do Palacete Faciola

Construído em 1.901, o casarão localizado no bairro Nazaré, em Belém, foi morada do senador e intendente Antônio Almeida Fasciola (1865-1936).

Após falecimento de Bento José da Silva Santos Junior, um dos herdeiros do Palacete, o prédio foi adquirido pelo arquiteto, pianista e político Antônio Almeida Facióla, patriarca de uma tradicional família de comerciantes de Belém, onde residiu provavelmente a partir de 1916.

O palacete foi projetado em 1895 e concluído em 1901, por José de Castro Figueiredo, arquiteto e desenhista paraense, reconhecido como um dos primeiros engenheiros-arquitetos da região. A edificação é o resultado de um período de mudanças sociais e urbanas, marcado pela modernização da cidade inspirada pela chamada sociedade da borracha.

Exemplar da arquitetura eclética com predominância do estilo "art noveau", com o passar dos anos, o prédio virou sinônimo de abandono e descaso com a história da cidade. Em 2022, o local foi revitalizado e se tornou o Centro Cultural Palacete Faciola, que abriga o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) e o Museu da Imagem e do Som do Estado (MIS), ambos ligados à Secult de Belém.

Vale lembrar que a reunião do Conselho de Representantes no domingo (03/09) antecede a realização do 15º CONOJAF e 5º ENOJAP, marcados para os dias 4 e 5 de setembro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas da cidade.

As inscrições para o Congresso permanecem abertas até o dia 25 de agosto. Participe!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto do Palacete retirada do site da Secult

Fonte: Fenassojaf