Deputado Rubens Pereira Júnior (MA) é favorável às pautas dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional

Na retomada das atividades em Brasília pelas principais pautas dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, as entidades nacionais estiveram com o deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), para tratar do PL 4015/23 e o reconhecimento do risco da atividade.

O parlamentar foi o relator do projeto anteriormente e há grande expectativa de ele ser o indicado para o parecer novamente. Durante a conversa, Rubens Pereira Júnior disse aguardar a designação e informou que a tramitação pode vir a ocorrer somente em Plenário, sem a necessidade de ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado também reafirmou ser *favorável aos pleitos* e reconheceu o trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

O trabalho continua ao longo dos próximos dias! Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf unidas e atuantes, junto com associações e sindicatos estaduais de todo o Brasil!

InfoJus Brasil: com informações da Fesojus

Presidente do TJPA entrega coletes balísticos a oficiais de Justiça

Agora são 450 coletes distribuídos às servidoras e servidores que exercem a função no Judiciário

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 20, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, entregou duzentos coletes balísticos para a proteção dos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário do Pará. A desembargadora ressaltou a importância e a perenidade da função dos Oficiais de Justiça. "Os oficiais de justiça desempenham um papel essencial e sua função nunca acabará. É necessário que esta categoria receba um olhar diferenciado, pois não é fácil enfrentar toda sorte de violência", afirmou a presidente.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), Mario Rosa, expressou gratidão à iniciativa que só vem mostrar o comprometimento da presidente do TJPA com a categoria. "Agradecemos pelo empenho e pela valorização dos Oficiais de Justiça, que agora estão mais protegidos para desempenharem suas funções com segurança", declarou .

O vice-presidente do Sindojus, Edvaldo Lima, também destacou a atuação exemplar da atual gestão do TJPA na valorização de servidores (as) e magistrados (as). "A gestão atual tem sido um exemplo em termos de valorização. Infelizmente, em alguns outros estados o que vemos é a desconstrução dos avanços obtidos, onde cargos de oficiais de justiça foram extintos e substituídos por comissionados.", lamentou Lima.

Para os oficiais e oficialas de Justiça, a cerimônia de entrega dos coletes balísticos, representou um avanço significativo na proteção e na segurança dos servidores, reforçando o compromisso do TJPA com a integridade física dos seus servidores enquanto cumprem suas funções. Com esta entrega, já são 450 coletes distribuídos, nas comarcas do Pará.

Presentes à solenidade, a juíza-auxiliar da presidência, Antonieta Mileo, a chefe de gabinete da presidência, Jeovana Rodrigues Miranda, o secretário de Administração do TJPA, Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior, secretário Adjunto: Fábio Luiz Santos Wanderley e o coordenador Militar do TJPA, Coronel QQPM Rodrigo Aleixo Melo dos Santos.

InfoJus Brasil: com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Núcleo especializado de Oficiais de Justiça atuará no combate à violência contra a mulher em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta terça-feira (18/6), o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) na Comarca de Caruaru. O NIOJ foi instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru e contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.

Este núcleo tem como objetivo acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento, indo além do mero cumprimento do mandado judicial para afastar o agressor. Para isso, apenas Oficiais de Justiça capacitados e sensíveis a este tipo de questão farão parte do grupo de atuação.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Roberto Soto, parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a prefeitura de Caruaru, Governo do Estado, polícias Civil e Militar pela iniciativa e celebrou a participação da categoria na elaboração do projeto. “É um grande passo para aperfeiçoar o combate à violência doméstica contra a mulher. Os Oficiais de Justiça e demais servidores foram sendo ouvidos ao longo do tempo. Foi sendo feita uma fotografia, ou fotografias, do que poderia ser feito para melhorar e chegamos a este projeto pioneiro. Não temos no Brasil projeto similar”, afirmou.

Com a instalação do NIOJ, o Oficial de Justiça especializado em medidas protetivas atuará exclusivamente na temática da violência doméstica, proporcionando um atendimento mais focado e eficiente.

As mulheres vítimas de violência doméstica serão acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social e outros profissionais, durante todo o período em que estiver sob medida protetiva. Este acompanhamento ficará a cargo da Prefeitura de Caruaru, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, situado ao lado da Vara Especializada.

O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto, participou da instalação no Nioj e destacou o pioneirismo da iniciativa. “É uma iniciativa inédita e que a gente vem prestigiar; que esperamos que seja replicada por todo o Brasil. Existe alguns núcleos de inteligência, mas em outras áreas. E o que podemos perceber é que essas iniciativas geram uma efetividade muito grande para o Judiciário. E os Oficiais de Justiça têm essa postura de integrar essas iniciativas e contribuir para que se alcance o sucesso delas. E aqui em Pernambuco não tem sido diferente”, afirmou o Mario Neto.

Dentre as autoridades presentes, além dos representantes dos Oficiais de Justiça, participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a desembargadora Daisy Andrade, os juízes da Vara de Violência Doméstica, Priscila Patriota e Hidelmar Macedo, a promotora Sara Lemos, a delegada da mulher, Sara Gouveia, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o presidente do Sindojus-AL, Williams Andrade, e toda a diretoria do Sindojus-PE, além de outras autoridades.

InfoJus: com informações da Afojebra

Assojaf/RJ elege diretoria para o triênio 2024/2027

A Assojaf/RJ elegeu, nesta terça-feira (18), a nova diretoria da entidade para o triênio 2024/2027.

Cerca de 70 Oficiais de Justiça associados participaram da votação que ocorreu presencialmente, na sede da Assojaf, e também via Correios.

Apenas uma chapa foi inscrita para a próxima gestão, tendo o presidente Sérgio Gonçalves Ferreira reeleito para o cargo, e a diretora da Fenassojaf Fátima Leonor Patrício como vice-presidenta da entidade.

Para Sérgio Gonçalves, a participação dos Oficiais de Justiça e o resultado da votação faz com que a Assojaf renove a diretoria e os conselhos que compõem a gestão da associação. “Estamos todos satisfeitos, pois conseguimos renovar a direção com a participação de todos das Justiças Federal, Trabalhista e Militar”, afirma.

A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, Oficiala filiada à Assojaf/RJ, acompanhou a eleição e celebrou o resultado obtido nas urnas. “A participação dos colegas, tanto os que estiveram presencialmente, como os que votaram por correspondência, demonstra a confiança e efetividade do trabalho da gestão da Assojaf/RJ que seguirá sob a presidência do Sérgio, mas que também traz o sangue novo de vários colegas que muito contribuirão conosco!”, enfatiza.

Confira a composição da diretoria eleita:

Presidente: Sérgio Gonçalves Ferreira

Vice-presidenta: Fátima Leonor Patrício

Secretário: Ricardo Rodrigues de Brito

Tesoureiro: Webster Santos de Oliveira

Dir. Jurídica: Eliene Neves Valadão

Dir. de Comunicação Social: Alessandra da Silva Garcia

Conselho Fiscal

João Henrique de Souza Jund

Renata Matos Cabral Faccin

Flamarion Pinto da Motta

Tobias Luiz Silveira Isaac

Conselho Deliberativo

Giselda Romano Leite Pinto

Elcy Teixeira Rios

Pietro Coelho Barbosa Valério

André Ricardo Vasconcelos de Oliveira

A posse da nova direção da Assojaf/RJ acontece no dia 1º de julho.

ASSOJAF/RJ COMPLETA 40 ANOS NO MÊS DE NOVEMBRO

O ano de 2024 é ainda mais especial para a Assojaf/RJ com o aniversário de 40 anos da Associação, sendo a mais antiga entidade representativa dos Oficiais de Justiça federais.

Foi através da Assojaf/RJ que ocorreu a fundação da Fenassojaf, em novembro de 1998. “É motivo de muito orgulho para nós, Oficiais federais do Rio, que a entidade nacional tenha nascido no nosso estado!”, completa Mariana Liria.

Para o presidente Sérgio Gonçalves, o ano de 2024 é bastante importante e a Assojaf marcará sua trajetória com a comemoração dos 40 anos celebrados no mês de novembro.

A Fenassojaf parabeniza a Assojaf/RJ pela eleição e pela importância do seu papel enquanto entidade representativa, reafirmando a parceria de atuação e luta em prol dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. “Desejamos sucesso à nova diretoria que tomará posse no dia 1º de julho”, finaliza Liria.

InfoJus: com informações da Fenassojaf

TJCE convoca mais seis aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça

Com as cinco convocações realizadas no último mês de maio, já são 11 novos oficiais e oficialas de Justiça que em breve deverão ingressar aos quadros do judiciário cearense

Foto/ilustração: Luana Lima/Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

Atendendo mais uma vez ao pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, convocou, na última sexta-feira (7), mais seis aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça. A medida tem como objetivo repor exonerações de oficiais e oficialas que compunham o quadro do Poder Judiciário.

De acordo com o Edital nº 165/2024, os convocados devem encaminhar, até o dia 21 de junho, a documentação indicada na publicação para o e-mail da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), além de realizar perícia médica na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.

Com as cinco convocações realizadas no último mês de maio, já são 11 novos oficiais e oficialas de Justiça que em breve deverão ingressar aos quadros do judiciário cearense. A previsão é de que novas convocações ocorram no próximo mês de julho, conforme anúncio feito pelo presidente do TJ, no último mês de maio, durante a posse de 88 novos servidores.

A expectativa do Sindojus é de que na próxima leva sejam convocados todos os cargos vagos, esgotando o cadastro de reservas, para suprir as carências e a demanda cada vez mais crescente em todo o Estado.

Sindicato requer a reposição da força de trabalho

O Sindojus vem protocolando requerimentos junto à administração do TJ solicitando a reposição da força de trabalho nas comarcas deficitárias. Entre as que se encontram com quadro mais crítico, estão: Araripe, Assaré, Alto Santo, Baturité, Brejo Santo, Canindé, Camocim, Caridade, Caucaia, Crateús, Cedro, Fortaleza, Itapajé, Independência, Ipaumirim, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tianguá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

No caso de Fortaleza, o pedido do sindicato é para que sejam criadas 25 vagas, a fim de suprir as 14 rotas que estão sem oficiais(alas) titulares, o que gera sobrecarga de trabalho e prejudica a logística de cumprimento dos mandados na Capital.

Confira o Edital nº 165/2024 – AQUI

Confira o Edital nº 170/2024 – AQUI

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE