Oficial de Justiça é assaltado a mão armada durante cumprimento de mandado no Rio de Janeiro

Um Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Rio de Janeiro foi assaltado a mão armada durante o cumprimento de um mandado na capital. O fato aconteceu no dia 4 de setembro.

Segundo o servidor, após finalizar a diligência no endereço indicado, ele retornou para o veículo que estava estacionado na frente do prédio quando percebeu que havia uma pessoa em uma motocicleta do lado do automóvel.

Ao sair com o carro, o Oficial de Justiça foi abordado pelo motociclista que apontou a arma para ele anunciando o assalto. Imediatamente, o servidor da JFRJ desceu do veículo, quando um segundo homem se aproximou. “Eu não pensei em reagir, até porque não sabia se esse segundo indivíduo estava armado também”, relatou o Oficial para a assessoria de comunicação da Fenassojaf.

Os assaltantes levaram o automóvel com o aparelho celular, todos os mandados judiciais e demais acessórios que estavam dentro e o identificavam como Oficial da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Oficial de Justiça há 20 anos, o servidor que prefere não ser identificado explicou que atua em uma região formada por várias comunidades e favelas e já passou por outras situações de risco como tiroteios e acesso a ruas com bandidos armados. “Mas essa foi a pior [situação] de todas, pois eu tive a arma apontada para a minha cabeça”, ressalta.

“Os moradores do prédio onde eu cumpri o mandado fecharam o portão no momento do assalto e eu fiquei sozinho na rua, só eu e Deus, quando comecei a andar na direção oposta dos assaltantes”, completa o servidor.

Próximo ao local do ocorrido, o Oficial de Justiça encontrou um taxista que, após os esclarecimentos dos fatos, o levou até a delegacia do bairro Higienópolis para o registro do Boletim de Ocorrência.

“Não houve agressão física, mas o psicológico ficou extremamente abalado. Eu só fico pensando como vou voltar àquela região para cumprir os mandados judiciais sabendo que os bandidos têm conhecimento que eu sou Oficial de Justiça”, afirma.

Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, após o assalto, o servidor foi afastado por 30 dias da função. A Associação Nacional se solidariza com o colega da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acompanha de perto o caso.

“É imprescindível que nesses casos seja reconhecido que o afastamento tem caracterização de licença por acidente de trabalho. Diferentemente dos servidores internos, o colega somente passou por essa violência por ser Oficial de Justiça, por trabalhar em atividade externa, em maior exposição. É preciso que as administrações dos tribunais tenham um protocolo mínimo de acolhimento ao OJAF vítima de violência, que se responsabilizem pelo que acontece conosco nas ruas. Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso e lutando pelo reconhecimento do risco da nossa atividade!”, finaliza a presidenta Mariana Liria.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus: com informações da Fenassojaf 

Segundo dia do VIII Enojus destaca papel estratégico dos Oficiais de Justiça nas transformações sociais e jurídicas

Recife, PE – O segundo dia do VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), realizado nesta quinta-feira (19), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), manteve o ritmo intenso de discussões e palestras, aprofundando temas cruciais para a categoria. Desde as primeiras horas do dia, participantes de todo o Brasil acompanharam apresentações que abordaram desde aspectos técnicos da profissão até questões voltadas ao bem-estar e ao papel social dos Oficiais de Justiça.

O dia começou com um Momento de Integração, proporcionando um espaço para a interação e troca de experiências entre os profissionais presentes. Na sequência, Mariana Costa trouxe à tona os desafios contemporâneos para os Oficiais de Justiça, com foco na penhora e avaliação de ativos intangíveis, como criptomoedas e bens digitais. A palestra destacou como a tecnologia e a economia digital vêm criando novas demandas para a atuação dos Oficiais de Justiça, exigindo uma atualização constante dos procedimentos e conhecimentos técnicos da categoria.

Logo após, o Dr. Silvio Romero provocou reflexões com a palestra "A loteria da Justiça", discutindo as disparidades e incertezas que permeiam o sistema judiciário brasileiro, muitas vezes afetando a eficácia da atuação dos Oficiais de Justiça. A importância de uma justiça mais previsível e igualitária foi um dos pontos centrais abordados.

A programação da manhã foi encerrada com a palestra do Dr. Mario Godoy, que discutiu o papel do Oficial de Justiça nas ações possessórias, ressaltando a importância da atuação procedimental precisa e técnica nesse tipo de ação judicial. O Dr. Marcello Terto completou o bloco com uma fala sobre "A importância do Oficial de Justiça na efetivação da Justiça", reforçando o papel fundamental desses profissionais na execução de decisões judiciais e na garantia do cumprimento da lei.

Na parte da tarde, o encontro assumiu uma perspectiva mais ampla, ao abordar temas relacionados à saúde mental e ao impacto social da profissão. O Dr. Cyro Gaspari Borges apresentou a palestra "Entendendo o papel do exercício físico na prevenção e tratamento da ansiedade e da depressão", conectando o bem-estar dos Oficiais de Justiça com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em especial o objetivo 03, que trata de saúde e bem-estar. A relação entre a atividade física e a qualidade de vida dos Oficiais foi explorada como uma forma de reduzir o estresse e melhorar o desempenho profissional.

Em uma linha semelhante, a Dra. Josiane Miyaji discutiu a relação entre o voluntariado e as ações sociais que promovem a redução da pobreza, fome e desigualdade, conectando sua fala aos objetivos 01, 02 e 10 da Agenda 2030. A palestra ressaltou o papel dos Oficiais de Justiça não apenas como agentes da lei, mas também como parte ativa em iniciativas de transformação social.

A programação do dia foi encerrada com palestras voltadas à capacitação e ao fortalecimento institucional dos Oficiais de Justiça. O Deputado Federal Coronel Meira discutiu "A importância da atuação das entidades representativas no Congresso Nacional", destacando a necessidade de uma atuação política mais forte para garantir os direitos e a valorização dos Oficiais de Justiça. Já Israel Coelho abordou a oratória como ferramenta de trabalho essencial para a categoria, enfatizando a importância da comunicação eficaz no cotidiano profissional. Por fim, Fabio Lima tratou da participação ativa na resolução de conflitos, desde a investigação até o cumprimento das decisões judiciais.

O segundo dia do VIII Enojus reafirmou a relevância do evento como espaço de capacitação, integração e fortalecimento do oficialato brasileiro. Além dos aspectos técnicos e jurídicos, as discussões ampliaram o olhar sobre o papel social e político dos Oficiais de Justiça, consolidando o encontro como um dos mais importantes para a categoria no país. As atividades seguem até o dia 20 de setembro, com novas palestras e debates previstos na programação.

InfoJus: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficial de Justiça sofre atentado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Tocantins

NOTA DE REPÚDIO – ATENTADO CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins – SINDOJUS/TO vem a público repudiar o atentado sofrido pelo Oficial de Justiça Remo Costa e Rosa, da Comarca de Dianópolis-TO, ocorrido durante cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo/Caminhão em um Posto Fiscal, localizado na Rodovia Estadual TO-040, quando o motorista deste iniciou arrancada de forma repentina runo ao Oficial de Justiça, que não foi atingido por ter empreendido marcha ré, mas com graves danos em seu veículo.

Diante do ocorrido, os Policiais Militares que acompanhavam o cumprimento da diligência saíram em perseguição ao caminhão. Contudo, a viatura apresentou falha mecânica e o condutor do caminhão, não identificado, se evadiu do local com o bem objeto do mandado judicial.

Os Oficiais de Justiça não dispõem de viaturas pelos Tribunais de Justiça, sendo a única categoria que se vê obrigada a colocar seu patrimônio particular para uso em serviço. O prejuízo patrimonial é suportado totalmente pelo servidor.

Nesse contexto, a categoria não possui qualquer respaldo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com relação à sua incolumidade física, ou segurança pessoal e patrimonial. Não possuem armas de fogo, tampouco porte de arma institucional. Não possuem nenhum tipo de seguro fornecido pelo Tribunal por colocarem seu patrimônio pessoal à disposição do interesse público. Sequer possuem isenção de impostos para aquisição de tais veículos.

Necessário ponderar que são cumpridos milhares de mandados por dia, todos com elevado grau de risco à segurança pessoal e patrimonial dos Oficiais de Justiça, sem qualquer contrapartida do Estado. A categoria clama pelo respeito aos seus direitos, notadamente relacionados à dignidade humana, uma vez que se vêem obrigados a percorrer centenas de quilômetros, em seus veículos particulares sem qualquer tipo de proteção, inclusive na zona rural e outras cidades durante as escalas de plantões regionais.

Infojus: com informações do Sindojus-TO

Abertura do VIII Enojus ressalta a importância da união das entidades e a tecnologia pela valorização dos Oficiais de Justiça

Mesa de abertura do VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil com representantes do Judiciário, Legislativo, Executivo e de várias entidades sindicais e associativas

Recife, PE – Teve início nesta quarta-feira (18), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus). Organizado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), o evento, que segue até o dia 20 de setembro, promete ser um marco para a categoria, reunindo profissionais de todo o país para discutir os desafios e as oportunidades que permeiam a atuação dos Oficiais de Justiça no contexto das transformações sociais e tecnológicas.

O credenciamento dos participantes foi realizado a partir das 16h, marcando o início das atividades do encontro, que se consolida como um dos mais importantes do oficialato brasileiro. A cada edição, o Enojus atrai um número crescente de participantes, fortalecendo a troca de experiências e o aprimoramento profissional.

A abertura oficial ocorreu a partir das 19 horas, com a composição da mesa de abertura que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de diretores das entidades dos oficiais de Justiça. Em seguida foi realizada a primeira palestra do Enojus, que trouxe um assunto de grande relevância social atualmente, intitulada "NIOJ - O Oficial de Justiça um passo à frente no combate à violência doméstica contra a mulher", ministrada por Marco Albuquerque, Luana Marabuco e Dayana Vasconcelos. O debate destacou o papel crucial dos Oficiais de Justiça no enfrentamento à violência doméstica, uma das pautas mais urgentes e desafiadoras da atualidade.

O tema central do VIII Enojus, "A nova era social: desafios, oportunidades e perspectivas para o oficialato de Justiça brasileiro", reflete as mudanças aceleradas que impactam diretamente o trabalho desses profissionais. A programação contará com diversas palestras ministradas por especialistas das áreas jurídica e social, além de momentos dedicados à troca de vivências entre os participantes. O objetivo é capacitar os Oficiais de Justiça para lidarem com os novos cenários que surgem em meio às transformações tecnológicas e sociais, buscando sempre a valorização e fortalecimento da categoria.

Neste contexto, o uso da tecnologia é apontado como uma ferramenta indispensável para a modernização e eficiência da atuação dos Oficiais de Justiça. A união das entidades representativas, como a Afojebra e o Sindojus-PE, também foi destacada como fundamental para assegurar a valorização e reconhecimento do trabalho desses profissionais.

Com uma programação que abrange os principais temas que afetam a categoria, o VIII Enojus promete ser um espaço de diálogo e de construção de novas estratégias para o fortalecimento da classe dos Oficiais de Justiça no Brasil.

O evento continua até sexta-feira, trazendo ainda mais palestras, debates e momentos de confraternização entre os participantes.

Infojus: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil 

VIII Enojus começa hoje em Recife com foco no combate à violência doméstica

 

Recife, PE – A cidade de Recife sedia a partir desta quarta-feira (18) o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), um dos eventos mais aguardados pela categoria em todo o Brasil. Organizado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), o evento ocorre na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e promete ser um importante espaço para o debate e aprimoramento da atuação desses profissionais, que desempenham um papel fundamental no sistema de Justiça.

O encontro, que se estenderá até o dia 20 de setembro, começa oficialmente às 16h com o credenciamento dos participantes. Com Oficiais de Justiça vindos de várias regiões do país, a expectativa é de uma grande troca de experiências e conhecimentos, visando fortalecer a atuação desses profissionais, que lidam diretamente com a execução de ordens judiciais e a mediação de conflitos.

A palestra de abertura, marcada para as 19h, será um dos pontos altos do primeiro dia, trazendo como tema "NIOJ - O Oficial de Justiça um passo à frente no combate à violência doméstica contra a mulher". Ministrada por Marco Albuquerque, Luana Marabuco e Dayana Vasconcelos, a palestra abordará o papel dos Oficiais de Justiça na execução de medidas protetivas e no combate à violência doméstica, um tema de extrema relevância social. O debate pretende destacar como esses profissionais estão diretamente envolvidos na proteção das vítimas e na garantia dos direitos das mulheres, reforçando a importância de sua atuação em casos de violência.

O VIII Enojus busca, ao longo dos três dias de evento, discutir os desafios e as transformações que afetam o trabalho dos Oficiais de Justiça, especialmente em tempos de rápidas mudanças sociais e tecnológicas. Com uma programação diversificada, o encontro será uma oportunidade para que a categoria se atualize e se capacite para enfrentar os novos cenários que impactam sua atuação no cotidiano da Justiça.

Com o início das atividades, o VIII Enojus reafirma sua posição como um dos principais fóruns de discussão e integração para os Oficiais de Justiça no Brasil, promovendo o diálogo sobre temas essenciais para o futuro da profissão e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.]

Confira a programação completa do Enojus 2024:

InfoJus: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil