Na última quarta-feira, dia 02 de outubro, o Oficial de Justiça da comarca de Mantena Marcelo Guerra sofreu um ataque de dois cães, durante o exercício de sua função. O episódio foi assustador e acarretou em uma intervenção cirúrgica. Felizmente, o trabalhador está se recuperando bem. A situação coloca em pauta os diversos riscos enfrentados por servidores da Justiça que efetuam o cumprimento de diligências externas.
O trabalho dos Oficiais de Justiça, Comissários da Infância e Juventude, Assistentes Sociais e Psicólogos envolve diversos riscos relacionados à segurança dos servidores. Entre os principais problemas estão a violência sofrida durante o cumprimento de mandados e a exposição a locais perigosos. Diversos trabalhadores já vivenciaram momentos de perigo, desde situações de desacato até delitos como roubo, furto e outros.
O risco pode ser amplificado quando os servidores precisam atuar sozinhos, o que os torna mais vulneráveis, principalmente em áreas de alta criminalidade, horários noturnos ou finais de semana. Além disso, a quantidade de mandados a serem cumpridos aumentou significativamente com a ampliação do acesso à Justiça, sobrecarregando os servidores.
O relato de Marcelo Guerra é preocupante e, infelizmente, não é o único. O servidor explica que, ao se dirigir ao local do mandado, um cachorro de pequeno porte o atacou. Ao ser atacado, o trabalhador recuou, mas foi surpreendido por outro cão maior, que mordeu o rosto de Marcelo.
O Oficial de Justiça teve que passar por uma cirurgia de enxerto de pele. Guerra enviou aos colegas as fotos do resultado do ataque e o SERJUSMIG as compartilha aqui para alertar os demais servidores sobre os riscos. As imagens são fortes e não indicadas para pessoas sensíveis.
Ao compartilhar a situação, outros colegas de cargo também dividiram depoimentos. Uma servidora relatou:
“eu já quase fui atingida por uma foice numa visita em zona rural para cumprir uma progressão de regime, na ocasião que atuava na comarca de Açucena. O pregresso ia fazer picadinho de mim, mas a mulher dele interveio entrando na minha frente. E olha que o episódio foi na minha apresentação, quando cheguei no local.”
Outra servidora ainda compartilhou na conversa que foi ameaçada com facão e arma de fogo em diferentes situações.
O trabalho de quem exerce funções externas é essencial, mas extremamente perigoso. Em razão disso, o SERJUSMIG e os outros sindicatos dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lutam para que o Adicional de Periculosidade seja majorado. Atualmente, o valor corresponde a 40% do PJ 01, o que se traduz em um valor de menos de R$700. O SERJUSMIG entende que essa definição é injustificada, já que o início da carreira dos servidores é o PJ 28.
Além do adicional de periculosidade, o SERJUSMIG também atua em outras frentes para melhorar as condições de trabalho, incluindo a luta por melhores equipamentos de segurança e condições adequadas para a execução das diligências. Uma das principais reivindicações é o reajuste da verba indenizatória destinada a cobrir os custos das atividades externas, que não é reajustada desde janeiro de 2022.
O presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, lamenta o ocorrido com o servidor de Mantena e reforça que o Sindicato continua lutando por melhores condições de trabalho para todos. “Seguimos na luta pelos direitos desses trabalhadores, pelo aumento do adicional de periculosidade e outras pautas gerais, incluindo melhorias no auxílio-transporte e na gratificação por plantões, além de continuar cobrando outros benefícios, como o reajuste do auxílio-saúde e a implementação da data-base. A situação nos lembra que apesar da importância do trabalho, o TJMG precisa valorizar e proteger os trabalhadores que fazem a Justiça mineira funcionar”, afirma Eduardo.
InfoJus: com informações do SERJUSMIG
