Oficial de Justiça é ameaçada durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em Presidente Prudente
Uma Oficial de Justiça de Presidente Prudente precisou acionar a polícia durante o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão de um veículo. O caso ocorreu no começo de outubro (04), quando a servidora recebeu série de ameaças e resistência por parte de um casal. Revoltados, o casal entrou com uma representação.
Segundo o depoimento da Oficial de Justiça, ela se dirigiu ao local acompanhada de policiais militares e do representante da financeira, responsável pelo veículo. Ao chegar à residência dos proprietários devedores do automóvel, a situação rapidamente se tornou conflituosa.
Ao avistar a servidora, a esposa teria saído pela parte de trás da casa e, apesar de ser informada sobre a ordem judicial, começou a insultar a Oficial de Justiça, proferindo frases como “acha que só porque fez uma provinha, pode fazer o que quiser?”. Além de ofensas, a senhora partiu para cima da Oficial e dos policiais, dificultando o cumprimento da diligência.
Durante o tumulto, a senhora chegou a questionar os policiais sobre a legitimidade do procedimento e, em um momento mais acalorado, proferiu ameaças contra o representante da financeira, afirmando que seu marido “o pegaria na rua”.
O descontrole da situação aumentou com a chegada do marido devedor, que, segundo os relatos, teria tentado atear fogo no veículo e ameaçado pegar uma faca. Diante do comportamento agressivo, os policiais precisaram usar uma arma de choque para contê-lo. Somente após a chegada de reforços, o casal foi algemado, permitindo que a ordem judicial fosse finalmente cumprida.
Após o incidente, a Oficial de Justiça prestou depoimento à polícia, onde relatou que, em nenhum momento, o casal foi agredido pelos policiais, mesmo diante da resistência durante a abordagem.
Após o ocorrido, a senhora devedora ingressou com uma reclamação na central de mandados de Presidente Prudente, que repercutiu na abertura de um Reclamação Administrativa. Ao analisar o caso e verificar os depoimentos, o juiz entendeu que “a Oficial de Justiça apresentou-se com uma conduta serena, postura que se espera de uma servidora pública. (…) Ademais, a Oficial de Justiça manteve-se à distância, cuja situação exigiu que a força policial, requisitada para auxiliar no cumprimento da ordem de busca e apreensão, fosse utilizada, força essa, a meu ver, necessária face à resistência apresentada”, escreveu.
Em seguida, o magistrado acrescentou que o cumprimento transcorreu dentro da normalidade e determinou arquivamento.
Veja a decisão do magistrado sobre a representação administrativa (
aqui)
InfoJus: com informações da AOJESP
