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domingo, 10 de agosto de 2025

Oficiais de Justiça do TRT-PI concluem curso de aperfeiçoamento em pesquisa patrimonial

Terminou na última sexta-feira (8/8) o curso “Dominando as ferramentas de pesquisa patrimonial – Guia prático para oficiais de justiça”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) e direcionado aos oficiais de justiça.

Realizada na modalidade on-line, das 13h às 17h, a capacitação ocorreu de segunda (4/8) a sexta-feira (8/8) e atendeu ao artigo 4º da Resolução nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a formação continuada dos oficiais de justiça.

A formação foi conduzida pela servidora Ana Kimura, com o objetivo de capacitar os participantes para a utilização estratégica das diversas ferramentas e convênios judiciais disponíveis para pesquisa de dados, desde os conceitos mais básicos até estratégias mais avançadas, visando localizar bens e garantir o cumprimento das diligências e decisões judiciais.

A aula inaugural contou com a participação, como ouvinte, de Roberta Colares, instrutora do Curso de Pesquisa Patrimonial do TRT de Santa Catarina.

Com o encerramento do curso, os oficiais de justiça participantes concluíram uma semana de aprimoramento técnico voltado à pesquisa patrimonial no âmbito das execuções trabalhistas.

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Nomeação de 59 Oficiais de Justiça pelo TJMG: reforço essencial para o Judiciário mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a nomeação de 59 novos Oficiais de Justiça aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2022, com vigência a partir de 4 de agosto de 2025. A medida representa um avanço significativo para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado, especialmente em comarcas onde a falta de pessoal vinha sobrecarregando os servidores em atividade.

De acordo com a Portaria SEI nº 7449/2025, os novos servidores serão distribuídos em 58 comarcas mineiras e, em cumprimento à Resolução nº 1.097/2025, exercerão as atribuições previstas para a função de Oficial de Justiça, incluindo atividades anteriormente vinculadas ao cargo de Comissário da Infância e Juventude.

O SINDOJUS-MG destacou que a nomeação é resultado do diálogo e do compromisso assumido pela atual Administração do TJMG, especialmente pelo presidente Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, com a categoria. A entidade reforçou que, apesar das limitações fiscais, a gestão não mediu esforços para viabilizar a convocação, considerada urgente e necessária para reduzir a sobrecarga de trabalho e dar maior celeridade ao cumprimento das ordens judiciais.

O sindicato ressaltou ainda que continuará atuando para ampliar o número de nomeações e garantir melhores condições de trabalho, reforçando que esta conquista é um passo importante, mas que a demanda em muitas regiões de Minas Gerais ainda exige atenção.

Com informações do Sindojus-MG e TJMG

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TJSP divulga classificação final do concurso para Oficial de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, nesta sexta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), o edital com a classificação final do concurso para Oficial de Justiça – Comarca da Capital/2024.

A relação contempla as listas:

Geral
Especial (pessoas com deficiência)
Candidatos negros
Candidatos indígenas

O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, ressaltou a importância da rápida convocação dos aprovados diante da atual sobrecarga de mandados na capital, que impacta diretamente a celeridade processual. Ele parabenizou os aprovados e colocou a entidade à disposição para apoiá-los em todas as necessidades.

📄 Acesse a lista final no DEJESP: Clique aqui

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Vitória Histórica: Sindojus-PE conquista carta sindical e assume representação exclusiva dos Oficiais de Justiça de Pernambuco

Imagem: SINDOJUS-PE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) acaba de alcançar um marco histórico para a categoria: a Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho, no dia 5 de agosto de 2025.

O documento oficial reconhece o Sindojus-PE como representante legítimo dos Oficiais de Justiça do Estado de Pernambuco, conferindo força institucional e plena legitimidade nas negociações e na defesa dos direitos da classe.

Para o presidente Marco Albuquerque, a conquista vai muito além de um trâmite administrativo:

“A carta sindical pode-se dizer que é a certidão de nascimento do sindicato. O CNPJ é a declaração do nascido vivo, e a carta sindical é a certidão de nascimento, o documento oficial onde o Ministério do Trabalho diz que o sindicato que representa a categoria dos Oficiais de Justiça de Pernambuco é o Sindojus. Isso nos dá um poder de negociação maior e a voz oficial para falar em nome da categoria.”

Segundo o dirigente, o resultado foi fruto de muito empenho e assessoria especializada:

“Corremos atrás disso com toda a garra, com o apoio de um escritório de advocacia do Mato Grosso, especialista em carta sindical, que nos deu toda a orientação para chegarmos até aqui.”

O diretor José Roberto reforçou a importância do reconhecimento:

“A carta sindical oficializa e fortalece o Sindojus, ampliando nossa capacidade de lutar e conquistar melhorias para os Oficiais de Justiça.”

Com a Carta Sindical, o Sindojus-PE passa a ter reconhecimento jurídico e institucional pleno, podendo:

Negociar acordos coletivos;
Representar oficialmente os Oficiais de Justiça perante órgãos públicos e privados;
Atuar de forma mais ativa nas questões trabalhistas e sociais da categoria.

Despacho Oficial – Diário Oficial da União

Publicado em: 05/08/2025 – Edição: 146 – Seção: 1 – Página: 92

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria de Relações do Trabalho / Departamento de Relações do Trabalho

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento em decisão judicial e parecer técnico, resolveu:

Deferir o Registro Sindical ao Sindojus-PE – Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (CNPJ: 07.768.648/0001-51), para representar a categoria profissional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Pernambuco;
Excluir a categoria dos Oficiais de Justiça do Sindjud-PE – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (CNPJ: 35.329.853/0001-56).

📌 Com este reconhecimento, o Sindojus-PE consolida-se como a voz oficial dos Oficiais de Justiça em Pernambuco, abrindo um novo capítulo na história da categoria.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Oficial de Justiça é brutalmente agredido com tijolada na cabeça durante cumprimento de mandado em Avaré (SP)

Na tarde da última quarta-feira (30/07), o Oficial de Justiça Anderson, de 56 anos, foi covardemente agredido enquanto cumpria uma ordem judicial no Centro de Avaré, interior de São Paulo. O agressor, um homem de 43 anos, foi preso em flagrante após atingi-lo com uma lajota na parte de trás da cabeça.

De acordo com o relato da vítima, a diligência era uma intimação direcionada a um homem em situação de rua, acusado de desacatar uma funcionária de órgão municipal. Após localizá-lo próximo ao campo de bocha no bairro Piranga, Anderson foi surpreendido com a negativa de identidade por parte do intimado. Quando informou que acionaria a Polícia Militar, o homem reagiu com violência: desferiu um tapa, um soco e arremessou uma lajota contra o oficial.

O primeiro golpe foi amortecido pelo capacete, mas o segundo, já com o capacete fora da cabeça, atingiu diretamente a nuca do servidor. Anderson sofreu ferimentos que exigiram de quatro a seis pontos e foi socorrido pelo SAMU ao Pronto-Socorro Municipal, onde passou por exames, incluindo tomografia.

Populares que presenciaram a agressão contiveram o agressor até a chegada da PM, que efetuou a prisão. O delegado de plantão, Dr. Paulo Sérgio Garcia, formalizou o flagrante por tentativa de homicídio e resistência, com pedido de conversão para prisão preventiva.

O caso causou forte comoção entre os colegas de profissão. “Foi uma agressão traiçoeira, pelas costas. Em 35 anos de trabalho, nunca passei por algo assim. Era um mandado comum”, lamentou Anderson, emocionado.

A agressão expõe mais uma vez a grave vulnerabilidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça em todo o país, mesmo em diligências consideradas de rotina, reforçando a necessidade urgente de medidas efetivas de proteção à categoria.

Com informações do portal G1 e AOJESP