TJDFT inaugura hoje exposição fotográfica sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza nesta quarta-feira (29/10), às 16h, a abertura oficial da exposição “A Justiça pela Lente do Oficial de Justiça: o Poder Judiciário na casa do cidadão”, no Espaço Literário Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, localizado no 3º andar do Palácio da Justiça Rui Barbosa.

A mostra integra a programação da Semana do Servidor e poderá ser visitada até o dia 28 de novembro de 2025, durante o horário de funcionamento do Tribunal.

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📸 Exposição idealizada pela vice-presidente do Sindojaf

A iniciativa foi idealizada pela vice-presidente do Sindojaf, Lucianna Campos de Andrade, a partir de uma sugestão e requerimento formal do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Sindojaf/UniOficiais-BR) ao TJDFT.

A proposta ganhou adesão institucional e foi acolhida pela Administração do Tribunal, que incluiu a mostra na programação oficial do Dia do Servidor.

Com cerca de 48 fotografias, a exposição apresenta imagens que revelam o cotidiano dos Oficiais e Oficialas de Justiça em diferentes realidades, destacando o papel essencial desses profissionais na efetivação das decisões judiciais e na aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

A curadoria da mostra também é assinada por Lucianna Campos de Andrade, que reuniu registros de colegas de vários estados, retratando momentos que simbolizam a presença da Justiça na vida do cidadão.

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🖼️ Autores e representatividade

Entre os(as) autores(as) das fotografias estão Ana Paula Muzzi Leite, Adiane David, Aléssia Lima Albuquerque, Alfredo Gil, Danielle Rego, Débora Hulak, Denise Carvalho, Diogo Barata Miranda, Glaucy Parizotto, Ivan de Jesus, José Reis, Laís Grillo, Mardônio Albuquerque Jr., Michela Dantas, Raquel Cunha, Rodrigo Granja, Sanara Capela e Simone Dourado, além de profissionais do Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco e do próprio Distrito Federal.

A mostra conta com acessibilidade e está aberta à visitação de servidores(as), magistrados(as), colaboradores e público externo.

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⚖️ Reconhecimento e valorização

A exposição reforça o compromisso do TJDFT com a valorização dos(as) servidores(as) e com o reconhecimento dos Oficiais de Justiça como agentes fundamentais da prestação jurisdicional, que atuam diretamente na efetivação das ordens judiciais e na garantia do acesso à Justiça.

A ação recebeu o apoio institucional do Sindojaf-DF, da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal e Tocantins (AOJUS-DFTO) e da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), que enalteceram a importância de iniciativas culturais que dão visibilidade ao trabalho e à dedicação dos profissionais da categoria.

Com informações do TJDFT e do Sindojaf/UniOficiais-BR

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Deputado André Figueiredo alerta para déficit de Oficiais de Justiça no Ceará em artigo publicado no jornal O Povo

Foto: Reprodução O Povo

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) destacou, em artigo publicado no último sábado (25) no jornal O Povo, o déficit preocupante de Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a necessidade de fortalecimento da categoria para garantir a efetividade do Poder Judiciário e o acesso à Justiça pela população.

No texto, o parlamentar ressalta que o Judiciário é essencial à democracia, mas enfrenta sobrecarga de trabalho e número insuficiente de servidores, o que compromete a celeridade e a qualidade das decisões judiciais. “No Ceará, em 2015 eram 723 Oficiais de Justiça; hoje são 631 — uma queda de 13% em dez anos —, enquanto o acervo processual cresceu mais de 130%”, pontuou o deputado.

Além dos Oficiais de Justiça, Figueiredo também mencionou a necessidade de ampliar o número de Defensores Públicos, considerando o impacto social e o papel dessas carreiras na efetivação dos direitos da população mais vulnerável.

O parlamentar, que figura entre os dez mais influentes da Câmara dos Deputados segundo o Índice de Influência Parlamentar (IFI), é autor da PEC 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como função essencial à Justiça, garantindo maior valorização e segurança jurídica à categoria.

O texto também enfatiza que, apesar dos avanços tecnológicos, o funcionamento da Justiça depende do trabalho humano dos servidores e do reconhecimento de suas condições de trabalho, responsabilidades e riscos.

Acesso o link do artigo - AQUI.

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Oficial de Justiça é assassinado a facadas em Ibicaraí (BA); Polícia Civil investiga latrocínio

A Polícia Civil da Bahia investiga a morte do Oficial de Justiça Kergivan Mateus, servidor do Poder Judiciário do Estado da Bahia, encontrado morto na manhã desta segunda-feira (27) em sua residência, no município de Ibicaraí, região sul do estado.

De acordo com informações apuradas pelo Bahia Notícias e pelo Primeiro Jornal, a principal linha de investigação aponta para latrocínio (roubo seguido de morte). Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

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⚖️ Crime e investigações

Segundo relatos divulgados pelo Blog Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o Oficial de Justiça foi atingido por múltiplos golpes de faca, e os criminosos levaram o veículo, o celular e a carteira da vítima. As circunstâncias encontradas no local reforçam a hipótese de que o crime tenha sido cometido durante uma tentativa de roubo.

O corpo de Kergivan foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna para realização da perícia. A Delegacia Territorial de Ibicaraí está conduzindo as investigações e busca identificar os autores do crime e esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido.

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🕊️ Luto e comoção no Judiciário baiano

A morte do Oficial de Justiça causou profunda comoção entre colegas, servidores do Judiciário, advogados e moradores da cidade. Kergivan Mateus era reconhecido pela dedicação ao trabalho e pela convivência cordial com a comunidade jurídica local.

Nas redes sociais, colegas de profissão e amigos publicaram mensagens de solidariedade e pesar, destacando sua trajetória exemplar no cumprimento das ordens judiciais e sua contribuição à Justiça baiana.

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📎 Com informações do Bahia Notícias e do Primeiro Jornal

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Oficiais de Justiça do RS se mobilizam para votação decisiva do PL 325/2025 na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votará, na terça-feira (28 de outubro), o Projeto de Lei nº 325/2025, que trata da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Poder Judiciário gaúcho.

A proposta é considerada histórica para a valorização da categoria e mobiliza Oficiais de Justiça de todas as regiões do Estado, que devem lotar as galerias do parlamento estadual, atendendo à convocação da Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul). A entidade espera reunir 325 Oficiais de Justiça — número simbólico que representa a força e a união da categoria em defesa da aprovação da matéria.

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⚖️ Projeto moderniza o Judiciário e cria carreira única

O PL 325/2025 foi construído após mais de dez meses de negociações entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e as entidades representativas dos servidores.

O texto propõe a modernização da estrutura funcional do Judiciário, a criação de uma carreira única e mecanismos de gestão mais eficientes, com o uso de Inteligência Artificial e aprimoramento do processo eletrônico.

Com a aprovação do projeto, o TJRS poderá melhor distribuir os servidores entre as 165 comarcas do Estado, garantindo maior celeridade processual, melhores condições de trabalho e um serviço mais efetivo à população.

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🏛️ Sessão decisiva e mobilização estadual

A votação será às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Para acessar as galerias, os participantes deverão realizar cadastro individual nos guichês de entrada.

Por medida de segurança, não será permitido o ingresso com garrafas plásticas, chimarrão, mochilas, bandeiras ou faixas com mastros.

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📣 A mobilização será decisiva para a aprovação

Para a Abojeris, a aprovação do PL 325/2025 representa um marco na valorização dos servidores do Judiciário gaúcho, especialmente dos Oficiais e Oficialas de Justiça, cuja atuação é essencial para a efetividade das decisões judiciais.

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📅 Data: 28 de outubro de 2025

🕒 Horário: 14h

📍 Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul — Porto Alegre

📎 Com informações da Abojeris

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Sindojus-CE requer criação de 70 novos cargos de Oficiais de Justiça por ano no TJCE entre 2026 e 2029

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uma proposta para a criação de 70 novos cargos de Oficiais de Justiça por ano, no período de 2026 a 2029, totalizando 280 novas vagas. A iniciativa busca restabelecer o equilíbrio funcional do Judiciário cearense, que vem sofrendo com a redução constante de servidores nessa carreira essencial à efetivação das decisões judiciais.

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⚖️ Déficit cresce enquanto outras carreiras avançam

De acordo com dados do próprio TJCE, o planejamento institucional prevê, para os próximos quatro anos, a criação anual de 70 cargos de analista judiciário e 85 de técnicos, mas nenhuma vaga de Oficial de Justiça.

Entre 2022 e 2025, o tribunal registrou aumento de 83 analistas e 154 técnicos, enquanto o número de Oficiais caiu de 738 para 672, uma redução de 9,8%.

Nos últimos 20 anos, o acervo processual do TJCE mais que dobrou — de 556 mil processos em 2005 para 1,1 milhão em 2025 — sem que houvesse reforço na estrutura da Central de Mandados.

A última criação de cargos de Oficiais de Justiça ocorreu em 2010, o que, segundo o sindicato, representa uma defasagem histórica e insustentável diante do crescimento das demandas judiciais.

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📢 Sindojus cobra tratamento igualitário entre as carreiras

Para o diretor jurídico do Sindojus-CE, Carlos Eduardo Mello, a proposta busca corrigir a desproporção entre as carreiras do Judiciário.

“Os Oficiais de Justiça são responsáveis por materializar as decisões judiciais — intimações, citações, penhoras, prisões e conduções coercitivas. É inadmissível que essa função essencial continue sendo reduzida enquanto outras carreiras crescem anualmente”, afirmou.

O presidente do sindicato, Vagner Venâncio, reforçou que a criação das 70 vagas anuais é fundamental para garantir a eficiência e a celeridade da Justiça.

“Com o reforço no quadro, poderemos atender melhor à população e evitar o colapso da estrutura atual, marcada pela sobrecarga e pelo adoecimento dos colegas”, destacou.

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🗓️ Ato na sede do TJCE na próxima segunda-feira (27)

O Sindojus-CE convoca todos os Oficiais e Oficialas de Justiça para participarem de um ato público na próxima segunda-feira (27), às 10h, na sede do TJCE, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

Durante o evento, a diretoria do sindicato se reunirá com o presidente do tribunal, desembargador Heráclito Vieira Neto, para discutir a pauta de valorização e recomposição do quadro funcional.

A categoria vem denunciando o adoecimento físico e mental causado pelo excesso de mandados e pela falta de estrutura adequada.

A oficiala Djenane Gonçalves, de Juazeiro do Norte, percorreu quase mil quilômetros para participar da manifestação mais recente, realizada no dia 16.

“Em Juazeiro, a carga de trabalho é enorme. Foram criadas novas varas, mas sem o número proporcional de Oficiais. Estamos esgotados e precisando de reforço urgente”, relatou.

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🧩 Proposta inclui criação de comissão técnica permanente

O sindicato também propôs ao TJCE a criação de uma Comissão Técnica Permanente, com a participação do Sindojus, para acompanhar e discutir a reestruturação da carreira e corrigir distorções internas, como a divisão entre cargos de nível médio e superior.

A iniciativa visa assegurar a continuidade da função essencial dos Oficiais de Justiça e garantir a efetividade das decisões judiciais em todo o Estado.

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📎 Com informações do Sindojus-CE

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