Presidente da FESOJUS-BR participa de solenidade no Palácio do Planalto com o presidente da República

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou nesta semana de solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A participação ocorreu por convite oficial do Governo Federal e marcou a representação institucional da Federação em um evento de caráter nacional, reunindo autoridades e autarquias federais.

De acordo com a entidade, o convite recebido por João Batista Fernandes simboliza o reconhecimento à atuação da FESOJUS-BR e consolida a Federação como uma das vozes representativas na defesa do Estado Democrático de Direito, do Judiciário e dos Oficiais de Justiça em todo o país.

A presença da entidade em um evento dessa natureza evidencia o espaço institucional que a FESOJUS-BR ocupa nos debates públicos e nas pautas que têm reflexo direto na sociedade brasileira.

Durante o encontro, João Batista Fernandes destacou que a participação no ato representa a categoria como um todo.

“Esse convite engrandece cada um de nós. A cada dia nos fortalecemos na defesa dos Oficiais de Justiça, impulsionados agora pela união das três entidades nacionais e pela força da nossa Frente Parlamentar”, afirmou.

A participação ao lado de autoridades do mais alto nível da República, segundo a Federação, reafirma o compromisso com o diálogo institucional, a articulação estratégica e a valorização permanente dos Oficiais de Justiça em âmbito nacional.

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AFOJEBRA elege nova diretoria para o triênio 2026–2028 por aclamação em assembleia nacional

 

Mário Medeiros Neto é reconduzido à presidência; encontro também discutiu governança financeira, formação técnica e pautas nacionais dos Oficiais de Justiça

Caraguatatuba (SP), 28 de novembro de 2025 —

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) elegeu, por aclamação, sua diretoria para o triênio 2026–2028, durante Assembleia Geral Eleitoral realizada nesta sexta-feira (28), no Hotel Colônia da AOJESP, em Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

O atual presidente, Mário Medeiros Neto, foi reconduzido ao cargo por decisão unânime das entidades filiadas e seguirá à frente da entidade pelos próximos três anos. A condução do processo foi coordenada pela Comissão Eleitoral, que registrou consenso entre as representações estaduais.

O presidente da Comissão Eleitoral, Keppler, destacou o ambiente de unidade institucional ao longo da eleição. “Quando é feito por aclamação, isso mostra a união da categoria”, afirmou durante a sessão.

Em pronunciamento, Mário Medeiros Neto agradeceu o apoio recebido e reforçou a necessidade de atuação integrada: “Trabalhamos em conjunto pelo crescimento e valorização da categoria. Sozinho ninguém faz nada. O objetivo é continuar fortalecendo a AFOJEBRA para a consequente valorização dos Oficiais de Justiça do Brasil”, declarou.

O presidente também ressaltou as parcerias institucionais com a FENASSOJAF e a FESOJUS-BR, com foco na atuação conjunta em Brasília em defesa das pautas nacionais da categoria.

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Liderança feminina e formação técnica

Eleita vice-presidente de Liderança Feminina, Claudete Pessôa enfatizou os avanços da última gestão, destacando a criação da Escola Superior dos Oficiais de Justiça (ESOJUB) e a ampliação da participação feminina nos espaços decisórios da entidade.

“A Escola foi um marco histórico para a AFOJEBRA. Com a vice-presidência de Liderança Feminina, damos mais um passo importante. Precisamos de mulheres cada vez mais fortes nos espaços de decisão”, afirmou.

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Reunião de diretoria apresenta balanço financeiro e relatórios de gestão

Antes da assembleia, a diretoria realizou reunião com lideranças e delegados estaduais para apresentação dos demonstrativos financeiros e dos relatórios de atividades.

O diretor financeiro, Cássio Ramalho do Prado, apresentou balanço detalhado das contas dos últimos anos. A representante do Conselho Fiscal, Andrezza Assis de Souza Jácome, destacou a clareza da exposição e a regularidade das contas, ressaltando a transparência na gestão dos recursos.

Na sequência, o presidente apresentou relatório das principais realizações, incluindo atuações no Congresso Nacional e no CNJ, aprovação de propostas relevantes e rejeição de medidas consideradas prejudiciais à categoria. Também foi pontuado o crescimento do número de filiadas, com a entrada de entidades como Sindojus-MG (Minas Gerais), Sindojus-CE (Ceará) e Assojus (Mato Grosso do Sul).

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Debate sobre Resolução 600 do CNJ e capacitação continuada

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos, como a regulamentação das ferramentas previstas na Resolução nº 600 do CNJ, a formação técnica por meio da ESOJUB e a importância de programas permanentes de capacitação.

O representante de Roraima, Luiz Cláudio, defendeu a regulamentação das ferramentas digitais de busca e apreensão e alertou para o uso responsável dos instrumentos: “São ferramentas sérias e precisam ser regulamentadas pelo CNJ”, afirmou.

Na mesma linha, Claudete Pessôa informou que a ESOJUB já desenvolve cursos específicos, inclusive em nível de pós-graduação, para preparar os Oficiais de Justiça no uso das novas ferramentas.

Outros dirigentes — Edvaldo Lima, Gustavo Macedo e Mário Rosa — relataram desafios da rotina operacional e ressaltaram a relevância da formação técnica. Segundo Macedo, os recursos tecnológicos podem ampliar a efetividade do trabalho e contribuir para a celeridade da Justiça.

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ENOJUS terá novo período a partir de 2027

Ao final dos trabalhos, foi deliberada a alteração do mês de realização do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (ENOJUS) a partir de 2027, que passará a ocorrer em novembro. A mudança busca evitar o período eleitoral e alinhar o calendário ao ciclo institucional da entidade.

Diretoria eleita da AFOJEBRA – Triênio 2026–2028

Presidente — Mário Medeiros Neto
Vice-presidente Administrativo — Cássio Ramalho do Prado
Diretor Administrativo — Marco Antonio Soares de Albuquerque

Secretário-geral — Luís Cláudio de Jesus Silva
Diretor Secretário-geral — Juliano Costa Bezerra

Vice-presidente Financeiro — Emerson Luiz Ferreira Franco
Diretor Financeiro — Valdir Bueira da Silva

Vice-presidente Legislativo — Joselito Bandeira Vicente
Diretora Legislativa — Patrícia da Silva Almeida

Vice-presidente Jurídico — Gustavo Luiz Francisco de Macedo
Diretora Jurídica — Rosane Stępniowski da Silva Gusmão

Vice-presidente Acadêmico — Andrezza Assis de Souza Jácome
Diretor Acadêmico — Carlos Eduardo Oliveira de Mello

Vice-presidente de Comunicação — Francisco Vagner Lima Venâncio
Diretora de Comunicação — Simone Stephen de Rezende

Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e Boas Práticas — Marcelo Abeilard Albuquerque Lima Andrade Goulart
Diretor de Desenvolvimento Institucional e Boas Práticas — Edvaldo dos Santos Lima Júnior

Vice-presidente de Liderança Feminina — Claudete Pessôa da Silva
Diretora de Liderança Feminina — Ana Paula de Souza Valente

Vice-presidente de Política Associativa e Sindical — James Cley Nascimento Borges
Diretor de Política Associativa e Sindical — Guilherme Afonso Magalhães Nicolau

Vice-presidente Regional Norte — Mário de Jesus Soares Rosa
Vice-presidente Regional Nordeste — Williams Jucelin Viana de Andrade
Vice-presidente Regional Centro-Oeste — Osvaldo Lemos Cardoso
Vice-presidente Regional Sudeste — Vinicius Henrique Carvalho Araújo
Vice-presidente Regional Sul — Arno Roberto Boos

Conselho Fiscal

Itailson Farias Paixão
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
José Francisco Campos
Argemiro Ferreira da Silva
Jackson Maia Lima da Costa
José Roberto Correia de Araújo

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TRT7: Encontro de Oficiais de Justiça debate saúde física, mental e segurança no cumprimento de mandado

Evento ocorre em 24 de novembro, é aberto a Oficiais de Justiça de todos os tribunais e demais interessados, e debate saúde física, mental e segurança no cumprimento de mandados

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoverá, no dia 24 de novembro de 2025, o Encontro de Oficiais de Justiça – Por trás do Mandado: Saúde Física, Mental e Segurança do Oficial de Justiça. O encontro acontecerá no auditório da Escola Judicial, das 9h às 12h e das 13h às 17h, reunindo Oficiais de Justiça do TRT-7, de outros tribunais e demais interessados.

Organizado pela Escola Judicial do TRT-7 (EJUD7), em parceria com a Assojaf Ceará, o evento se consolidou como um espaço fundamental de diálogo institucional e reflexão sobre os desafios diários enfrentados pelos Oficiais de Justiça, especialmente aqueles relacionados à saúde, ao bem-estar e à segurança no exercício do cargo.

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🎯 Objetivo do encontro

A proposta desta edição é aprofundar temas essenciais que influenciam diretamente a rotina dos servidores que atuam no cumprimento de mandados, atividade que exige deslocamento constante, decisões rápidas, preparo emocional, enfrentamento de conflitos e exposição frequente a riscos.

Entre os eixos debatidos ao longo do encontro estão:

• Saúde física do Oficial de Justiça, com foco em ergonomia, deslocamentos e cuidados preventivos;

• Saúde mental e emocional, abordando os impactos psicológicos do trabalho externo e situações de tensão;

• Protocolos de segurança, com orientações práticas para planejamento de diligências e preservação da integridade física;

• Experiências práticas da categoria, com relatos e troca de estratégias para atuação eficiente e segura.

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⚖️ Relevância institucional

O evento reforça o compromisso do TRT-7 com a valorização e a formação contínua dos Oficiais de Justiça, reconhecendo a importância dessa categoria na efetivação das ordens judiciais e na garantia da prestação jurisdicional.

Profissionais que atuam na linha de frente do sistema de Justiça vivenciam rotinas que envolvem conflitos familiares, cumprimento de despejos, reintegrações de posse, medidas protetivas, penhoras, conduções e visitas domiciliares, entre outras atividades que exigem preparo técnico e emocional.

A iniciativa também fortalece o diálogo com entidades representativas, estimulando a construção de políticas voltadas à segurança, à saúde e ao aperfeiçoamento da atividade de campo.

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🗓️ Informações do evento

📅 Data: 24 de novembro de 2025

⏰ Horário: 9h às 12h e 13h às 17h

🏛️ Local: Auditório da Escola Judicial do TRT-7

🎓 Carga horária: 7 horas/aula

👥 Público-alvo: Oficiais de Justiça do TRT-7, de outros tribunais e interessados

Para realizar sua inscrição, clique AQUI.

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💬 Importância do debate

Ao reunir Oficiais de Justiça de diversos estados, o encontro permite a troca de experiências, o aperfeiçoamento de rotinas de trabalho, a padronização de medidas de segurança e a discussão de temas ligados ao cuidado integral do servidor.

Nos últimos anos, entidades estaduais e nacionais têm reforçado a necessidade de ampliar ações de proteção, capacitação e políticas de prevenção voltadas ao Oficial de Justiça, especialmente diante do crescimento dos episódios de violência relacionados ao cumprimento de mandados.

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Grupo de Trabalho une entidades e denuncia drama humano por trás dos precatórios impagáveis do Estado da Paraíba

O drama silencioso de milhares de servidores públicos paraibanos será centro de debate estadual. Após a primeira reunião de entidades representativas realizada na manhã desta quinta-feira (13) em João Pessoa por iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, foi formalizado pedido ao deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, para a realização de uma audiência pública que discuta as causas, os efeitos e as possíveis soluções para o que já se tornou uma tragédia social, que é o atraso histórico no pagamento de precatórios estaduais.

O pedido foi um dos encaminhamentos do Grupo de Trabalho criado pelo Sindojus-PB para enfrentar o problema, diante de uma realidade que expõe não apenas a morosidade do Estado e do Tribunal de Justiça, mas o sofrimento de credores que aguardam há décadas por seus direitos. Muitos são idosos, portadores de doenças graves e até centenários que morrem antes de verem reconhecidos, em vida, os valores que lhes pertencem.

Para séculos sem fim

Com a aprovação da PEC 66, o quadro tende a se agravar: se hoje no estado estão sendo pagos precatórios de 2007, a nova regra empurrará o pagamento para mais nove anos, podendo chegar, em alguns casos, a inacreditáveis 52 anos de espera até a quitação integral.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o débito de precatórios da Paraíba atingia R$ 11 bilhões em dezembro de 2024. Para se ter dimensão do problema, um credor com direito a R$ 300 mil poderá receber apenas R$ 1 mil por mês — o equivalente a R$ 12 mil anuais — enquanto a dívida crescerá R$ 21 mil por ano apenas em correções, tornando-a praticamente impagável. O novo teto de juros de 7% anuais, somado ao parcelamento em até 300 meses, faz da espera uma espécie de anestesia social: o servidor não sente o pagamento e o Estado não sente o peso da dívida.

Limite para RPV agrava desigualdade e sofrimento

Em contrapartida, há estados como o Piauí que já estão com os precatórios em dia, pagando dívidas de 2023 e se preparando para quitar as de 2024 em um contraste que expõe a distância entre boa gestão e inércia administrativa. Na Paraíba, além da defasagem temporal, o limite para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) permanece em apenas dez salários mínimos, o que agrava ainda mais a desigualdade e amplia o sofrimento dos credores que não dispõem de recursos para esperar ou recorrer judicialmente.

Participaram da formação inicial do Grupo de Trabalho os presidentes e representantes Joselito Bandeira Vicente (SINDOJUS-PB), Francy Hélio Maciel (AOJEP), José Waldez (ASSTJE-PB) e Walmir Feliciano (SINTAJ), Suana Melo (ASPOL/SINPOL), Maquir Cordeiro (ASPMPPB), Márcio Albuquerque (SINTAC-PB), Greiciane Frazão (SINTEP-PB), Francisco de Assis Castro (Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da PB, Francisco de Assis Silva (COPM/BM-PB), João Ramalho (SINJEP) e o advogado Yuri Paulino, presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PB, todos comprometidos em buscar transparência, justiça e humanidade na solução de um passivo que já não é apenas financeiro, mas ético e social.

“Convidamos mais de 20 entidades representativas, porém várias não compareceram por motivos que desconhecemos”, lembrou Joselito Bandeira.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PB

Suspeito de matar Oficial de Justiça em Ibicaraí (BA) é preso e confessa crime

Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus foi morto em Ibicaraí — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Igor Mendes dos Santos, de 25 anos, foi localizado na zona rural do município após quase três semanas de buscas; Oficial de Justiça Kergivan Ambrosio foi morto a golpes de facão dentro de casa

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã de sábado (15), Igor Mendes dos Santos, de 25 anos, apontado como suspeito de matar o Oficial de Justiça Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus, de 65 anos, na cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia. O crime ocorreu em 27 de outubro, dentro da residência da vítima, na Rua Bandeirantes, região central do município.

De acordo com a Polícia Civil, Igor foi localizado na zona rural de Ibicaraí, escondido na casa de um conhecido, após trabalho de monitoramento de investigadores. Havia contra ele mandado de prisão preventiva, além de quatro mandados de busca e apreensão, cumpridos na mesma operação.

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Crime ocorreu dentro da casa do Oficial de Justiça

As investigações indicam que o Oficial de Justiça foi morto dentro de sua residência, na noite de 27 de outubro. Kergivan foi atingido por golpes de facão, em um ataque considerado pelas autoridades como violento e direcionado. Logo após o crime, o autor deixou o local levando o carro da vítima e objetos pessoais.

O veículo foi encontrado dias depois em uma rua próxima à região do Cajueiro, ainda em Ibicaraí, o que ajudou a polícia a traçar uma linha do tempo da fuga.

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Dívida de R$ 5 mil e desentendimentos pessoais

Em depoimento formal, Igor Mendes dos Santos confessou o homicídio e detalhou as circunstâncias da ação.  Segundo relato à polícia, a motivação principal teria sido uma dívida de pouco mais de R$ 5 mil que ele mantinha com o Oficial de Justiça, além de outros conflitos pessoais entre os dois.

O suspeito afirmou ainda que havia consumido bebida alcoólica antes de ir até a casa de Kergivan e que, após discussão, desferiu os golpes de facão que levaram à morte do servidor.

A Polícia Civil apura se o crime foi premeditado e se houve eventual participação ou conhecimento de terceiros.

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🚔 Prisão após tentativa de deixar a região

Logo após o homicídio, Igor chegou a ser ouvido pela polícia, mas não permaneceu preso porque o prazo legal para prisão em flagrante havia se esgotado. Nas semanas seguintes, porém, novas diligências, oitivas e elementos de prova reforçaram os indícios de sua participação direta no crime.

No sábado (15), investigadores localizaram o suspeito no distrito de Novo Cajueiro, às margens da BR-415. Informações colhidas pela polícia indicam que ele se preparava para deixar a região e já teria, inclusive, adquirido passagem para sair da cidade, o que foi interpretado como tentativa de fuga.

Após ser detido, Igor foi submetido a exame cautelar e conduzido ao Complexo Policial de Itabuna, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça.

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Investigação continua e participação de terceiros é apurada

A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do homicídio, inclusive a dinâmica completa do crime, o histórico de relação entre suspeito e vítima e a eventual participação de outras pessoas, seja na preparação, na execução ou na fuga.

A apuração é conduzida pela unidade policial de Ibicaraí, com apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

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Comoção e alerta sobre a segurança dos Oficiais de Justiça

A morte do Oficial de Justiça Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus gerou forte comoção entre colegas, familiares e moradores da cidade. Vizinhos relataram que o servidor era conhecido há mais de 20 anos na região, descrito como pessoa tranquila e respeitada na comunidade.

O caso reacende o debate sobre a segurança dos Oficiais de Justiça, que atuam no cumprimento de mandados e na execução de ordens judiciais em contextos muitas vezes marcados por conflitos, violência e risco à integridade física, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Entidades representativas da categoria acompanham a investigação e defendem medidas permanentes de proteção, capacitação em segurança e políticas de prevenção à violência contra servidores que exercem funções de campo no Poder Judiciário.

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