Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo iniciaram nesta quinta-feira (14) o cumprimento de mandado de reintegração de posse envolvendo o imóvel onde funcionam o anexo do Espaço Petrobras de Cinema e o Café Fellini, localizados na Rua Augusta, região central da capital paulista.
A informação foi divulgada em reportagem da Folha de S.Paulo.
Cumprimento do mandado começou nesta quinta-feira
Segundo a publicação, os Oficiais de Justiça chegaram ao local por volta do meio-dia para iniciar o cumprimento da decisão judicial que determina a desocupação das salas quatro e cinco do complexo cultural.
A ordem foi assinada em março pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São Paulo, mas começou a ser executada apenas agora.
De acordo com a diretora do espaço, Patricia Durães, equipamentos considerados mais sensíveis, como projetores e cadeiras recentemente reformadas, permaneceram temporariamente no imóvel e deverão ser retirados posteriormente por empresa especializada.
Processo envolve disputa imobiliária
A ação judicial foi movida pela empresa Rec Vila 15 Empreendimentos Imobiliários, incorporadora que adquiriu o imóvel em 2022.
O processo foi ajuizado contra a Arteplex, responsável pela operação do cinema.
Segundo a decisão judicial, houve descumprimento contratual relacionado à permanência no imóvel sem pagamento à proprietária.
Decisão previa reforço policial e arrombamento
Ainda conforme a reportagem da Folha, a ordem judicial previa prazo de 15 dias para desocupação voluntária e autorizava medidas coercitivas, incluindo reforço policial e arrombamento, caso necessário ao cumprimento do mandado.
Apesar da execução da decisão cível, permanece em vigor liminar da Vara do Direito Público que impede alterações estruturais no imóvel até conclusão de análise sobre eventual tombamento cultural do espaço.
Debate envolve preservação cultural
A disputa judicial envolvendo o Espaço Petrobras de Cinema mobiliza debates sobre preservação cultural e ocupação imobiliária na região da Rua Augusta.
O complexo é considerado um dos cinemas de rua mais tradicionais da cidade de São Paulo e vem sendo alvo de discussões envolvendo possível proteção patrimonial.
O vereador Nabil Bonduki criticou a medida nas redes sociais e afirmou que buscará medidas para tentar reverter a situação.
Cinema segue funcionando
Apesar da reintegração parcial de posse, o cinema continua em funcionamento.
No ano passado, o espaço passou a contar com patrocínio da Petrobras após o encerramento da parceria anterior com o Itaú.
Oficiais de Justiça atuam na efetivação das decisões judiciais
O caso evidencia mais uma vez o papel dos Oficiais de Justiça na efetivação prática das decisões judiciais, inclusive em situações complexas envolvendo conflitos patrimoniais, disputas urbanas e questões de interesse social e cultural.
São esses profissionais os responsáveis por materializar as determinações do Poder Judiciário perante a sociedade, garantindo o cumprimento das ordens expedidas pelos magistrados.
