sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Relator do PPA se compromete a entrar nas negociações para ajudar no fechamento de um acordo orçamentário

 

Por imprensa
Walter Pinheiro afirma que vai procurar ministra do Planejamento na próxima semana

BRASÍLIA – 21/10/11 - A tarde desta quinta-feira [20] foi bastante agitada para coordenadores da Fenajufe, que ficaram em contato com vários deputados e representantes do Judiciário Federal para saber detalhes a respeito das negociações sobre a inclusão da previsão orçamentária do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012. Enquanto alguns acompanhavam a sessão da Comissão Mista de Orçamento [CMO], onde o relator geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], apresentou seu relatório preliminar sem incluir os PLs 6613/09 e 6697/09, os coordenadores Jean Loiola e Valter Nogueira, acompanhados dos diretores do Sisejufe-RJ Edson Mouta Vasconcellos e Moisés Santos Leite, aguardavam no Senado Federal para serem recebidos pelo relator do Plano Plurianual [PPA], senador Walter Pinheiro [PT-BA].
No início da noite, em reunião com o senador os dirigentes sindicais informaram detalhes sobre a tramitação dos projetos, cujo impasse nas negociações tem impedido que estes sejam aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara [CFT], e também informaram que, naquele dia, o relatório preliminar da LOA havia sido apresentado na CMO sem a previsão orçamentária dos PCSs, o que dificultaria ainda mais sua votação na próxima semana. Além disso, pediram que o parlamentar, pelo fato de ter influência junto à bancada do governo e também ser o relator do PPA, ajude nas negociações para que um acordo seja fechado nos próximos dias. Como o PPA trata-se de lei federal com validade de quatro anos que estabelece as diretrizes, os objetivos e as s da administração pública federal para o período da sua vigência, os coordenadores da Fenajufe avaliaram ser fundamental a conversa com o senador na tentativa de buscar o seu apoio à reivindicação da categoria.
“Estamos enfrentando muita resistência por parte do Executivo, que tem mostrado seu desinteresse em negociar. E sabemos do peso que o Parlamento tem, pela importância do papel que tem desempenhado no debate orçamentário, então queremos o seu apoio para que as negociações se efetivem”, disse Jean Loiola, ao ressaltar a importância do apoio do senador.
De acordo com Walter Pinheiro, uma das formas de conseguir alterar o relatório da LOA é por meio de emenda de comissão, que politicamente deve ser articulada nas duas Casas do Congresso Nacional. Pinheiro disse, também, que na próxima semana pretende se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar de assuntos relacionados ao PPA e, na oportunidade, vai pautar a questão orçamentária do PCS. “Vou conversar no dia 27 [quinta-feira] com o Planejamento e vou tentar negociar essa questão no Plano Plurianual”, disse Pinheiro.
Com o objetivo de reforçar o pleito da Fenajufe, Valter Nogueira informou que os sindicatos filiados estão deflagrando a quinta greve em defesa do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados desde o final de 2009. “Estamos entrando em mais uma greve e os servidores em todo o país gostariam de ter uma sinalização positiva”, disse Valter, que também é diretor do Sisejufe-RJ, cuja base está em greve desde o dia 19.
Questionado sobre declarações que teria dado à imprensa de que, na sua avaliação, a implementação do PCS só poderia ser em quatro anos, Pinheiro respondeu que ele, como relator, pode utilizar como parâmetro o prazo do PPA, que é de quatro anos. No entanto, segundo ele, o tempo da implementação do reajuste salarial vai depender de uma negociação política entre os três Poderes. “A cada ano, a PLOA tem margem para trabalhar com o que é previsto no PPA. O importante é aprovar o projeto e depois definir como resolver, nas negociações, o tempo da implementação”, avaliou o senador, que se reunirá novamente com a Fenajufe ainda no dia 27 para dar, não apenas retorno sobre a conversa com o Ministério do Planejamento, mas também para definir, junto com a Federação as novas ações a ser feitas.
Comissão de Orçamento recebe relatório preliminar do PPA 2012-2015
Conforme havia dito aos coordenadores da Fenajufe na reunião desta quinta-feira [20], o senador Walter Pinheiro [PT-BA] entregou nesta sexta-feira [21], na Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar ao projeto do Plano Plurianual [PPA] 2012-2015 [PLN 29/11]. O texto traz as regras para apresentação de emendas ao PPA em tramitação no Congresso. O prazo para emendas ao relatório preliminar começa na segunda [24] vai até quarta-feira [26].

Segundo informações da Agência Câmara, a previsão é votar o texto na comissão no dia seguinte [27].

Da Fenajufe – Leonor Costa

Fonte: FENAJUFE

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