Cálculo atualizado
Oficiais de Justiça do Distrito Federal pleiteam, judicialmente, o reajuste da indenização de transporte. Com base em estudo técnico, demonstrando – objetivamente – que o valor da indenização de transporte deveria ser de, no mínimo, R$ 2.338,50, o escritório Cassel & Ruzzarin Advogados entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília em nome da categoria. O processo é pautado na média de quilômetros rodados por estes servidores na área de abrangência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o cumprimento dos mandados. A ação menciona regras constitucionais, a natureza jurídica das parcelas indenizatórias e o enriquecimento indevido da União com a defasagem da indenização de transporte.
Oficiais de Justiça do Distrito Federal pleiteam, judicialmente, o reajuste da indenização de transporte. Com base em estudo técnico, demonstrando – objetivamente – que o valor da indenização de transporte deveria ser de, no mínimo, R$ 2.338,50, o escritório Cassel & Ruzzarin Advogados entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília em nome da categoria. O processo é pautado na média de quilômetros rodados por estes servidores na área de abrangência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o cumprimento dos mandados. A ação menciona regras constitucionais, a natureza jurídica das parcelas indenizatórias e o enriquecimento indevido da União com a defasagem da indenização de transporte.
Conta alta
O reajuste cobrado – desde outubro de 2010 – é de R$ 2.338,50, mais valores retroativos, além do acréscimo periódico no valor da parcela para o futuro. Segundo o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça (Aojus) do DF, Luís Henrique, “desde 2005 não temos reajuste da indenização de transporte, mas os custos envolvidos no uso e manutenção do veículo próprio aumentaram consideravelmente, ou seja, estamos pagando para realizar as diligências”. O advogado Rudi Cassel, especialista em Direito do Servidor, esclareceu que “há diferença na ação da Aojus em relação a tentativas judiciais frustradas de outras categorias, porque há levantamento de órgão público que reconhece o valor mínimo para reembolso das despesas realizadas pelo oficial de justiça do TJDFT”
O reajuste cobrado – desde outubro de 2010 – é de R$ 2.338,50, mais valores retroativos, além do acréscimo periódico no valor da parcela para o futuro. Segundo o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça (Aojus) do DF, Luís Henrique, “desde 2005 não temos reajuste da indenização de transporte, mas os custos envolvidos no uso e manutenção do veículo próprio aumentaram consideravelmente, ou seja, estamos pagando para realizar as diligências”. O advogado Rudi Cassel, especialista em Direito do Servidor, esclareceu que “há diferença na ação da Aojus em relação a tentativas judiciais frustradas de outras categorias, porque há levantamento de órgão público que reconhece o valor mínimo para reembolso das despesas realizadas pelo oficial de justiça do TJDFT”
Fonte: http://policiamilitarpmdf.blogspot.com/
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