A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
Um
mês após decisão do Superior Tribunal de Justiça de que só bafômetros e
exames de sangue valem como prova contra o motorista bêbado em um
processo criminal, dobrou o número de motoristas que se recusam a fazer o
teste de bafômetro na cidade de São Paulo, informa a Folha de S.Paulo.
Levantamento feito pela Polícia Militar aponta que, nos 29 dias
anteriores à decisão, 47 motoristas se negaram a soprar o bafômetro. Nos
31 dias seguintes, houve 121 recusas.
Rio Limpo
A exemplo da Lei Cidade Limpa, que vigora na cidade de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro vai publicar decreto nesta quarta-feira (2/5) proibindo boa parte da publicidade em imóveis do centro e da zona sul, informa O Globo. Batizado de "Rio Limpo", o decreto prevê limite para o tamanho de letreiros de lojas conforme a largura da fachada do imóvel e proíbe anúncios como outdoors, marquises e alto de edifícios.
Rio Limpo
A exemplo da Lei Cidade Limpa, que vigora na cidade de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro vai publicar decreto nesta quarta-feira (2/5) proibindo boa parte da publicidade em imóveis do centro e da zona sul, informa O Globo. Batizado de "Rio Limpo", o decreto prevê limite para o tamanho de letreiros de lojas conforme a largura da fachada do imóvel e proíbe anúncios como outdoors, marquises e alto de edifícios.
Defesa da mulher
Apesar de a lei garantir assistência judiciária gratuita às mulheres agredidas por seus maridos, muitas não têm acesso a esse direito no Distrito Federal. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher na Defensoria Pública do DF, Heloísa Lombardi, afirma que atualmente não há pessoal suficiente para a demanda. Na revisão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal prometeu ampliar as varas criminais específicas de atendimento e disponibilizar um defensor em cada um dos núcleos para atendimento prioritário às vítimas. As informações são do Correio Braziliense.
Apesar de a lei garantir assistência judiciária gratuita às mulheres agredidas por seus maridos, muitas não têm acesso a esse direito no Distrito Federal. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher na Defensoria Pública do DF, Heloísa Lombardi, afirma que atualmente não há pessoal suficiente para a demanda. Na revisão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal prometeu ampliar as varas criminais específicas de atendimento e disponibilizar um defensor em cada um dos núcleos para atendimento prioritário às vítimas. As informações são do Correio Braziliense.
"Ralo da burocracia"
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas, Roberto Muylaert, critica a legislação trabalhista. Segundo o editor, há um “exército de profissionais que não quer ser registrado, para evitar que seu salário seja despejado no ralo da burocracia sem contrapartida dos serviços públicos”.
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas, Roberto Muylaert, critica a legislação trabalhista. Segundo o editor, há um “exército de profissionais que não quer ser registrado, para evitar que seu salário seja despejado no ralo da burocracia sem contrapartida dos serviços públicos”.
Revista Consultor Jurídico, 1º de maio de 2012
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