Diretores do SINDOJUS/PI estiveram reunidos com o Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí para traçarem procedimentos em relação ao apoio da força policial no cumprimento das determinações judiciais.
Segundo o presidente da entidade, inicialmente o Oficial de Justiça diligencia de forma solitária e sem qualquer estrutura do poder público no intuito de cumprir os mandados de forma pacífica. Acontece que em alguns casos ocorre resistência da parte, sendo necessário o apoio imediato da polícia para resguardar a integridade do servidor e garantir o cumprimento da ordem.
O próprio Tribunal dispõe de equipe de militares que poderão dar auxílio no cumprimento dos mandados de pequena complexidade, sendo mantido o procedimento nas situações de maior porte, mas nos casos de iminente perigo, em situações imprevisíveis, o amparo da força policial imediata será exigido, visto que alguns militares estavam se recusando em prestar o auxílio, alegando ausência de comunicação ao Comando pelo Juiz do feito.
Na oportunidade foi apresentada toda estrutura do COPOM destinada a atender as ocorrências através do nº. 190, bem como apresentado proposta de procedimento para que os Oficiais de Justiça possam solicitar auxílio no cumprimento dos mandados.
A diretoria do SINDOJUS/PI irá agendar reunião com o Desembargador Corregedor no intuito de exigir padronização nos procedimentos de auxílio da força policial.
O próprio Tribunal dispõe de equipe de militares que poderão dar auxílio no cumprimento dos mandados de pequena complexidade, sendo mantido o procedimento nas situações de maior porte, mas nos casos de iminente perigo, em situações imprevisíveis, o amparo da força policial imediata será exigido, visto que alguns militares estavam se recusando em prestar o auxílio, alegando ausência de comunicação ao Comando pelo Juiz do feito.
Na oportunidade foi apresentada toda estrutura do COPOM destinada a atender as ocorrências através do nº. 190, bem como apresentado proposta de procedimento para que os Oficiais de Justiça possam solicitar auxílio no cumprimento dos mandados.
A diretoria do SINDOJUS/PI irá agendar reunião com o Desembargador Corregedor no intuito de exigir padronização nos procedimentos de auxílio da força policial.
Fonte: SINDOJUS-PI
Esse absurdo é em todo o país! O 190 não é para o oficial de justiça, precisamos resolver isso urgente,se a policia militar não nos der o apoio que precisamos,devemos nos recusar a trabalhar e pronto temos que organizar isso.
ResponderExcluir