sexta-feira, 15 de novembro de 2013

PF diz que recebeu mandados de prisão de condenados no mensalão

Superintendências nos estados devem receber ofícios para executar penas. Documentos chegaram à sede da PF por meio de dois oficiais de Justiça.

O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão.

Os documentos – pelo menos 12 – chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A Polícia Federal vai enviar os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A PF não divulgou o teor dos ofícios. Os 12 mandados são dos seguintes réus:

- José Dirceu
- José Genoino
- Delúbio Soares
- Marcos Valério
- Bispo Rodrigues
- Kátia Rabello
- Cristiano Paz
- Ramon Hollerbach
- Simone Vasconcelos
- Romeu Queiroz
- Jacinto Lamas
- Henrique Pizzolato

Uma fonte que preferiu não se identificar disse ao G1 que mandados de prisão de sete réus em Minas Gerais já chegaram ao estado. A Polícia Federal, no entanto, não confirma a informação.

Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa , esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.

Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação.

Mandados de prisão
A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada "inviolabilidade do lar", à noite – ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados.

O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia. Segundo informação do Ministério da Justiça, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar.

José Genoino
O deputado federal licenciado José Genoino (PT) é um dos condenados que deverá ser preso nesta sexta. Ele foi condenado 6 anos e 11 meses de prisão e também recebeu multa de R$ 468 mil. Pela pena estipulada, ele cumprirá a prisão em regime semiaberto (que permite ao detento trabalhar durante o dia e passar somente a noite na prisão).

Genoino divulgou nota na qual reitera que é inocente, diz reagir com "indignação" à decisão do STF, embora afirme que irá cumpri-la. O deputado se diz vítima de uma "operação midiática" e se qualifica como "preso político".

"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", afirmou na nota.

Ele disse ter sido julgado em um "processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de direito. Por tudo isso, considero-me preso político". 
 
Fonte: G1

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