Escrito por Dino em 02/04/2014:
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| Mauro Xavier, Dino, João Batista, Antônio Carlos e Edvaldo Lima |
Ontem, 01/04/2014, almocei e tive
reunião com os colegas oficiais de Justiça da FENOJUS, representada pelo presidente João
Batista, acompanhado dos diretores Edvaldo Lima (SINDOJUS/PA), Mauro Xavier
(SINDOJUS/CE) e Antônio Carlos (SINDOJUS/PB).
Durante a reunião, conversei com
os diretores da Fenojus sobre diversos assuntos, os quais segue abaixo:
IMPORTÂNCIA DA FENOJUS
A Federação Nacional dos Oficiais
de Justiça está atuando em diversos assuntos de interesse de todos os oficiais
de Justiça do Brasil, dentro os quais podemos citar questões envolvendo a
resolução n.º 153 do CNJ, aposentadoria especial, porte de armas, entre
diversos outros.
Percebi que a FENOJUS é uma das
mais importantes conquistas dos oficiais de Justiça do Brasil, pois o
Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça tem mais facilidades
para conseguir benefícios para toda a categoria, conseguindo ter audiências com
deputados, senadores, ministros de Estado, ministros de Tribunais Superiores e
Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.
Afinal, o Presidente da Federação
Nacional dos Oficiais de Justiça representa mais de 30 mil oficiais de Justiça
de todo o Brasil e o estado do Brasil que mais tem oficiais de justiça em
atividade é em São Paulo, com cerca de 5.000 mil oficiais de Justiça. Alguns
estados do Brasil não chega a ter 500 oficiais de Justiça. Assim, logicamente tem mais poder de
barganha quem representa 30 mil oficiais de Justiça.
SINDICATOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
Para o fortalecimento dos
oficiais de Justiça do Brasil é importante que todos os Sindicatos de Oficiais
de Justiça se unam à FENOJUS, assim, poderemos ficar cada vez mais fortes e
conseguir benefícios para todos.
Os diretores da FENOJUS
demonstraram que a melhor forma dos oficiais de Justiça se organizarem é através
da criação de sindicatos específicos da categoria, pois nos estados da federação
onde há sindicatos de oficiais de Justiça atuantes, existem salários e benefícios
melhores para o cargo.
EXTINÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE
JUSTIÇA
O presidente da Fenojus falou da
importância de ter o cargo de oficial de Justiça em todas as unidades da
Federação, evitando-se eventual extinção do cargo, como já ocorreu no Paraná. Disse
ainda que em outros estados da Federação estão mudando a nomenclatura para
Analista Judiciário, o que pode tirar direitos do oficial de Justiça.
OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR
O oficial de Justiça Edvaldo Lima,
Presidente do SINDOJUS/PA, falou da importância da conciliação a ser feita por
oficial de Justiça durante as diligências e ao contrário do que alguns dizem,
isso poderá reduzir o trabalho do oficial de Justiça, pois o processo poderá se
encerrar logo no início e não haverá a expedição de vários outros mandados. É
um excelente projeto.
É bom ressaltar que todas as
categorias, incluindo os delegados de polícia não querem abrir mão de suas
atribuições, querem exclusividade na investigação criminal, mesmo estando com
delegacias abarrotadas de inquéritos em aberto, milhares de ocorrências a serem
solucionadas, pois sabem que para serem valorizados devem ter atribuições
exclusivas e/ou importantes.
Com os avanços tecnológicos as comunicações
processuais poderão ser feitas pelos correios, por meio eletrônico
(internet), diários da Justiça, etc. Penhoras podem ser feitas pelo BacenJud
(aplicações bancárias), Renajud (automóveis) e Cartório de Registro de Imóveis
informatizados (imóveis). Até apreensões
de veículos podem ocorrer através de bloqueio total no Renajud, assim quando
o veículo for parado em uma blitz o próprio policial apreende o veículo, em
face do bloqueio judicial feito no sistema.
Portanto, ou evoluímos ou seremos
extintos, é a lei da sobrevivência. É a teoria da evolução. Devemos nos adaptar
às novas realidades de um mundo informatizado e dinâmico. Os datilógrafos foram
muitos valorizados há pouco mais de 20 anos, mas tiveram que se adaptar e aprender
a utilizar o computador ou ficaram para trás.
FENOJUS EM BRASÍLIA
O presidente da FENOJUS e os
presidentes do SINDOJUS/PB, SINDOJUS/PA e SINDOJUS/CE, continuam em Brasília/DF
até a próxima sexta-feira, com reuniões e audiências com várias autoridades
buscando melhorias para os oficiais de Justiça do Brasil.
Em breve mais notícias.
Edinaldo Gomes da Silva DINO
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