quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Deputado Federal Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU


Desde a última segunda-feira, oficiais de Justiça tentam citar o deputado federal Romário, que desde sábado passado não divulga sua agenda no site da campanha para o Senado e não quis dar entrevistas.

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões


Favorito nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, o deputado federal Romário (PSB) poderá, junto com ex-sócios, ter os bens penhorados para o pagamento de uma dívida que chega a R$ 8,9 milhões. A decisão é da juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública da Barra, Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, que, na última sexta-feira, expediu mandato para citar Romário e seus ex-sócios na boate Café do Gol. O processo é movido pela empresária Candida Virgínia Ribeiro, que afirma na ação ter alugado uma casa na Praia do Pepê, na Barra, para que no local fosse instalada a boate, já desativada. A empresa, no entanto, deixou de pagar o IPTU dos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, como determinava o contrato de locação.

A ação tramita desde 2004, quando Candida Virgínia conseguiu, por outra ação judicial, despejar o Café do Gol por atraso no pagamento de aluguéis. No caso do processo relativo ao IPTU, a ação de cobrança era contra a empresa Café Onze Bar e Restaurante Ltda, dona do espaço, que tinha Romário como sócio. Mas o ressarcimento não foi possível por falta de saldo em conta bancária para a penhora ou bens e também por a empresa se encontrar inativa há anos. Candida chegou a requerer em juízo a venda de uma casa em Jacarepaguá onde mora dona Lita, mãe de Romário. Ela foi citada para pagar a dívida porque, no contrato de locação, se apresentou como fiadora do Café do Gol. O pedido, no entanto, foi indeferido pela Justiça.

A empresária, então, solicitou que a dívida passasse a ser feita diretamente contra os ex-sócios, o que foi aceito. Desde a última segunda-feira, oficiais de Justiça tentam citar o deputado federal Romário, que desde sábado passado não divulga sua agenda no site da campanha para o Senado e não quis dar entrevistas. Por sua assessoria, ele informou que quando for notificado, orientará seu advogado para recorrer da decisão. A assessoria acrescentou ainda que Romário tem feito campanha normalmente.

Candida Virgínia, por sua vez, contou que teve que recorrer a empréstimos para pagar o IPTU e não ter o imóvel leiloado pela prefeitura por falta de pagamento. A casa acabou sendo vendida e derrubada para a construção de um prédio diante da praia da Barra há cerca de dois anos.

“Ou Romário paga a dívida ou meu próximo ato será pedir à Justiça que decrete sua insolvência como pessoa física”, disse a dona do imóvel onde funcionou o Café do Gol.

Com o objetivo de convencer a juíza, os advogados de Candida anexaram ao recurso judicial para que as pessoas físicas fossem responsabilizadas uma série de reportagens de jornais que mostram problemas que Romário teve para horar compromissos financeiros nos últimos anos. Há relatos sobre o fato do ex-jogador ter sido preso duas vezes por atrasar a pensão alimentícia dos dois filhos que teve com Mônica Santoro e também ter sido réu em processo por sonegação fiscal.

“Quando iniciei a ação depois tentar resolver a questão amigavelmente , disse ao Romário que eu seria uma professora na vida dele”, disse Candida.

Fonte: O Globo

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