RS: Entidades protestam contra auxílio-moradia dos juízes

Ato começa com concentração no Largo Glênio Peres e prossegue em caminhada pelo Centro de Porto Alegre até o Tribunal de Justiça

Servidores se mobilizam desde outubro; também cobram reposição salarial e condições de trabalho

A Frente de Entidades do Movimento Sindical e Popular realiza, no fim da tarde desta sexta-feira, mais um ato de protesto contra o pagamento de auxílio-moradia para juízes, promotores, procuradores e defensores públicos. 

A manifestação é convocada por diversas entidades, especialmente aquelas ligadas aos trabalhadores do Judiciário, que consideram uma afronta o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil. O evento tem concentração no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, às 17h. O grupo pretende realizar uma caminhada na avenida Borges de Medeiros e encerrar a manifestação em frente ao Tribunal de Justiça. 

O benefício foi concedido, através de liminar, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, e regularizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês seguinte. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um pedido de suspensão do pagamento que não foi analisado pela responsável pelo processo, ministra Rosa Weber, em decorrência de erros no instrumento jurídico utilizado pela AGU. Assim, desde o inicio deste mês, 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes podem receber benefício – mesmo que atuem em sua cidade de origem ou possuam residência própria. A estimativa é de uma despesa extra de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. No Rio Grande do Sul, mais de 90% dos cerca de 1.500 funcionários que podem receber o auxílio já solicitaram o recurso. 

Mais de duas mil pessoas estão confirmadas no ato convocado pela rede social Facebook. Na descrição do evento, os organizadores afirmam que não é possível aceitar “um Estado tão carente de investimentos públicos em Saúde, Educação, Segurança, Habitação e Mobilidade Urbana aceite mais esta vantagem para aqueles que recebem os mais altos salários” e convoca a todos para “barrar esse absurdo”, pois é a população quem vai “pagar a conta”.

O diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça (SindJus), Fabiano Zalazar, explica que a categoria não faz uma crítica pessoal aos juízes e promotores. “O que a gente não concorda é com o auxílio-moradia que foi concedido. Os servidores estão fazendo campanhas salariais e sofrendo com corte do ponto, ameaças e repressão enquanto o auxílio-moradia é concedido para os que recebem mais”, explica. Além da AGU, entidades populares também estudam ingressar com ações pedindo a suspensão do pagamento do benefício. 

A mobilização integra uma série de atos dos servidores do Judiciário que vêm ocorrendo desde outubro. Nesta sexta-feira, haverá paralisação ao longo de todo o dia. A categoria reivindica plano de recuperação salarial contra perdas estimadas em 54% pelos trabalhadores, reajuste dos plantões, adoção de jornada de trabalho de sete horas, reajuste do auxílio-condução para os oficiais de Justiça e remuneração dos plantões.

Fonte: Jornal do Comércio