sexta-feira, 7 de novembro de 2014

PIAUÍ: Corregedoria nomeia oficial de Justiça para atuar como interventor em cartório de imóveis

Corregedoria nomeia interventor em cartório com suspeita de grilagem

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí determinou uma intervenção no cartório de imóveis do município de Gilbués (a 797 km de Teresina). Inspeções e denúncias levaram a constatação de irregularidades com indícios de que o cartório estaria participando de grilagem de terras no Sul do Estado. 

Segundo a Corregedoria, além da inspeção feita, o Tribunal investigou denúncias feitas pelo juiz da vara agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios, e do empresário Adilson Roberto Mazzuco.

Hoje, o corregedor geral, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nomeou um interventor que irá administrar o cartório até a realização do concurso público. Foi nomeado o servidor Vaiomar Paz Siqueira, oficial de justiça e avaliador do Tribunal de Justiça. A decisão foi comunicada aos juízes das comarcas de Monte Alegre e Gilbués.

O cartório de Gilbués é administrado desde 1963 por Railon Barreira Seraine, que faleceu mês passado. Pela legislação, os filhos que herdam o cartório. No entanto, como a auditoria do Tribunal de Justiça revelou indícios de participação dos filhos, a corregedoria resolveu fazer a intervenção. 

“...O substituto do titular da serventia, agora falecido, são seus filhos, os quais participam a tempo considerável das atividades desenvolvidas pelo pai e são responsáveis pela práticas de diversos autos cujas irregularidades são apuradas no presente processo, a permanecer a exploração do serviço nas mãos dos filhos do antigo titular, teria-se a possibilidade razoável de manutenção das mesmas práticas”, diz relatos da inspeção.

Segundo a auditoria, o cartório irá responder por emissão de certidão de registro sem averbação e abertura de matricula de imóvel sem a devida descrição. 

Um dos relatos mais graves na inspeção foi o caso de um terreno de 13 mil hectares que foi desmembrado em oito títulos e o cartório teria acrescido para 15 mil hectares.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Cidade Verde

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