quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Segurança pessoal e abordagem para Oficiais de Justiça

InfoJus BRASIL, assim como já fez o SINDOJUS-MG e a ASSOJAC (Acre), reproduz o conteúdo de palestra sobre Segurança Pessoal e Abordagem, proferida pelo Tenente-PM José Ivan Schelavin (2º BPM de Chapecó-SC), para os oficiais de justiça catarinenses. São importantes dicas para os oficiais de justiça, que poderão ajudá-los, em algumas ocasiões, a evitar um mal maior.

Esta palestra foi ministrada para Oficiais de Justiça de Santa Catarina. Não tem por intenção transformar Oficiais de Justiça em especialistas em Segurança e Abordagem, mas as dicas apresentadas podem evitar situações de riscos e males maiores.

Informações sobre a profissão: "O Oficial de Justiça nas suas diligências invade a realidade do outro, normalmente portando más notícias. Entra nas casas, escuta as lamúrias e os piores problemas, percebe o choro, o olhar assustado da criança que espia pela porta, encara o requerido de chinelo de dedo, exaltado, embriagado, faminto, desesperado..." (Débora Moraes Coelho, psicóloga). "Eles não entregam cartas de amor, convites para uma boa festa, encomendas deliciosas e nem sempre trazem as melhores notícias. Os Oficiais de Justiça estão dispostos a tudo para cumprir como manda a lei seus mandados. "(Artigo de Tatiana Fiúza, In Consulex, número 104).

Atividade de Risco / Desvantagens:

-Decorre do exercício de suas atividades, eminentemente externas;
-Naturalmente criam para si, situações de perigo quando da prática de atos coativos;
-Quando da realização das diligências, em cumprimento às determinações judiciais, atuam sozinhos e desarmados;
-Carregam o ônus de sua profissão para o resto da vida porque mesmo depois de aposentados, podem deparar-se com uma das pessoas que prendeu, despejou, procedeu à penhora e remoção de bens, etc;
-Cumprem as ordens judiciais nas mais diversas áreas e situações, tais como áreas rurais, favelas, áreas de alta incidência de delitos, áreas em litígio e diversas outras áreas de risco.

Procedimentos técnico-profissionais para os Oficiais de Justiça:

Abordagem - “Abordar é o ato de aproximar se de uma pessoa, a pé, motorizada ou em edificação e que emana indícios de suspeição, que tenha praticado ou que esteja na iminência de praticar ilícitos penais.”

Regras Básicas para qualquer abordagem:

1-Por que estou realizando a abordagem;

2-O que busco com a abordagem;

3-Conhecimento legal;

4-Onde procurar o que se busca na abordagem;

5-Informar ao abordado, no momento conveniente, o motivo da abordagem.

Princípios da Abordagem:

Segurança - Acercar-se de todas as cautelas necessárias para diminuição dos riscos de perigo;

Surpresa - É apanhar de imprevisto, furtivamente de sobressalto. O fator surpresa contribui decisivamente para segurança dos executores da abordagem, pois é dissuasivo psicológico da resistência, propiciando o êxito da ação;

Rapidez - Quanto mais rápida for a ação, maior a surpresa e menor a possibilidade de reação. A rapidez não deve comprometer a segurança;

Ação Enérgica - Demonstração de força física, moralmente falando (tom de voz). A tonalidade de voz deve ser forte, robusta, eficaz, firme e resoluta. O cidadão suspeito ou infrator deve sentir que há decisão por parte dos que executam a abordagem e que ao menor esboço de reação poderá resultar em conseqüência prejudicial a si mesmo. É o uso da energia sem violência e sem arbitrariedade.

Tipos de Abordagem:

1-Visual

1.1-Faça uma análise superficial do ambiente, observando

1.1.1-a localização;

1.1.2-as vias de acesso;

1.1.3-as vias de fuga (onde estão as portas e janelas);

1.1.4-a existência de obstáculos (muros, cercas elétricas, cães, etc);

1.1.5-a existência de pessoas hostis (nunca fique de costas para outras pessoas).

1.2-Observe na pessoa abordada

1.2.1-o seu estado físico/psicológico (de animosidade, agitação, consciência);

1.2.2-o seu estado corporal;

1.2.3-a presença de objetos que ela possa ter nas mãos, na cintura, sob o chapéu, sob a roupa, etc;

1.2.4-a potencialidade de dano e a possibilidade de uso dos objetos que possam estar próximos da pessoa.


2-Verbal

2.1-Mantenha desde o início posição e distância de segurança;

2.2-Cumprimente, pergunte como tem passado, como está o seu dia, enfim, seja amistoso;

2.3-Apresente-se, diga seu nome e profissão;

2.4-Informe o que veio fazer;

2.5-Verbalize de maneira firme, clara e concisa, não use termos muito técnicos;

2.6-Analise se a situação lhe é favorável;

2.7-Caso lhe pareça favorável, sob o aspecto de segurança, execute a missão;

2.8-Entendendo não ser o momento adequado, use o bom senso, recue e peça o auxílio policial;

2.9-Lembre-se sempre que a sua segurança está em primeiro lugar.



3-Física
3.1-Ao aproximar-se do indivíduo

3.1.1-Suspeite sempre;

3.1.2-Não o subestime;

3.1.3-Torne-se alvo difícil (não dê as costas para o indivíduo);

3.1.4-Aborde com energia, rapidez e objetividade (procure ser o mais breve possível);

3.1.5-Vigie sempre as mãos do suspeito (97% das pessoas reagem com o uso das mãos);

3.1.6-Afaste o suspeito do local de origem (chame a pessoa para chegar próximo de uma parede; tire-a de perto de um grupo de pessoas; sentem-se em uma mesa afastada de outras pessoas, de preferência com suas costas voltada para a parede);

3.1.7-Não desvie a sua atenção do suspeito;

3.1.8-Não deixe que o suspeito coloque as mãos no bolso (ele pode ter uma arma).

3.2-Ao adentrar em instalações físicas

3.2.1-Solicite ao responsável pela instalação (síndico, gerente ou encarregado) que o acompanhe. Ele deverá ficar sempre à sua frente;

3.2.2-Procure manter visualização de todo o ambiente (procedendo à abordagem visual);

3.2.3-Evite ser surpreendido;

3.2.4-Identifique locais que possam servir de esconderijo para o agressor;

3.2.5-Verifique atrás de portas, embaixo de camas, dentro de armários.


Procedimentos que podem minimizar efeitos de uma reação inoportuna (em caso de assalto ou seqüestro):

1-Mantenha-se calmo. Agitar-se, gritar ou chorar fará com que o agressor bata ou atire para parar seu descontrole.

2-Cumpra as ordens do agressor, sempre com as mãos visíveis, sem movimento brusco e antes de fazer o que ele mandar, avise (por exemplo: "Olha, a minha carteira está no porta-luvas. Posso pegar?"). Isso fará com que o agressor não fique com medo e atire por temer que você irá pegar uma arma.

3-Fazer anotações mentais de todos os movimentos - sinais, cheiros, ruídos, sotaques, e outras características. Isso pode ajudar nos casos de seqüestro, quando você estiver com os olhos vendados.

4-Somente tente fugir após reavaliar a possibilidade de êxito; nunca tente fugir em caso de dúvida.

5-Procurar ganhar tempo. Quanto mais tempo você ganhar, mais chance haverá de o agressor começa a pensar no fracasso, gerando a possibilidade de desistência para não ser pego.

Fonte: Site da FOJEBRA

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