quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Oficiais de Justiça do Acre ao Rio Grande do Sul promovem atos públicos e pedem mais segurança

Oficiais de Justiça promoveram manifestações por todo o Brasil.

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Oficiais de Justiça de vários Estados da Federação Brasileira, movidos pela revolta em ver mais um colega brutalmente retirado de suas fileiras, reuniram-se hoje, nos respectivos Estados, do Acre ao Rio Grande do Sul, numa mobilização até então nunca articulada. Trabalhando desprovidos de equipamentos de proteção individual e porte de arma de fogo, expostos às intempéries da natureza e a violência da criminalidade urbana, a Categoria pretende chamar a atenção da sociedade acerca das agruras pelas quais passam, no que se refere à insegurança na qual exercem a atividade. 

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Visam também alertar o Poder Judiciário para que tome as providências na implantação de políticas que garantam a redução dos riscos à incolumidade física, a quando do cumprimento dos mandados. Em alguns Estados a mobilização foi mais audaciosa, noutros fora procedimento embrionário, contudo com a mesma importância e sede de Justiça.

No interior do estado do Ceará no Município de Juazeiro do Norte, o Oficial Gentil Pereira, sozinho, mobilizou-se solidarizado com o movimento da Categoria na busca por segurança. Como primeiro ato conjunto realizado em um País com a magnitude territorial do Brasil, este feito do Oficialato brasileiro demonstra o poder de articulação que estão desenvolvendo face a arbitrariedade de alguns Tribunais que recalcitram em não reconhecer Direitos Trabalhistas inerentes à Categoria. Quando afinal, os Oficiais brasileiros desenvolverem a consciência coletiva de Categoria, terão condições de mudar até mesmo a máquina administrativa do Brasil. 

Há que se ressaltar que os quadros de oficiais de Justiça em quase todos os Estados é composto por bacharéis em Direito, ex-advogados, especialistas em várias áreas jurídicas, mestres e até mesmo doutores na área jurídica, como é o caso dos Diretores do SINDOJUS-PA, cuja direção é composta por três Doutores em Ciências Jurídicas e Sociais (Asmaa AbduAllah, Edvaldo Lima e Ronaldo Pampolha), e um especialista em Cumprimento de Mandados (Marcelo Augusto).

O Oficial de Justiça é um formador de opinião. Tem contato direto com a Sociedade, são milhares de residências visitadas todos os dias pelo País afora e através do contato direto com a população os Oficiais de Justiça tem poder para refazer o destino político do Brasil, basta querer fazê-lo. A Categoria articulada poderá, através do instituto da lei popular, contribuir para criação de leis e dessa forma mudar a atual situação destes profissionais.

Em alguns Estados os Oficiais de Justiça ainda não tem a mesma organização porém, em curta análise, é questão de tempo para que isso ocorra. Importante perceber que o que atinge um Oficial em um Estado, atinge todos os outros Oficiais em todos os outros Estados. Navegam no mesmo barco, trabalham na mesma insegurança e incerteza e pela importância da função são mal remunerados, e no tocante ao ressarcimento dos gastos que tem para cumprir as diligências, poucos Tribunais o fazem de forma justa e antecipada. 

Contudo, a maioria dos Oficiais de Justiça tem amor a função que exercem, tornam-se especialistas em gente e em conflitos sociais. Convivem lado a lado com o crime e a criminalidade. Desenvolvem “especial traquejo” na arte do seu ofício e cumprem com a sua função social ao mesmo tempo em que desenvolvem as suas funções jurídicas. 

Aprendizes na arte de brigar por melhorias, nessa primeira prova, os que se mobilizaram, tiraram nota 10, porém não esperemos que haja mais interrupção abrupta da vida de outro de nós, para continuarmos a nossa busca por segurança no trabalho e reconhecimento de outros direitos, já então positivados. Especial Parabéns aos colegas dos estados do Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal , Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.

Por Asmaa Abduallah, Vice-Presidente do SINDOJUS-PA

Veja mais imagens das manifestações dos oficiais de Justiça por todo o país:

Acre:


Rio Grande do Norte:


Paraíba:


Alagoas:


Distrito Federal:

Rio Grande do Sul:

Em quase todos os estados brasileiros houve manifestações por mais segurança e melhores condições de trabalho para a categoria dos oficiais de Justiça. 

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