UniOficiais-BR-Associação Nacional ingressará com ações já protocoladas pelo Sindojus/DF para beneficiar oficiais de Justiça filiados dos demais Estados. Confira abaixo nota do presidente da UniOficiais-BR:
Associação Nacional UniOficiais/BR receberá até o fim deste mês filiações para integrarem a primeira remessa das ações judiciais da entidade
Prezados(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário da União,
Convidamos todos os colegas a se filiarem ao Sindojus/DF (UniOficiais)/UniOficiais/BR (a filiação às duas entidades é a mesma e não paga nada a mais – a mensalidade é única) para participar da primeira remessa de ações judiciais a serem propostas pela Associação Nacional (UniOficiais/BR) em prol dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União de todo o país. Para quem já for filiado ao Sindojus/DF não precisa fazer nada (bastará assinar a autorização eletrônica para ajuizamento das ações que será enviada por e-mail até o dia 10/05); para quem ainda não for filiado, deverá se filiar até o final deste mês (abril) e depois assinar a autorização eletrônica que será enviada por e-mail até o dia 10/05.
Para se filiar pode preencher a ficha de filiação nesse link: https://drive.google.com/file/d/1h054SrnrpyhVv2i31bbDzr7Nnr7CuB1Z/view, escanear e enviar para unioficiaisbrasil@gmail.com. Vale ressaltar que no caso das associações apenas faz jus ao benefício conferido na sentença quem já for associado no momento da propositura da demanda, identificado na relação anexa à petição inicial, de modo que todos que tiverem interesse em participar das demandas devem se filiar de imediato.
Ademais, no caso de quem já for filiado ou dos que vierem a se filiar até o fim do mês de abril, é fundamental assinar também a autorização eletrônica que será encaminhada por e-mail. Isso porque os Tribunais têm exigido para as demandas de associações não apenas a autorização da assembleia (já concedida na assembleia do dia 19/04/2022), mas as individuais também.
Importante acrescentar que mesmo que o Sindojus/DF já tenha proposto as ações em prol dos seus filiados, com a Associação Nacional haverá uma segunda chance de êxito, elevando as perspectivas de ganho. Assim, sugerimos que todos assinem as autorizações para participar também das ações da Associação Nacional.
Uma questão relevante na defesa jurídica pela UniOficiais é que para evitar o receio de algum colega de perder uma demanda e ter que pagar algum valor, nós assumimos o risco de eventual sucumbência nas ações funcionais, sejam coletivas ou individuais. Com isso, o Oficial pode defender seus direitos com tranquilidade e contando para tanto com a estrutura da UniOficiais e a assessoria de um grande escritório de advocacia (Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados).
E não é só isso. A nossa assessoria jurídica também oferece advogado sem custo em ações particulares para o Oficial, seu cônjuge/companheiro e dependentes no imposto de renda em processos administrativos e judiciais de qualquer área do Direito. O único valor que o Oficial paga é de 5% no caso de efetivo proveito econômico.
Enfim, trata-se de uma estrutura montada para oferecer inúmeros benefícios para os Oficiais e suas famílias. Filie-se e conte conosco!
Temos um extenso portfólio de ações judiciais a serem propostas para beneficiar os associados da UniOficiais/BR. A título de exemplo, iremos mover pela Associação Nacional a ação que busca o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como Vencimento Básico (VB) com todos os seus consectários (demanda com decisões favoráveis em diversos Tribunais) e a ação que objetiva a observância das regras de transição anteriores à última Reforma da Previdência para a aposentadoria (ou pagamento de abono de permanência) de quem ingressou no serviço público até a Reforma de 2003 (muitos colegas já estão sendo beneficiados com a vitória obtida pelo Sindojus/DF). E há muitas outras.
Não perca essa oportunidade! Será um prazer recebê-lo na Associação Nacional UniOficiais/BR.
Forte abraço a todos!
Brasília/DF, 26 de abril de 2022.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da UniOficiais (SINDOJUS/DF) e da UniOficiais/BR (Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil)
InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais-BR/Sindojus-DF
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