Começou na manhã desta quinta-feira (23/03), o primeiro dia do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS. Neste ano o Conojus tem como tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" e tem participação recorde de Oficiais de Justiça de vários Estados do Brasil.
A solenidade de abertura conta com a presença de diversas autoridades, representantes sindicais e de associações da categoria. Mais de 500 oficiais de Justiça estaduais e federais de quase todos os Estados do Brasil estão inscritos no Conojus.
Logo mais, após a abertura, terá início a primeira palestra do dia, com a temática "CNJ e Oficiais de Justiça em prol dos jurisdicionados". O palestrante é Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).
O evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.
Confira abaixo a programação do primeiro dia do Conojus:
10:30h - Mesa 01
Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).
Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).
1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.
11:30 h - Mesa 02
Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.
Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.
1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)
2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga
14:30 h - Mesa 03
Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.
Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.
Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.
1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.
16:00 h - Mesa 04
Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.
Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal
InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça
De Teresina/PI
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