Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/03) será realizado o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - CONOJUS, no Blue Tree Hotel, em Teresina (PI).
Com o tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.
O Congresso é organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) e Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).
"Tivemos o cuidado de escolhermos tanto os temas quanto os palestrantes desse nosso grandioso evento levando-se em a alta qualificação dos mesmos, bem como assuntos que impactam diretamente nossa categoria." afirma o anfitrião Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus-PI.
O IV Conojus terá a presença de dirigentes das entidades nacionais (Fesojus, Afojebra, UniOficiais e Fenassojaf), diretores de sindicatos e associações dos diversos Estados e Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o Brasil. O Conojus terá também a participação de oficiais de Justiça de outros países.
Durante os dois dias de congresso haverá palestras, mesas de debates, apresentações culturais e artísticas, entrega da Comenda Longa Manus, entre outras atrações. O IV Conojus é uma oportunidade de aprendizado e networking. Serão realizadas palestras e mesas-redondas com conferencistas de renome e autoridades sobre temas relacionados ao oficialato e aos desafios enfrentados na atualidade.
Diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estarão prestigiando o Conojus.
Tudo pronto para o IV Conojus:
Confira abaixo a programação completa do IV Conojus:
PROGRAMAÇÃO DO IV CONOJUS
OFICIAL DE JUSTIÇA É O ELO DIÁRIO ENTRE A JUSTIÇA E O JURISDICIONADO.
23 DE MARÇO DE 2023 / (QUINTA-FEIRA)
10:30h - Mesa 01
Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).
Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).
1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.
11:30 h - Mesa 02
Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.
Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.
1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)
2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga
14:30 h - Mesa 03
Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.
Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.
Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.
1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.
16:00 h - Mesa 04
Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.
Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal
24 DE MARÇO DE 2023 / (SEXTA-FEIRA)
08:30h – Abertura do dia / Entrega da Comenda Longa Manus aos homenageados.
09:00 h – Mesa 05
Temática: A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL.
Politica Nacional de Incentivo á Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi estabelecida pelo conselho nacional de Justiça por meio da resolução CNJ N 255 de 04 de setembro de 2018.
Participação de mais mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e instituições. Palestrante: Ministra Liana Chaib / Tribunal Superior do Trabalho
Presidente da Mesa: Dra. Ednan Soares Coutinho / Advogada do Sindojus PI, especialista Direito do Trabalho.
1. Debatedoras: Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.
2. Claudete Pessoa ex. professora da FGV e atual (Presidente do Sindojus RJ), 3. Dra. Nubia Cordeiro Fontenele- Secretária da Corregedoria do TJ PI.
10:30 h - Mesa 06
Temática: ESTRATEGICAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
Palestrante: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues- Professores da Escola de Oficiais.
Presidente da Mesa: Gerardo Alves Lima – Pres. do Sindojus DF.
1. Debatedor: Dr. Kheyder Loyola – Procurador Jurídico Municipal.
11:30 h – Mesa 07
Temática: SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA.
Palestrante: João Batista Fernandes- Oficial de Justiça do CE, ex. pres. do Sindojus CE, pres. da Federação, membro da CSB.
Presidente da Mesa: Dr. Luís Arthur de Souza. OJ do MT, ex. assessor parlamentar da Fesojus e atual diretor financeiro.
1. Debatedor: Presidentes da FESOJUS, AFOJEBRA, FENASSOJAF e Convidados.
12:30 h - Intervalo para Almoço
14:30 h - Mesa 08
Temática: SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA
Palestrante: Lorena Rodrigues Lourenço – Oficial de Justiça do TJ GO, psicóloga, mestre em psicologia pela PUC –GO.
Presidente da Mesa: Médico do Tribunal de Justiça.
1. Debatedor: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira- mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito do TJ PI, titular da 1ª vara da comarca de Piripiri, ex. juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e foi vice coordenador do comitê de saúde do CNJ, no Piauí.
15:30 h - Mesa 09
Temática: JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE
Palestrante: Vanessa de Marchi / Oficial de Justiça Federal TRF3 (Criadora do Papo de Oficial do YouTube.
Presidente da Mesa: Desembargador Manoel de Sousa Dourado / Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
1. Debatedor: Lucas Corrêa de Pádua / Vice-Diretor Jurídico do Sindojus PI.
2. Debatedor. Dr. Campelo Filho- Advogado pós doutor em direito e novas tecnologias pelo centro Internacional de pesquisas em direitos humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália. e diretor jurídico, do Sesc Piauí.
16:30h - Mesa 10
Temática: AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.
Palestrantes. Marc Schmitz- Oficial de Justiça de Sankt Vith – Bélgica – Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça).
Malon Cunha- Representante da UIHJ no Brasil.
Presidente da Mesa: Carlos Henrique Bezerra Sales / Presidente do Sindojus PI.
1. Carlos Manoel de Almeida Luís – Oficial de Justiça de Portugal.
2. Debatedores. Presidentes da Fesojus,
3. Fenassojaf
4. Afojebra e Convidados.
InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça
De Teresina/PI
Atualizado em 22/03/2023 às 20:05h
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