terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Fenassojaf e Assojaf/RS se reúnem com o relator da PEC 23/2023


A diretora da Fenassojaf Carolina Passos e a presidente da Assojaf/RS Fabiana Cherubini estiveram, nesta segunda-feira (11), com o deputado Afonso Motta (PDT/RS), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2023) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Porto Alegre.

O objetivo das entidades foi obter informações sobre o parecer que será elaborado por Afonso Motta à matéria que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça.

Além das entidades dos Oficiais federais, a reunião com o deputado contou com a presença do presidente da Abojeris, Valdir Bueira.

Segundo Carolina, a conversa com o relator da PEC 23 foi muito produtiva. “Ele ressaltou que ainda há muito trabalho a ser feito, mas que estará ao lado dos Oficiais de Justiça na busca pelo êxito da demanda”.

A presidente da Assojaf/RS avalia que o deputado Afonso Motta está bastante comprometido com a aprovação da PEC “e ponderou que somente a mobilização de toda a categoria será capaz de garantir a aprovação da proposta”.

Outros temas de interesse do segmento como a desjudicialização e apreciação do Veto 25 pelo Congresso Nacional também foram tratados na reunião desta segunda-feira.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

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