terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Oficial de Justiça apresenta Estudo sobre Programa Produtores de Água de Rio Verde (GO) em tese de doutorado da UFJ

No dia 26/11/2023, o Oficial de Justiça e Professor Hebert Mendes de Araújo Schütz fez entrega formal de sua tese de doutorado no Programa de Doutorado do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí (UFJ), turma 2019. A tese tem o título Programa Produtores de Água de Rio Verde (GO) sob a perspectiva da Gestão Ambiental (2012/2022)"

No estudo, o oficial de justiça Hebert fez uma abordagem sobre as áreas rurais com nascentes participantes do PPA e catalogou todos os poços tubulares profundos do município construídos nos anos de 2012 a 2022. O trabalho teve a duração de 4 anos, fruto das andanças pela zona rural em cumprimentos de mandados judiciais integrada à percepção ambiental e análise do método de execução de cercamento de nascentes, construção de terraços e barraginhas pela Prefeitura local. A preocupação com a falta d’água superficial ou subterrânea para abastecimento público na região foi um dos principais motivos para o desenvolvimento da tese, que busca apresentar políticas públicas para aprimorar as técnicas de preservação e conservação das nascentes importantes nas sub-bacias que circundam o município, principalmente pela opção de utilizar a semeadura direta nas áreas que circundam as APPs. A semeadura direta é uma conhecida técnica indígena de plantio à lanço de diversas sementes nativas.

Participaram da banca examinadora os professores Frederico Guilherme (Doutor em Biologia), William Ferreira, Mainara Benincá e Eduardo Vieira (Doutores em Geografia) e Carolina Merida (Doutora em Direito e Procuradora do município de Rio Verde). 

Uma das soluções oferecidas pelo oficial de Justiça na tese é a urgência em mapear os recursos naturais de todas as sub-bacias que circundam Rio Verde-GO, com a intenção de levantar graficamente os diferentes elementos do uso do território, áreas ocupadas pelos habitantes, recursos da flora e fauna, zonas de cultivos, construção de infraestrutura social, áreas problemáticas e em conflito, limites, etc. A finalidade é gerar subsídios de um plano de ação visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades das bacias hidrográficas e até mesmo trazer estratégias socioambientais da continuação do PPA, mas com um melhor grau de proteção das áreas envolvidas pela decretação de utilidade pública das APPs acima das captações de água para abastecimento público


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