O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na sexta-feira (30/5), as inscrições para o curso de capacitação sobre ferramentas de pesquisa patrimonial voltadas ao cumprimento de sentenças judiciais envolvendo bens. A formação será realizada de forma on-line e autoinstrucional, com carga horária de 90 horas, e é direcionada ao aprimoramento da atuação dos oficiais de justiça.
Com foco na ampliação do conhecimento prático e teórico sobre os sistemas de investigação patrimonial disponíveis ao Poder Judiciário, o curso abordará o uso adequado e individualizado de cada ferramenta, orientando sobre o momento certo de sua aplicação e funcionalidades específicas.
Entre os sistemas operados pelo CNJ, destaca-se o SerasaJud, que viabiliza a troca eletrônica de dados entre tribunais e a Serasa Experian, agilizando a tramitação de ofícios. Já o Renajud possibilita a restrição judicial de veículos em tempo real, com integração direta à base do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), inclusive para registro de penhoras judiciais.
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Curso na plataforma Moodle CNJ
A capacitação será realizada na plataforma Moodle CNJ, com avaliação baseada em questões de múltipla escolha e avaliação de reação. Para obter o certificado, o participante deverá alcançar pontuação mínima de 70%.
A coordenação é do juiz Cacio Oliveira Manoel, do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (RN), mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e subcoordenador-executivo da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Ele também atuou como gestor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-21 entre 2014 e 2021 e é instrutor da Enamat.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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