TJSP nomeia novos Oficiais de Justiça para o interior e litoral após alerta sobre déficit de servidores

Atendendo às reivindicações da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou, nesta quinta-feira (23/10), novas nomeações de Oficiais de Justiça aprovados em concurso público para diversas comarcas do interior e litoral paulista.

As nomeações contemplam os municípios de Conchal, Registro, Pindamonhangaba, Itanhaém e Itariri.

Segundo a AOJESP, as designações são resultado de reiteradas solicitações feitas ao Tribunal, diante do déficit crônico de servidores que vem comprometendo a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o Estado. A entidade reforça que o quadro reduzido tem gerado sobrecarga de trabalho e impactado diretamente a celeridade no cumprimento dos mandados judiciais.

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Nomeações publicadas no Diário da Justiça

As novas nomeações foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça de São Paulo (DEJESP) desta quinta-feira e incluem os seguintes servidores:

• Célio Menezes Figueiredo, nomeado para a Comarca de Conchal, em vaga criada pela Lei nº 9.179/1995;

• Jean Carlos Soares, designado para a Comarca de Registro, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdemir Victor;

• Bruno Lopes de Carvalho, nomeado para a Comarca de Pindamonhangaba, em substituição ao servidor aposentado Benedito Barbosa Filho;

• Felipe Feitosa de Bulhões, designado para a Comarca de Itanhaém, em vaga decorrente do falecimento de Jorge Cury;

• Ricardo Neves Costa de Santana, nomeado para a Comarca de Itariri, na vaga deixada por Francisco Antonio Raganauski.

Todas as nomeações são baseadas nas Leis Complementares 180/1978, 195/1978 e 683/1992, conforme determina a legislação que rege o quadro de cargos efetivos do Tribunal de Justiça.

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Avanço importante, mas déficit ainda preocupa

Para a AOJESP, a medida representa um avanço importante no processo de recomposição do quadro funcional, mas não resolve integralmente o déficit de Oficiais de Justiça em São Paulo — um dos maiores do país.

A associação segue dialogando com a Presidência do TJSP para que novas nomeações ocorram ainda em 2025, principalmente nas comarcas com volume elevado de mandados e longas distâncias de diligência, onde o trabalho dos Oficiais tem sido exaustivo.

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📎 Com informações da AOJESP e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

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