Inovação e Futuro: Palestra aborda tecnologia para Oficiais de Justiça no V Encontro de Delegados do Sindojus/MG

No dia 14 de setembro de 2024, às 11h, o V Encontro de Delegados do Sindojus/MG será palco da palestra “Inovação Necessária: Oficiais de Justiça do Futuro e a Integração de Tecnologias Avançadas para um Judiciário Mais Eficaz”, apresentada por Jonathan Porto Galdino. Doutorando em Ciências da Educação, Mestre em Direito Internacional e especialista em Gestão Pública, Jonathan faz parte do laboratório de inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Jonathan alerta que a adoção de novas tecnologias é essencial para o futuro da categoria. Segundo ele, os Oficiais de Justiça que não se adaptarem às inovações digitais correm o risco de extinção diante da crescente digitalização do Judiciário. O evento promete trazer reflexões profundas sobre o impacto de ferramentas tecnológicas no trabalho diário dos Oficiais de Justiça, destacando como essas tecnologias podem tornar o Judiciário mais ágil e eficaz.

Oficial de Justiça Jonathan Porto convidando a categoria para o encontro de delegados do Sindojus/MG:

O Encontro de Delegados do Sindojus/MG começa hoje (13/09) e encerra no domingo (15/09). Confira abaixo a programação completa do evento:

InfoJus: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

VIII Enojus começa na próxima quarta-feira (18/09) em Recife

Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, será dada a largada para o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), em Recife, Pernambuco. O evento acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e se estenderá até o dia 20 de setembro.

O Enojus é promovido pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), e se consolidou como um dos principais encontros do oficialato brasileiro. A cada ano, o evento ganha relevância e atrai um número maior de participantes de todas as regiões do país.

Tratando da nova era social: desafios, oportunidades e perspectivas para o oficialato de Justiça brasileiro, o VIII Enojus busca discutir as transformações sociais que impactam diretamente o trabalho dos Oficiais de Justiça. Em tempos de mudanças tecnológicas e sociais aceleradas, o evento se propõe a ser um espaço para troca de conhecimentos e experiências, bem como para capacitação profissional.

O encontro contará com uma série de palestras ministradas por especialistas renomados nas áreas jurídica e social, que trarão à tona os principais desafios enfrentados pela categoria. Além disso, os participantes poderão compartilhar suas vivências e debater estratégias para aprimorar a atuação dos oficiais no cotidiano de suas funções.

A expectativa é que o Enojus de 2024 reúna um grande número de Oficiais de Justiça, reforçando a importância da união da classe para enfrentar os desafios atuais e futuros. O evento se apresenta, mais uma vez, como um espaço fundamental para o fortalecimento do oficialato e o aprimoramento das suas práticas.

O VIII Enojus será, sem dúvida, uma oportunidade ímpar para atualização profissional e para a construção de um futuro mais sólido e eficiente para os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

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Fesojus realiza assembléia de prestação de contas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE 

O Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS / BR, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, para o dia 08 de outubro de 2024, em Brasília, na Torre Pátio Brasil – ST SCS QUADRA 7 – BLOCO A – S/N, 11º andar, sala 1115, relativa ao exercício de 2023, estando aptos a votar os membros constantes do Art. 17 / parágrafo 3º do estatuto da FESOJUS/BR. Com primeira chamada para as 14h30min, com quórum de 50% das entidades quites e em segunda e última convocação para as 15h00, com os membros presentes. A AGO será realizada de forma hibrida, sendo disponibilizado link para acesso remoto aos que não puderem comparecer.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Atenciosamente,

João Batista Fernandes de Sousa

Presidente

InfoJus: com informações da Fesojus

Assembleia ratifica incorporação de ASSOJAFs à AOJUS/DF

Associação passará a utilizar a nomenclatura AOJUS/DFTO e se transforma em uma das maiores associações de Oficiais federais do país.

A AOJUS/DF realizou, na noite desta quarta-feira (11), Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação da incorporação das Assojafs/DF (TRT-10 e TRF1) ao quadro representativo da Associação.

Além disso, os Oficiais de Justiça presentes analisaram os laudos de avaliação contábil das duas associações, emitidas pela assessoria da AOJUS, cujos valores também serão incorporados à entidade.

Durante a assembleia, a presidente Liduina Maya relembrou que a junção das três entidades de Oficiais federais do DF era uma luta antiga, fazendo com que a AOJUS se torne uma das maiores representações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do país.

Ela também esclareceu que, a partir da ratificação, a associação passa a utilizar a nomenclatura AOJUS/DFTO, sendo representantes do Oficiais do TJDFT, Justiça do Trabalho e Federal no Distrito Federal e Tocantins.

“Nossos colegas da Justiça do Trabalho e do TRF-1 são muito bem-vindos à nossa associação e, juntos, iremos trabalhar para garantir que as principais bandeiras de luta dos Oficiais de Justiça sejam contempladas. Vamos mostrar que com resultados iremos crescer ainda mais. Esperamos que todos os colegas que já eram associados das Assojafs/DF do TRT e TRF-1 se juntem à nós”, afirmou a presidente Liduina.

Após as apresentações dos laudos contábeis e do novo Estatuto da AOJUS/DFTO, os associados presentes ratificaram a incorporação das entidades e a ampliação da representatividade no Distrito Federal e Tocantins.

A assessoria jurídica da AOJUS dará seguimento aos trâmites legais e, em breve, a nova logo da associação e o estatuto serão disponibilizados.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

InfoJus: com informações da AOJUS/DFTO

Oficiais de Justiça do TJBA serão realocados para atuar prioritariamente nas ruas

m cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que os oficiais de justiça, que até então desempenhavam funções internas, passem a atuar prioritariamente na execução dos mandados nas ruas, reforçando o quadro administrativo das Centrais de Mandados.

A medida, oficializada por meio de decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, atende às recomendações do Acórdão do Pedido de Providências nº 0004969-48.2024.2.00.0000, resultante de uma inspeção ordinária do CNJ, realizada entre os dias 8 e 12 de abril deste ano.

De acordo com o processo administrativo nº 0001728-76.2024.2.00.0805, publicado no DJE desta terça-feira (10), a decisão visa melhorar o funcionamento da Central de Mandados de Salvador e tem como objetivo acelerar o cumprimento dos mandados judiciais. Essa mudança busca garantir maior eficiência na tramitação dos processos e reduzir os prazos de cumprimento dos mandados, uma vez que a atuação externa dos oficiais de justiça será fortalecida.

A Corregedoria também solicitou à UNICORP a realização de um curso de capacitação voltado especificamente para os oficiais de justiça envolvidos, visando qualificar ainda mais a equipe para as novas diretrizes de atuação externa.

A Diretoria Executiva do Sinpojud salienta que, em que pese a decisão do CNJ, a situação fatiga é que existem diversos oficiais de justiça exercendo serviços administrativos nas Centrais de Mandados, e que por tal razão, o sindicato se mantará como defensor dos direitos dos servidores envolvidos nesta situação.

Clique AQUI e confira a lista de servidores designados.

InfoJus: com informações do Sinpojud

Oficial de Justiça é ameaçado de morte em Umuarama (PR)

Caso aconteceu no fim de tarde desta última segunda-feira (09)

Oficial de Justiça foi ameaçado de morte e desacatado em Umuarama, no noroeste do Paraná, no fim de tarde desta última segunda-feira (09). Tudo aconteceu quando o servidor público foi até a casa do autor em decorrência do trabalho, quando sofreu ameaça de morte e desacato por parte do homem.

No local a equipe da Polícia Militar constatou o crime e procedeu a abordagem ao suspeito, que também desobedeceu os policiais. Diante do fato o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama.

InfoJus: com informações Catve.com

TJMG concede dispensa de registro de ponto para Oficiais de Justiça no V Encontro de Delegados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu ao requerimento do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG), conforme solicitado no Ofício SINDOJUS/MG nº 053/2024, datado de 1º de agosto de 2024. O pedido visava à dispensa do registro de ponto e ao abono de faltas para os Oficiais de Justiça que participarem do V Encontro de Delegados, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro de 2024.

A resposta favorável foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), por meio do Aviso nº 42/CGJ/2024, liberando os servidores para participarem do evento. A decisão foi formalizada pela Corregedoria-Geral de Justiça através da Decisão nº 22151/2024, que acolheu a promoção do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva.

Essa decisão reforça o apoio do TJMG ao aperfeiçoamento contínuo da atividade dos Oficiais de Justiça, reconhecendo a importância do evento promovido pelo SINDOJUS/MG.

Confira a programação:

InfoJus: com informações do Sindojus-MG

Oficiais de Justiça integram a delegação do TRT-15 medalhista na XXI Olimpíada do Poder Judiciário em Manaus

Três Oficiais de Justiça integraram a delegação do TRT-15 que esteve, entre os dias 23 e 30 de agosto, na XXI Olimpíada do Poder Judiciário, em Manaus (AM).

Felipe Lorena, Pedro Chiorlin e Sebastião Donizete brilharam nas competições de tênis de mesa, vôlei de praia, atletismo e beach tênis, demonstrando a grandeza e superação da equipe da 15ª Região.

No Beach Tênis misto, Pedro Chiorlin e Catia Silva foram medalha de ouro em uma disputa emocionante contra atletas do TRT-17. Além disso, o Oficial Felipe Lorena foi medalha de bronze no atletismo 5k.

Mais do que as medalhas conquistadas, a Assojaf-15 celebra a união que o espírito esportivo agrega à garra e perseverança de todos os servidores que estiveram em Manaus e representaram a 15ª Região.

“Temos certeza de que os colegas que estiveram na Olimpíada do Poder Judiciário retornaram para suas casas diferentes de como chegaram no Amazonas. Não são apenas as medalhas e as competições; a Olimpíada do Poder Judiciário concretiza a amizade e a união de todos os Tribunais, servidores e magistrados que estiveram no evento. Especialmente aos Oficiais de Justiça do TRT-15, nossos parabéns! Todos saem vitoriosos!”, finaliza o presidente da Assojaf-15, Vagner Oscar de Oliveira.

Confira mais fotos da participação dos Oficiais de Justiça na XXI Olimpíada

InfoJus: com informações da Assojaf-15

Regras para elaboração dos artigos para a Coletânea Nacional dos Oficiais de Justiça

Coletânea de Artigos

O Sindojus-MT, em colaboração com os Sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil filiados à Fesojus do Brasil, está organizando uma coletânea nacional que será lançada durante o V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), em março de 2025, em Cuiabá. Para garantir a padronização e a qualidade dos artigos selecionados, os participantes devem seguir as seguintes regras.

Os artigos devem ser elaborados seguindo as normas da ABNT e podem ser submetidos até 15 páginas. O texto deve ser escrito em Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5 para o corpo do texto, e tamanho 11 para citações longas, com recuo de 4 cm. As referências devem ser colocadas no rodapé, em tamanho 10 e espaçamento simples. O título deve ser centralizado, em negrito e ter no máximo 150 caracteres ou 14 palavras.

Cada artigo pode ter até dois autores. Os autores devem fornecer informações completas, incluindo e-mail, instituição de afiliação, e, se disponíveis e se tiver, URLs para Lattes e ORCID.

O trabalho deve ser estruturado com introdução, com títulos e subtítulos numerados, desenvolvimento e considerações finais. As referências bibliográficas assim como todo documento utilizado devem estar em conformidade com as normas da ABNT.

Os interessados em participar devem enviar seus artigos para o e-mail vconojus@gmail.com, que também está disponível para dúvidas e mais informações sobre o projeto.

“Este é um momento único para compartilhar experiências e conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento da Justiça Brasileira e para a formação de uma doutrina mais robusta e alinhada com os novos desafios e oportunidades no campo do oficialato de Justiça”, ressaltou o presidente do Sindojus-MT, Jaime Rodrigues.

Para mais detalhes, os autores podem consultar as novas regras completas no arquivo anexo.

InfoJus: com informações do Sindojus-MT

TJMS: Projeto de gratificação a oficiais de Justiça por uso de aplicativo é aprovado

A proposta prevê bonificação a servidores que utilizarem o sistema digital para cumprimento de mandados

Deputados na mesa diretora da Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Alems)

O Projeto de Lei 171/2024, que institui gratificação para oficiais de Justiça que utilizarem o aplicativo do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no cumprimento de mandados eletrônicos, foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (5) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A medida, que ainda precisa passar por outras fases de votação, quer estimular o uso da nova ferramenta digital desenvolvida pelo TJMS, a fim de modernizar a prestação jurisdicional, economizar recursos e agilizar a tramitação dos processos judiciais.

De acordo com o texto do projeto, a gratificação será concedida aos servidores que utilizarem o aplicativo para a execução de mandados eletrônicos, substituindo o tradicional cumprimento físico. A medida é considerada essencial pelo Tribunal para a modernização do sistema de Justiça no Estado, já que o uso da tecnologia pode trazer maior praticidade, agilidade e eficiência ao dia a dia dos oficiais de Justiça.

Segundo o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a iniciativa busca não apenas acelerar o andamento dos processos, mas também otimizar o uso dos recursos financeiros do Judiciário. “A ferramenta digital foi criada para garantir que grande parte dos atos judiciais realizados pelos oficiais de Justiça seja cumprida de forma eletrônica, o que proporciona maior celeridade e economia para o tribunal”, afirmou Martins na justificativa do projeto.

A gratificação, segundo a proposta, é uma forma de compensar os servidores pela necessidade de aquisição e manutenção de equipamentos pessoais compatíveis com o sistema, já que o tribunal, no momento, não dispõe de estrutura financeira para fornecer celulares e gerenciar planos de dados para toda a equipe de oficiais de Justiça. “A compra de dezenas de aparelhos e a administração de múltiplos planos de dados são inviáveis. Por isso, a melhor alternativa é a concessão de uma gratificação para aqueles que utilizarem seus próprios dispositivos para cumprir os mandados eletronicamente”, explicou o desembargador.

Ainda de acordo com o projeto, o valor da gratificação será regulamentado por ato do presidente do TJMS, que definirá o montante a ser pago aos servidores. A proposta também estabelece um bônus adicional a cada quatro anos de serviço externo contínuo, podendo ser ajustado em prazos menores, conforme a necessidade de atualização dos aparelhos. A gratificação, no entanto, será suspensa caso o tribunal passe a fornecer os equipamentos necessários e assumir os custos dos planos de dados. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

InfoJus: com informações Campo Grande News