quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Fenojus realizará Assembleia Geral Extraordinária em Fortaleza

 
Dirigentes dos sindicatos de oficiais de justiça do Brasil farão encontro em Fortaleza

O presidente da Fenojus, João Batista Fernandes, baixou Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária da entidade, que se realizará no dia 31 de agosto de 2012 em Fortaleza. Em pauta assuntos de interesse nacional dos meirinhos:
1. Informes gerais;
2. Prestação de contas;
3. Apresentação do plano de comunicação;
4. Preenchimento dos cargos vagos;
5. Adoção de providências sobre o comportamento adotado pelo presidente eleito do Conselho Fiscal Argentino Dias em face da Fenojus;
6. Formatação do plano de gestão do triênio 2012/2015 e
7. Outros assuntos.

Fonte: SINDOJUS - CE

SINDOJUS - RN: oficial de Justiça assaltado

 
Tércio Macedo

Mais um colega assaltado hoje enquanto cumpria mandados em plena Rua Albatroz, no Satélite. Janduí teve seu carro levado junto com todos os seus pertences por bandidos, ficando apenas com a roupa do corpo. Ou seja, perdeu seu automóvel enquanto o utilizava a serviço do Estado (única categoria de servidor que trabalha nessa condição e ainda há quem pense que temos vida fácil).

Sexta passada uma servidora da CCM foi assaltada (arma na cabeça), enquanto chegava ao Fórum.

Atenção redobrada em campo, não só nas comunidades reconhecidas como perigosas, mas em todo logradouro. A violência não tem cara nem lugar para se manifestar.

As velhas dicas de segurança quando em diligências são sempre recomendadas, como: evitar portar objetos que chamem atenção de meliantes (relógios, pulseiras, anéis, c...orrentes, brincos, bolsas e até alianças); qualquer situação suspeita como indivíduos reunidos ou consumindo drogas não hesite em abortar a diligência; veículos também chamam atenção, principalmente quando objetos de algum valor como notebook, celular, óculos, bolsas, possam estar em lugar visível (bancos, painel), evite essa exposição; nunca se distraia demais nas diligências, procure sempre estar atento ao que acontece ao seu redor; e acima de tudo, tenha sempre em mente que antes de tudo está a preservação de sua vida. Lembre-se, sua arma maior é a “Caneta”, portanto, como dizia um hoje Desembargador: em caso de maiores dificuldades: TVC (te vira na certidão).

Fonte: SINDOJUS - RN

Humorista baiano aparece na lista do TJ-BA como oficial e descreve rotina

 
Mais conhecido como artista, Renato Piaba também é oficial de Justiça.
"Não existe show de humor de segunda a sexta-feira", relata ao G1.

O humorista baiano Renato Piaba, cujo nome próprio consta na lista salarial divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), excerce o cargo de oficial de Justiça avaliador desde 1983. "Trabalho todos os dias, não existe show de humor de segunda a sexta-feira. Vou trabalhar na rua, como todo oficial de Justiça", afirma nesta quarta-feira (1°) ao G1 o artista, que possui formação em Educação Física. Segundo conta, ele nunca foi notificado por falta ou suspensão no exercício da função.

Na lista, ele aparece como Roberto Renato Lacerda Miranda e, como servidor público, tem salário bruto de mais de R$ 7 mil. "Sábado e domingo eu sou Renato Piaba. Sou concursado, não entrei pela janela. E assim será até eu completar 35 anos [como servidor] e conseguir me aposentar", afirma. Renato Piaba foi nomeado no dia 3 de janeiro de 1983 após aprovação em concurso para o cargo. Desde então, afirma ter atuado na 12ª Vara Crime, na 5ª Vara de Família e a Titular e no 1º Juizado de Defesa do Consumidor.

A lista está disponível no site do TJ-BA e foi divulgada no dia 20 de julho, data-limite dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Organizada em ordem alfabética, os dados se referem à folha de pagamento de junho de 2012.

Entre as remunerações divulgadas pelo TJ-BA, destacam-se os valores pagos para um motorista, R$ 14.685,34, enquanto que um juiz recebe R$ 14.717,85. A diferença entre os dois é de R$ 32,51.

A política de transparência atende à exigência da Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 16 de maio, a lei obriga orgãos públicos a divulgar informações consideradas públicas, exceto aquelas sigilosas ou que possam colocar em risco a segurança nacional.

Fonte: G1

CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça

Aprovada "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de "ficha limpa" para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a Administração Pública, hediondos, eleitorais, entre outros, ocupem cargos “de livre nomeação” nos tribunais brasileiros.
Quando a resolução passar a vigorar, o que deve acontecer nos próximos dias, os tribunais terão 90 dias para recadastrar todos os seus ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança e 180 dias para exonerar aqueles que se encaixem nos casos proibidos pela resolução.

Terceirizadas – A proibição de portadores de “ficha suja” também se aplicará às empresas que prestam serviço para os tribunais. Os presidentes de tribunais terão 120 dias para que as empresas terceirizadas se adaptem aos requisitos da resolução.

"Assim como ocorreu quando proibiu o nepotismo, mais uma vez o Poder Judiciário está na vanguarda das práticas republicanas, e o CNJ reafirma seu papel de identificar e dar concretude aos anseios legítimos da sociedade”, afirmou o Conselheiro Bruno Dantas, relator da proposta.

Exigências – O texto prevê que as condenações já tenham transitado em julgado ou sido sentenciadas por órgão colegiado. Também não pode ocupar esse tipo de posto quem cometeu ato que cause perda de cargo ou emprego público, assim como quem foi excluído do exercício da profissão. A resolução também afasta dos cargos comissionados o trabalhador que teve rejeitadas as contas relativas ao exercício do seu cargo.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

terça-feira, 31 de julho de 2012

TJMG promove curso para oficiais de Justiça

Curso para oficiais de justiça do TJMG
“Atos de Constrição” - a distância
4ª Turma


Público-alvo: Oficiais de justiça avaliadores do TJMG aprovados no curso virtual "Atos de Comunicação".
Período do curso: de 23/08 a 19/11/2012 (o curso virtual estará acessível a partir das 14h do dia 23/08/12 e encerrado às 18h do dia 19/11/12).
Carga Horária: 45 horas
Número de vagas: 250
Inscrições: de 09 a 13/08/2012, através do site www.ead.tjmg.jus.br/inscricoes (as inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 09/08/12 e encerradas às 18h do dia 13/08/12)
Clique aqui e leia mais informações sobre o curso.
Organização: EJEF/DIRDEP/GEFOP/COFINT.

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 31/07/2012

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