Segundo denúncia feita
pelo Sintrajud-SP, apenas quatro Ojafs atuam em Osasco e municípios
contíguos para dar conta de 1200 mandados expedidos mensalmente pelas
varas da JF e do JEF
Com uma demanda de trabalho
que já ultrapassou qualquer limite aceitável, os oficiais de justiça de
Osasco reivindicam devolver à Central de Mandados da Justiça Federal em
São Paulo todos os mandados sob suas responsabilidades. O Sintrajud-SP
afirma que a iniciativa foi definida pelos próprios oficiais, que, por
total falta de estrutura, chegam a guardar em suas residências mais de
mil mandados.
A medida será feita por
meio de requerimento administrativo e terá como argumentação a situação
calamitosa vivida pelos oficiais de justiça avaliadores federais lotados
naquela cidade. “O fato de terem que guardar mandados em casa já mostra
o drama e as preocupações a que esses servidores estão submetidos”,
afirma matéria publicada pelo Sintrajud-SP.
O sindicato denuncia,
ainda, que apenas quatro oficiais de justiça atuam em Osasco e nas
cidades contíguas para dar conta dos mais de 1200 mandados expedidos
mensalmente pelas duas varas da JF e pelas varas do Juizado Especial
Federal.
Quatro meses sem resposta
O Sintrajud-SP ressalta que
há mais de quatro meses, o sindicato e os oficiais de justiça de Osasco
cobram da administração do TRF-3 para melhorias naquela subseção. Mas
até agora não houve nenhuma resposta que resolvesse efetivamente o
problema.
A devolução dos mandados,
portanto, passa a ser uma das poucas alternativas daqueles oficiais.
Eles ainda vão solicitar a ampliação dos prazos para o cumprimento dos
mandados e o estabelecimento de um parâmetro de mandados por mês para
cada um.
“Se existem culpados por
essa situação, não são os servidores, mas sim os administradores, que
não dimensionaram corretamente a demanda da subseção de Osasco. Está aí o
resultado, dois anos de caos e um desespero completo pelas péssimas as
condições de trabalho”, argumenta Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e
Coordenador do Núcleo de Oficiais do Sindicato.
Jurandir Santos é oficial
de justiça aposentado e lembra que já passou por uma situação semelhante
quando trabalhava no judiciário estadual. Ele explica que há uma
combinação nociva nessa situação vivida em Osasco: a carga excessiva de
trabalho para poucos ojafs e a cobrança pela execução dos mandados.
“Quando um oficial toma
posse, ele assina um contrato de trabalho de 40 horas semanais e oito
horas diárias. Mas os colegas trabalham muito mais do que isso para dar
conta do volume de trabalho”, explica. Ele ainda destaca que um mandado
exige, quase sempre, mais de uma diligência para ser devidamente
cumprido. O que torna o cumprimento de mandados em Osasco “humanamente
impossível”. Sem contar, que um oficial de justiça daquela cidade cumpre
mandados em várias cidades contíguas.
Como medida paliativa, o
Sintrajud-SP também requereu que os oficiais de justiça do TRT-2,
aprovados no último concurso, fossem nomeados e cedidos ao TRF-3 para
minimizar a situação em Osasco, mas até agora não houve resposta da
administração.
Fonte: Caê Batista/Sintrajud-SP
