quarta-feira, 28 de agosto de 2013

RIO: oficial de Justiça lacra imóveis de quadrilha de caça-níqueis

Justiça lacra imóveis de quadrilha de caça-níqueis no Rio, a pedido do MP 

Fechamento de 'fortaleza do bicho' faz parte da operação 'Perigo Selvagem'.

Vinte e três pessoas foram presas na ação, segundo o MP, incluindo PMs.



Oficial de Justiça lacra imóvel conhecido como a 'fortaleza do bicho' (Foto: Henrique Porto / MPRJ)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) conseguiu na Justiça, nesta terça-feira (27), a interdição de três imóveis em Bangu, na Zona Oeste do Rio, que eram usados por uma quadrilha envolvida na exploração de caça-níqueis. Os locais foram lacrados por um oficial de Justiça, com o apoio de policiais do 14º BPM (Bangu).

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-RJ haviam pedido na quinta-feira (22) o fechamento dos imóveis, identificados na operação "Perigo Selvagem", deflagrada na quarta-feira (21). Vinte e três suspeitos foram presos, na ação, incluindo PMs.
Casa é conhecido como a 'fortaleza do bicho'
(Foto: Henrique Porto / MPRJ)

No prédio conhecido como "fortaleza do bicho", no número 1.040 da Rua Fonseca, o contraventor Castor de Andrade comandou o jogo do bicho por 19 anos. A casa, que estava vazia, já havia sido fechada e voltou a funcionar várias vezes.

O MPRJ obteve também a suspensão das atividades da empresa Ivegê, controlada por Fernando Iggnácio, que tinha sede e filiais nos três endereços fechados — os outros dois são no número 1.270 da Avenida Cônego de Vasconcelos; e no 696 da Rua Agrícola.


Segundo o Coordenador do Gaeco, Cláucio Cardoso da Conceição, a casa principal era registrada como uma empresa de diversões eletrônicas, mas pratica uma atividade ilegal. "Infelizmente, a prática tem mostrado que esses setores acabam se reorganizando e retomando as atividades ilícitas. É preciso que as autoridades, então, se coordenem, para que a atividade de repressão seja mais intensa no sentido de coibir ou minimizar a prática criminosa", disse.


Polícia apreendeu R$ 500 mil na operação
(Foto: Lívia Torres/G1)

O Procurador Antônio Carlos Biscaia era o procurador-geral de Justiça em 1994 quando comandou a operação Mãos Limpas, que desmontou a fortaleza do jogo do bicho que funcionava no mesmo local. Na época, a empresa já estava em nome de Fernando Iggnácio, genro de Castor de Andrade, um dos principais alvos da operação Perigo Selvagem.

Segundo o procurador, na prática, o esquema dos bicheiros nunca foi desmontado. "Basta que se veja o resultado dos processos. Em todos os processos, o número de condenados foi muito pequeno em relação àqueles que estavam diretamente envolvidos. Um ousadia plena, que no mesmo local permaneça uma atividade criminosa", disse

De acordo com balanço parcial da ação, divulgado pelo Ministério Público (MP-RJ), foram apreendidas mil máquinas caça-níqueis, 59 carros, R$ 500 mil em espécie, além de aparelhos digitais de identificação biométrica, notas promissórias e computadores. Um revólver e duas pistolas, 134 munições, três carregadores e uma luneta para fuzil também foram encontrados.

A operação Perigo Selvagem, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Polícia Militar. Entre os presos estão o tenente-coronel Marcelo Bastos Leal e o capitão Walter Colchone Netto, ambos da PM, além de outros sete policiais militares [veja a lista no fim da reportagem], quatro ex-PMs e dois agentes penitenciários.

Marcelo Bastos Leal era o responsável pela segurança da quadrilha e também recrutava outros PMs, segundo o MP. Há informações também de um desvio de R$ 700 mil na quadrilha.

A operação efetua também 76 mandados de busca e apreensão. Os acusados atuavam em Bangu, Realengo e Campo Grande, além de outros bairros da Zona Oeste, e Marechal Hermes, no Subúrbio.

A investigação começou há um ano e foi usado monitoramento ambiental, de escutas telefônicas, emails, entre outras. Segundo o MP, as pessoas que não podiam pagar a dívida, eram obrigadas a assinar uma nota promissória.

De acordo com o promotor Décio Alonso, um tenente-coronel e capitão da PM davam proteção à quadrilha de contraventores do jogo do bicho. “Eles já foram denunciados tanto na Vara Criminal de Bangu quanto na Auditoria da Justiça Militar Estadual”, afirmou o promotor.A quadrilha utilizava as instalações da empresa Ivegê, em Bangu, de propriedade do contraventor Fernando Iggnácio, como quartel-general da quadrilha.

Segundo o comandante geral da PM, José Luís Castro, foram apreendidos 600 máquinas caça níqueis, 500 monitores, 58 veículos, R$ 300 mil e foram cumpridos 78% dos mandados.

Todos são acusados de fazer parte do esquema de segurança de Fernando Iggnácio. A casa do contraventor, em São Conrado, Zona Sul da cidade, estava cercada por policiais por volta das 7h50 desta quarta.

A operação conta com cerca de 400 homens do MP e da Polícia Militar, com o apoio de cerca de cem viaturas e dois helicópteros.
 
Fonte: G1 - Rio de Janeiro

CEARÁ: Servidores do TJ e oficiais de justiça querem incorporação de gratificação

Oficiais de Justiça e demais servidores farão protesto nesta quinta a partir das 09:00 horas em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba.

Os servidores de Secretarias de Varas e os oficiais de justiça realizarão, a partir das 9 horas desta quinta-feira, uma manifestação de protesto em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba.

O protesto é contra a administração do TJ que publicou a Portaria nº 938/2013 estendendo a concessão de Gratificação por Trabalho Relevante (GTR) para os servidores lotados no interior do Estado em caráter temporário.

A categoria quer a GTR incorporada aos vencimentos.

InfoJus BRASIL: com informações do Jornal o Povo.

Dia do Oficial de Justiça

SINDOJUS/MG, SITRAEMG e ASSOJAF/MG juntos na homenagem à categoria
 
 Arte que está sendo exibida em ônibus do transporte
coletivo em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Com a proximidade de mais um Dia do Oficial de Justiça, o SINDOJUS/MG, juntamente com o SITRAEMG e a ASSOJAF/MG, decidiu prestar uma homenagem aos oficiais de justiça avaliadores federais e da Justiça Estadual mineira mostrando à sociedade das Alterosas o real valor da função do “longa manus” (mão longa) da justiça, que efetivamente leva a mensagem da Justiça aos jurisdicionados. Para isso, as três entidades, juntas, produziram uma mensagem comemorativa ao Dia do Oficial de Justiça e estão patrocinando a divulgação da mesma na parte traseira de ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

O material estará exposto para observação do público no período de 19 de agosto a 19 de setembro. Em parte desse período, será exibido também em ônibus de linhas intermunicipais do estado. O objetivo é – sem desmerecer os demais segmentos do Poder Judiciário, cada um com sua peculiar importância – resgatar a digna história dos oficiais de justiça, que remonta a milhares de anos, tendo-se relatos bíblicos da atuação dessa figura essencial ao andamento dos processos judiciais, inclusive, durante a passagem de Jesus Cristo pela Terra, além de tornar a profissão visível à sociedade, para que, assim, a categoria conquiste melhores condições de trabalho, após a reflexão popular sobre sua elevada importância para a materialização do direito.

O SINDOJUS/MG também está solicitando à direção do foro de Belo Horizonte a afixação de faixas com homenagem aos oficiais de justiça ao redor do Fórum Lafayette, no período de 2 a 6 de setembro, e de banners com a mesma mensagem divulgada nos ônibus nas três entradas do fórum, no dia 5 de setembro, data em que é celebrado oficialmente o Dia do Oficial de Justiça.

Oficial(a) de justiça: profissional de muito valor!

Fonte: SINDOJUS/MG

terça-feira, 27 de agosto de 2013

MINAS: Oficial de Justiça é agredida por comerciante

Uma oficial de Justiça do Fórum Benjamin Colucci foi vítima de agressão no exercício de suas atribuições. O caso foi encaminhado nesta segunda-feira (26) para o Ministério Público pelo juiz Edir Guerson de Medeiros. A Subseção de Juiz de Fora da OAB também emitiu nota de protesto contra a intimidação e agressão sofrida pela oficial. Ela foi jogada no chão, chutada e agredida na cabeça, quando tentava entregar uma intimação a uma comerciante, no Centro, na última terça-feira (20). De acordo com Edir Guerson, a funcionária do Fórum foi até o local para levar o documento em função de um fato em apuração no Juizado Especial. A mulher teria dito à oficial que não seria quem ela procurava e teria passado a questioná-la. Entretanto, ao final, a mulher teria admitido que a intimação se destinava a ela, mas não quis recebê-la.

A oficial teria dito à comerciante que, apesar de não receber o documento, ela teria sido encontrada e conscientizada a respeito da intimação. A funcionária foi embora, mas a agressora teria ido atrás dela, passando a agredi-la com chute, jogando-a ao chão e batendo inclusive na sua cabeça. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Ambas foram conduzidas para a delegacia, sendo a comerciante intimada a prestar depoimento no dia 26 de setembro no Juizado Especial. "A situação nos causou estranhamento, pois raramente isso acontece com um oficial de Justiça. Nem em áreas consideradas violentas, eles são recebidos dessa maneira", destacou o juiz, completando que a oficial de Justiça teve o depoimento colhido e anexado à documentação necessária para ser encaminhada ao Ministério Público para que providências sejam adotadas. Segundo ele, na próxima quinta-feira, o órgão já deverá ter uma definição a respeito do caso.

De acordo com o presidente da Subseção Juiz de Fora da OAB, Denilson Clozato, é inadmissível que oficiais de Justiça sejam agredidos e intimidados durante suas diligências profissionais. Ele encaminhou requerimento ao diretor do Fórum, Edir Guerson, solicitando medidas para que se evite a continuidade de tais atitudes contra os servidores do Judiciário. Foi encaminhada também moção ao Sindicato dos Servidores da Justiça, afirmando a solidariedade da OAB contra a violência. Para o diretor-secretário do Sindicato dos Servidores da Justiça, José Teotônio Pimentel Gouvêa, o órgão já entrou em contato com a direção central do Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, cobrando providências, uma vez que a agressão foi cometida contra um agente público no exercício de sua função. "A Constituição protege esse agente, por isso cobramos a punição de quem comete esse tipo de ato, uma vez que o Estado também é vítima nessa situação."

Fonte: Tribuna de Minas

COMENTÁRIO: Tenho certeza que se isso acontecesse em um país decente esta agressora estaria presa. Mesmo com essas leis fajutas que temos no Brasil, a agressora poderia aguardar atrás das grades a apuração dos fatos, afinal, não se sabe se ela tinha a intenção de agredir, torturar ou matar a oficiala de Justiça.

Fico me perguntando e se a vítima fosse o juiz? Será que dar socos, chutes, derrubar e bater na cabeça de um juiz também acontece a mesma coisa? ou seja, é LEVADO para a delegacia para prestar depoimento e liberado em seguida?

Se não houver punição exemplar, todos os oficiais de Justiça serão vítimas desse tipo de covardia.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

SÃO PAULO: Oficial de Justiça é assaltado no Centro de Taboão da Serra

Um Oficial de Justiça do Fórum de Taboão da Serra foi assaltado por três criminosos na Rua José Carlos de Macedo Soares, próximo ao Extra, na manhã do último dia 19, segunda-feira. Ele havia acabado de descer de seu veículo quando o trio o abordou e exigiu a chave do carro, além de levarem seu celular e a pasta que carregava, onde estavam documentos de trabalho.

O Oficial conseguiu uma carona de pessoas que passavam no local no momento, até o 1º DP de Taboão da Serra. Enquanto ele ia à delegacia, dois policiais da seccional do município foram informados do assalto que havia acabado de acontecer e conseguiram localizar e prender dois dos três suspeitos.

Quando a vítima chegou à delegacia, os acusados já estavam lá, e foram reconhecidos imediatamente. Com um deles estava com a carteira e o celular do Oficial. O carro não foi roubado por conta de um “trava carneiro”. O terceiro acusado ainda não foi localizado.

Fonte: Portal O Taboanense

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