Manifestação dos oficiais de Justiça ocorre em diversas cidades do Estado de São Paulo

Foto da manifestação dos oficiais de Justiça do Guarujá

São Bento do Sapucaí

Ribeirão Preto

Hoje a partir das 13 horas tem manifestação dos oficiais de Justiça de São Paulo

SÃO PAULO: Oficiais de Justiça farão manifestação nos fóruns de todo o Estado nesta terça-feira (29/04/2014)

Tendo em vista a falta de empenho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com relação ao atendimento dos pleitos dos oficiais de Justiça, especialmente quanto a correção das perdas salariais e da falta de recomposição real das despesas pessoas no cumprimento dos mandados (indenização de transporte), os oficiais de Justiça resolveram fazer manifestações em todos os fóruns da Capital e do interior do Estado de São Paulo.

Pauta prioritária dos oficiais de Justiça de São Paulo:

1) Que o Tribunal de Justiça faça gestões necessárias para a votação e aprovação imediata do PLC 56, que está na Alesp desde 2013 em caráter de urgência;

2) Que as normas da Corregedoria sejam reformuladas, em parte, com as propostas dos Oficiais e

3) Que os valores das diligências pagas sejam devidamente corrigidos.

Diante disso, os Oficiais de vários prédios e comarcas resolveram realizar, como apenas uma primeira ação coletiva do ano de 2014, uma Manifestação Geral em todo o Estado no dia 29/04, a partir das 13 horas, com a finalidade de exigir que o Tribunal de Justiça atenda as reivindicações.

A pauta prioritária será assinada pelos Oficiais e entregue no mesmo dia ao Tribunal de Justiça.

Os organizadores da manifestação afirmam que a unidade será fundamental, devendo todos os Oficiais de Justiça participar e fazer a convocação e organização da Manifestação, a qual deverá ser bem documentada para divulgação posterior.

Oficial de Justiça é agredida ao cumprir mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Sul

Violência se repete

Mais uma vez a violência faz uma vítima entre os Oficiais de Justiça gaúchos. Dessa vez foi em Carazinho cidade a 245Km de Porto Alegre com 61 000 habitantes.

O fato ocorreu na tarde chuvosa do dia 11 de abril, passado, por volta das 18h. Após inúmeras diligências a Oficiala de Justiça – que na ocasião foi cumprir o mandado – Núbia Regina Lopes Acosta, foi notificada pelo autor da ação de que o veículo, objeto da ação, estava na garagem do réu. Ao chegar no local a Oficiala sofreu uma agressão com torção de dedos na mão e teve o mandado rasgado em meio a chuva. Em seguida uma guarnição juntou-se para apoiar Acosta. O irmão do réu manobrou o veículo para fugir do local no momento que o réu me agrediu fisicamente, comentou a Oficiala.

Ainda segundo relato da Oficiala Acosta, logo após agressão sofrida chegou uma guarnição da Brigada Militar. Eles foram recebidos a pedradas, pauladas e um dos policiais teve o pescoço enrolando em uma mangueira, comentou.

Por fim o mandado foi cumprido, o veículo recolhido e os devidos registros de corpo delito e na Polícia Civil registrados.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS declara seu profundo respeito e apoio ao trabalho da Oficiala de Justiça Núbia Regina Lopes Acosta pelo cumprimento do mandado em meio a tamanhas dificuldades. A ABOJERIS, ciente da representatividade na sociedade gaúcha, tem a certeza da punição do agressor. Oficial de Justiça gaúcho, denuncie ações como essas!

Fonte: ABOJERIS

Sindicato dos Oficiais de Justiça de Roraima esclarece ação durante morte de idoso

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima, por meio de nota encaminhada à redação da Folha, pela assessoria de comunicação, esclareceu pontos referentes à ação realizada pelos oficiais, que acabou resultando na morte súbita do idoso José Moraes de Souza de 68, no último dia 24 de abril.

Segundo a nota, os oficiais possuem como atribuição cumprir as ordens judiciais, como o que foi feito naquele dia, quando cumpriam um mandado de despejo, e que, durante o cumprimento, cabe as partes providenciarem a retirada de seus pertences, bem como o fretamento de veículos para transporte e chaveiros para troca das fechaduras do imóvel, ao contrário do que foi dito pelos moradores, de que os oficiais colocavam as coisas pra fora e a vítima as punha de volta.

A nota reforça ainda que, o diálogo entre os oficiais de justiça e as partes processuais foi norteado de respeito e urbanidade, tanto é verdade que não foi solicitado apoio policial para acompanhar a diligência e é natural que partes vencidas no processo argumentem durante o cumprimento dos mandados como forma de suspendê-lo, porém o único agente capaz de suspender é o magistrado. E ainda, que o socorro foi acionado pelos oficiais.

A classe lamenta a morte de José e reafirma o compromisso de servir com responsabilidade a sociedade roraimense.

Fonte: InfoJus BRASIL, com informações da Folha Web

Idoso morre de infarto no momento em que estava sendo despejado de casa por oficiais de Justiça

Roraima

Um idoso de 68 anos faleceu, ontem pela manhã, vítima de um infarto, enquanto recebia ordem de despejo. Segundo testemunhas, José Moraes de Souza era corretor e morava sozinho há aproximadamente quatro anos no imóvel localizado na avenida Felinto Barbosa Monteiro, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste. 

Ataque cardíaco foi fulminante e não houve tempo para socorrer a vítima

Conforme relato de moradores, o idoso começou a passar mal quando os oficiais começaram a desocupar o imóvel. “Os oficiais colocavam para fora as coisas dele e ele colocava para dentro. E nessa confusão ele começou a passar mal. Foi então que um dos oficiais ligou para o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Mas quando os socorristas chegaram, ele já tinha morrido”, afirmou um dos moradores.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou, por telefone, que a posse do imóvel era disputada judicialmente e que a requerente da casa havia comprado de José Moraes, em maio de 2011. Mas, após verificar que o idoso não sairia do local, a compradora resolveu entrar na Justiça. “A decisão judicial saiu e os oficiais foram enviados para garantir que o mandado de emissão de posse fosse cumprido. Foi então que a fatalidade ocorreu”, informaram.

Segundo moradores, o idoso era de pouca conversa e não era de Roraima. “Ele era bem reservado, pouco falava da vida dele. A única coisa que sabemos é que ele vendia imóveis e era do Maranhão”, relatou uma moradora.

Os familiares mais próximos do idoso foram encontrados no Maranhão. Conforme funcionários do IML, a família de José Moraes enviará alguém para cuidar do sepultamento. Enquanto isso, o corpo permanecerá no local pelos próximos dias. (S.M)

 

Oficiais de justiça foram cumprir o mandado de emissão de posse quando o idoso passou mal e faleceu.

Fotos: Rodrigo Sales

Fonte: InfoJus BRASIL, com informações da Folha Mobile