PARAÍBA: Oficiais de justiça, técnicos e analistas paralisam hoje em Campina Grande

Um movimento que une a Associação dos Técnicos e Analistas da Paraíba e o Sindicato dos Oficiais de Justiça vai acontecer por duas horas na tarde de hoje, 29, em Campina Grande.

Segundo o presidente da associação, José Ivonaldo Batista, a paralisação é motivada pela falta de diálogo do Tibunal de Justiça com as entidades representativas dos servidores públicos.

Ele afirmou que o tribunal não cumpre com leis nem dá gratificações de produtividades desde o ano de 2007. Também disse que não existem funcionários suficientes para atender às necessidades do público que precisa dos serviços da Justiça.

– Esse movimento é resultado de quase dois anos de tentativas de negociação com o Tribunal de Justiça a fim de resolver problemas que atingem diretamente a categoria dos servidores do Judiciário paraibano. Através de assembleia decidimos que vamos parar por duas horas hoje, em Campina, das 15h às 17h – afirmou

As informações foram concedidas em entrevista à Rádio Campina FM, nesta quinta-feira, 29.

 

Fonte:  http://www.paraibaonline.com.br/

Após assembleia, oficiais de justiça aderem à greve dos servidores do TJAM

A vice-presidente da Aojam, Ana Hélia Lobo defende que os oficiais de justiça estão cumprindo integralmente o que determina a Lei de Greve sem deixar de fazer pressão

 

Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (Sintjam) recebeu reforço da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas (Aojam), que também aderiu à greve, após decisão em assembleia. Os oficiais da capital e do interior do Estado, que representam 178 servidores, revezam-se no cumprimento da entrega dos mandados emergenciais.

A vice-presidente da Aojam, Ana Hélia Lobo defende que os oficiais de justiça estão cumprindo integralmente o que determina a Lei de Greve sem deixar de fazer pressão.

“Na Central de Mandados, por exemplo, contamos com três colegas que atendem as demandas relativas a réus presos. Temos sofrido pressão e até mesmo assédio moral por alguns profissionais do direito (advogados e juízes), que tentam nos coagir a furar a greve sob a justificativa de que não foram comunicados da legalidade do movimento”, enfatizou a vice-presidente.

A presidente da associação, Marieda José Mancilha Rodrigues ponderou que a fase de transição dentro do Tribunal de Justiça do Amazonas dificulta o atendimento aos pleitos dos grevistas, mas que o momento representa uma excelente oportunidade para a retomada do diálogo. A presidente eleita, desembargadora Graça Figueiredo tomará posse no dia 4 de julho em substituição ao presidente atual, desembargador Ari Moutinho.

“Nossas expectativas são reduzidas diante do cenário atual dentro do Tjam. No entanto, confiamos que nossa presença fará a diferença na percepção pela cúpula do tribunal que a justiça deve começar pela casa”, analisou Marieda Rodrigues.

A classe dos oficiais de justiça defende as mesmas “bandeiras” do sindicato neste momento: pagamentos das datas base atrasadas, da hora a mais na jornada de trabalho que vigorou de 2009 a 2012, e a celeridade nas promoções, estagnadas há dez anos. A luta conjunta deve continuar até que o movimento logre êxito com o recebimento dos benefícios trabalhistas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas paga de auxílio transporte R$ 600,00 ao mês, quantia que equivale a um terço do valor pago pelos outros tribunais brasileiros, que é de R$ 1.800,00. Além de não cobrir os gastos com combustível também não é suficiente para comprar peças, efetuar serviços de reparo e pagar a depreciação do bem. Todos os oficiais utilizam o veiculo pessoal para realizar as entregas, não sendo ressarcidos pelo desgaste ao patrimônio familiar.

A Aojam ingressou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0007194.27.2013.2.00.0000 para que seja dado cumprimento ao que determina a Resolução nº 153/2012, no art. 2º : “os tribunais devem incluir, nas respectivas propostas orçamentárias, verba específica para custeio de despesas dos oficiais de justiça para o cumprimento das diligências requeridas pela Fazenda Pública, Ministério Público ou beneficiário da assistência judiciária gratuita”. Há seis meses os associados aguardam o julgamento do mérito. 

 

Fonte: D24AM

RIO GRANDE DO SUL: CHAPA 2 "Aliança Por Uma Nova Abojeris" vence eleições

A ABOJERIS - Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul elege nova diretoria.

Com 521 votos, a Chapa 2 – Aliança por uma nova Abojeris, venceu as eleições para a diretoria da entidade no período 2014/2017. Esta é a primeira eleição democrática desde 2008.

No total participaram do pleito 855 servidores Oficiais de Justiça. A Chapa 1 ficou com 325 (24,64%) dos votos e a chapa vencedora, Chapa 2, recebeu 521 votos (39,50%). As abstenções foram de 35,18% (464 votos) e os votos nulos foram 0,68%(9 votos).

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Astílio Roberto Ribeiro, o processo transcorreu normalmente, dentro do que prevê o estatuto da entidade. “Foi um processo muito bom, que teve o interesse da categoria”, avaliou ele.

O presidente eleito, Marcinei Jaques Pereira, destacou que apesar de ter sido um processo difícil, trabalhoso, cada um fez a sua parte, e isso levou a chapa 2 à vitória. “Defendemos que a Abojeris precisa ser uma entidade forte, idealista, e para isso a participação da categoria é fundamental”. Ele destacou a característica de lutado grupo e a mobilização dos oficiais de Justiça. “É uma vitória de todos”, concluiu.

Já a primeira vice-presidente eleita, Mirian Bacchi, destacou a solidariedade e participação dos Oficiais. “O foco do nosso trabalho, desde a eleição, é voltado para todo o Estado. O nosso objetivo à frente da Abojeris é estar presente em cada rincão deste riogrande”.

A diretoria eleita convida a categoria a acompanhar e participar da gestão. “Só somos fortes juntos com os servidores. Precisamos dos colegas unidos, para avançar em nossas conquistas, por isso contamos com a participação de todos. Que estejam presentes na Abojeris”, disse Mirian, lembrando a segunda vice-presidente, Rosângela Poglia, que a chapa eleita representa a categoria, mas o compromisso com a gestão é de todos. “Nossa equipe trabalhou e trabalhará em grupo, com a presença fundamental do associado”.

Ao fazer uma avaliação do pleito, o atual presidente, Paulo Sérgio Costa da Costa, destacou conquistas importantes, como a aquisição da sede própria, o direito ao estacionamento livre e a definição do Dia do Oficial de Justiça (dia 7 de dezembro), entre outras. Para ele, é fundamental que a categoria se mantenha unida. “Temos lutas importantes, como o Plano de Carreira, que exige um trabalho intenso junto a base que tem que continuar”.

Paulo, que continuará à frente da Federação, também expressou seu desejo de sucesso à nova administração.”Que as portas da Abojeris estejam sempre abertas a todos, para que a categoria consiga vencer todos os obsáculos”, acrescentou.

A posse da nova diretoria será durante a assembleia geral, já marcada para o dia 14 de junho, às 9h, na sede campestre da Abojeris.

Com informações da ABOJERIS

FENOJUS EM AÇÃO: Diretores estão em Brasília em busca de melhorias para os oficiais de Justiça

Reunião com o Senador Eunício Oliveira

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - FENOJUS, João Batista e o Diretor Financeiro, Edvaldo Lima (SINDOJUS/PA), juntamente com diretores do SINDOJUS/MT, estão esta semana em Brasília/DF tendo reuniões e audiências em diversos órgãos e com diversas autoridades em busca de conquistas para todos os oficiais de Justiça do Brasil.

As reuniões começaram ontem (27/05/2014) e continuam no decorrer da semana, incluindo reuniões e audiências no Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.

É um trabalho cansativo e árduo que está sendo feito pelos diretores da FENOJUS e que tem como objetivo beneficiar toda a classe dos oficiais de Justiça.

Em breve mais notícias aqui no InfoJus BRASIL

FOJEBRA VAI AO CNJ: Entidade pleiteia medidas de segurança para os oficiais de justiça

Tramita no Conselho Nacional de Justiça, o Processo nº 0003272-41.2014.2.00.0000, por meio do qual o CNJ analisa o Pedido de Providências nº 11, proposto pela FOJEBRA (Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil) e protocolado na última segunda-feira, 26 de maio (veja aqui a cópia do protocolo), pleiteando várias medidas que possam garantir a segurança dos os oficiais de justiça no exercício da atividade. Por meio do Dr. Bruno Aguiar, também advogado da Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG, a FOJEBRA pede (veja aqui a cópia da petição) que o Conselho as propostas e sugestões apresentadas, todas elas destinadas à melhoria da eficiência e eficácia do Poder Judiciário (nos termos dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário), notificando e determinando-se aos Tribunais de Justiça dos Estados a:

1) Adotarem mecanismos e instrumentos aptos a melhorar as condições de segurança dos Oficiais de Justiça no exercício das suas funções, sobretudo para preservar a integridade física dos mesmos, utilizando as providências necessárias à edição de ato normativo disciplinando a matéria, a exemplo da Resolução n.º 104/2010 e Resolução nº 176/2013, ambas do CNJ;

2) Promover em, em conjunto com este Egrégio Conselho Nacional de Justiça, a reunião de esforços para aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 30/2007, junto ao Congresso Nacional, estendendo aos Oficiais de Justiça o porte de arma para defesa pessoal (porte funcional), no exercício de sua atividade laborativa e em razão dela;

3) Autorizarem e facultarem a o servidor(a) Oficial(a) de Justiça a aquisição particular de “armas de choque elétrico”, observadas as determinações legais, fazendo tais solicitações junto às autoridades competentes, em caso de ausência de verba orçamentária destinada a aquisição dos bens retromencionados e da demora burocrática até a sua efetiva implementação;

4) Apresentarem projeto de ato normativo dispondo sobre a realização de cursos e treinamentos que esclareçam, efetivamente, quais os procedimentos e posturas dos Oficiais de Justiça perante situações concretas de perigo ou de grave ameaça no cumprimento das ordens judicias e exercício das suas funções.

5) Buscarem alternativas junto aos Governos dos Estados e às Polícias Militares, através de intercâmbios, para se criar mecanismos de atendimento às solicitações feitas, via telefone, de apoio aos Oficiais de Justiça no cumprimento de decisões judiciais, principalmente quando se depararem com risco iminente de morte ou agressão física no exato momento das diligências.

Pede também ao CNJ que:

6) Estabeleça um prazo para que os E. Tribunais de Justiça Estaduais iniciem os procedimentos necessários à realização da licitação destinada à aquisição de “coletes a prova de balas”, “armas de choque elétrico”, “cursos de defesa pessoal e exercício das funções” observando-se todos os termos da Lei;

7) Intervenha junto aos órgãos competentes (Exército Brasileiro, Ministério de Justiça, Poder Legislativo Federal e Poder Executivo Federal), para solicitar a prioridade na análise e discussão de porte de arma de fogo ou não letais, seja através da celeridade na tramitação do PL n.º 30/2007, em trâmite no Congresso Nacional, bem assim, por meio dos pedidos feitos ao Delegado de Polícia Federal sobre o porte de uso pessoal restrito (Instrução Normativa n. 23/2005 da Polícia Federal).

O PP tem como relatora a conselheira Deborah Ciocci.

Brilhante trabalho

Lembrando que o presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, e o diretor administrativo, Jonathan Porto Galdino do Carmo, são integrantes da atual diretoria da FOJEBRA, como vice-presidente e como secretário do Colégio de Presidentes, respectivamente, o SINDOJUS/MG parabeniza o Dr. Bruno Aguiar, pelo brilhante trabalho na elaboração da petição, e deseja a ele e à Federação pleno êxito nessa iniciativa que, ao fim e ao cabo, visa beneficiar todo o oficialato judicial do Brasil.

Fonte: SINDOJUS/MG