sexta-feira, 30 de maio de 2014

SC: Mais um suspeito de participar de assassinato de oficial de justiça em Lages é preso

Em depoimento à Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Lages, homem descreveu em detalhes o planejamento do crime e motivação

A Polícia Civil de Lages prendeu nesta quarta-feira (28) o terceiro acusado de ter participado do latrocínio que assassinou o oficial de justiça Fernandes Mario Zanotto, de 52 anos. O crime aconteceu em 16 de maio deste ano. Nelson Bueno, de 34 anos, foi preso em Lages.

O acusado é cunhado da vítima, e em interrogatório confessou que auxiliou os comparsas Leonardo Arruda e Alex Sandro De Jesus Arruda com informações sobre a rotina da vitima e acessos da casa. Além de repassar as informações, Bueno foi o motorista no dia do crime. O caso segue investigado pela DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Lages.

Fonte: RIC Mais

PARÁ: GAE dos oficiais de Justiça foi reajustada em 7,18% em menos de um ano após ser instituída. Qual é o segredo do SINDOJUS-PA?

SINDOJUS-PA dá exemplo de boa gestão Sindical e excelência na representatividade dos oficiais de Justiça
Asmaa AbduAllah e Edvaldo Lima - Vice-Presidente e Presidente do SINDOJUS-PA

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – SINDOJUS-PA, um dos mais recentes Sindicatos de Oficiais de Justiça, ainda não conta com três anos de fundação, e já vem se destacando como um dos Sindicatos específicos de Categoria, com melhor atuação em prol da sua base.

Importante destacar que o SINDOJUS-PA, não recebe imposto sindical e de acordo com a Vice-Presidente, Dra. Asmaa AbduAllah, o SINDOJUS-PA se mantém somente com o repasse dos filiados que contribuem voluntariamente.

Asmaa  - Dedicação total ao SINDOJUS/PA
A vice-Presidente do SINDOJUS-PA reafirma: “Temos adesão de aproximadamente 90% dos Oficiais de Justiça, os quais são filiados ao SINDOJUS-PA, com certeza por convicção individual de que o Sindicato está servindo aos fins para os quais se propõe. O que recebemos atualmente por mês não chega a R$ 30.000,00, inclusive está bem longe disso ainda, porém mantemos o sindicato com o que recebemos. Temos instalações da sede administrativa, prédio alugado em frente aos Fóruns Cível e Penal da Capital, para facilitar a presença e o acesso dos Oficiais ao Sindicato. Temos três empregados que secretariam na sede administrativa e temos uma Contadora e uma Advogada, esta em tempo integral, pois a assistência jurídica, entendemos ser necessária perenemente. Temos prestadores de serviço também mensalistas na área de informática e na área de manutenção do site, e na área de segurança (Câmera/vídeo) do prédio. Temos uma pequena sede social, constante de um clube, com piscina, área de lazer, campo de volei e futebol, e um caseiro que também é empregado celetista da Entidade Sindical. Fazemos visitas aos colegas nas comarcas do interior, na medida das possibilidades de caixa e de tempo. Acho que somos abençoados por sabermos fazer "milagres" com nosso pequeno orçamento, mas graças a Deus as contas de luz, telefone, internet, etc... e os empregados e prestadores de serviço do Sindicato são pagas em dia, e agora adquirimos um veículo comprado em leilão, e estamos aí na luta representando nossos colegas e garantindo algumas prerrogativas e Direitos que são inerentes à todos que exercem essa árdua atividade de levar a Justiça. Temos também pleitos Nacionais solicitados no CNJ que se concedidos abarcarão os Oficiais de todo Brasil. Procuramos sim sermos transparentes para com os nossos filiados pois o dinheiro do SINDOJUS-PA não é da Diretoria e por isso mesmo prestamos contas, pois todos que são parte desse condomínio chamado SINDOJUS-PA, tem direito de saber onde e como está sendo aplicado cada centavos do suado dinheiro que entrega ao Sindicato”.

Em recente visita à Capital Paraense, tivemos a oportunidade de conhecer as instalações do SINDOJUS-PA, o qual é detentor de uma estrutura digna para a Representatividade que vem fazendo. O SINDOJUS-PA, mesmo com o seu caixa financeiro pequeno, conforme afirma a sua Vice-Presidente, distribui brindes para os seus associados que vão de bolsas de viagem, mochilas, bolsas para portar mandados, chaveiros, caneta, adesivos para veículo até botons com emblema do Sindicato. Todos os brindes personalizados e de primeira qualidade. Na Sede do SINDOJUS-PA, estão disponíveis ainda porta cédulas e distintivos, estes sendo repassados aos Oficiais pelo preço de custo.

Segundo Asmaa, a Direção do SINDOJUS-PA investe na valorização intelectual dos Oficiais oferecendo, através de convênios internacionais com Universidades de outros Países, cursos de Pós-Graduação na área Jurídica, Mestrado e Doutorado.

No âmbito interno o SINDOJUS-PA, viabilizou e ajudou a promover através de convênio com faculdade local a graduação de mais 50 (cinquenta) Oficiais de Justiça, no curso de Direito. Em parceria com o TJPA e a FEAPA, o SINDOJUS-PA viabilizou aproximadamente 120 (cento e vinte) especializações na área de cumprimento de Mandados Judiciais, com aulas presenciais na Capital e aproximadamente 400 (quatrocentos), na modalidade EAD, para os Oficiais das comarcas do interior, cabendo ressaltar que os Graduados na área de Direito fazem jus a 80% (oitenta por cento) de gratificação sobre o salário e os especialistas auferem mais 15% (quinze por cento) de titularidade.

Veículo do SINDOJUS/PA - usado exclusivamente em serviço

A mais recente conquista do SINDOJUS-PA foi a Gratificação por Atividade Externa – GAE, a qual em menos de um ano já fora reajustada através de pleito do Sindicato.

A Vice-Presidente da Entidade afirma que o trabalho sério, com responsabilidade, fundamentação jurídica e social, estudos estatísticos e elaboração de plano estratégico de trabalho, promovem as conquistas salariais. O SINDOJUS-PA não se restringe às atividades sindicais.


Direção do SINDOJUS/PA em reunião na SEPLAN do TJPA tratando do reajuste da GAE e implementação da resolução 153 do CNJ


Ainda segundo Asmaa, a presença dos Oficiais de Justiça no Sindicato é constante, diz ela que “os filiados comparecem diariamente aqui, desde simples visitas para cumprimentar os Diretores e tomar um café, até para pedir auxílio em problemas individuais que estariam fora da atividade Sindical, porém atendemos a todos com muito prazer, pois o que não está afeto ao serviço Sindical está afeto à confiança que depositam em nós ou ainda por amizade ou simplesmente por coleguismo decorrente do exercício da função. A confiabilidade de uma categoria nos seus Representantes constituídos via eleições democráticas, é o segredo para a boa desenvoltura Sindical e a confiança deve ser mutua, e a isso soma-se a transparência, em especial a financeira, bem como a abertura do Sindicato para ouvir as sugestões que podem contribuir para melhoria dos trabalhos que a Entidade desenvolve. No SINDOJUS-PA, sempre trabalhamos pensando que o que estamos melhorando hoje, servirá para nós amanhã, quando retornamos às Ruas, pois nosso mandato um dia terá fim e isso nos faz lembrar sempre, que somos Oficiais de Justiça e que as dores que afligem nossos colegas no exercício da função, são também as nossas dores”.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará dispõe de um site interativo www.sindojuspa.org.br onde são postadas diariamente as atividades e serviços desenvolvidos pelo Sindicato.

Ainda, no estado do Pará, o Presidente da Entidade Edvaldo Lima, deu o pontapé inicial ao projeto “Oficial de Justiça Conciliador”, lançado em plano piloto nas Comarcas de Santarém e Itaituba. O Projeto Oficial de Justiça Conciliador, com cartilha idealizada por Edvaldo Lima e sua equipe de Diretores do SINDOJUS-PA, caso seja efetivado legalmente, dará ao Oficial de Justiça melhor status funcional e ficará na história do Sindicalismo Moderno que conforme bem representado pelo quarteto que dirige o Sindicato paraense, visa contribuir com o Poder Judiciário na tão sonhada celeridade processual.

Desde o início desta semana o Presidente do SINDOJUS-PA, Edvaldo Lima, encontra-se em Brasília, juntamente com o presidente da FENOJUS, João Batista, atuando junto ao CNJ, Departamento da Polícia Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal e alguns Ministérios, em pleitos já em andamento e ainda empreendendo novos pleitos para a categoria dos oficiais de Justiça.

O SINDOJUS-PA segue dando exemplo de boa gestão Sindical e Excelência na representatividade dos seus pares.
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Edinaldo Gomes da Silva "DINO"
InfoJus BRASIL

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (AOJESP) comunica desligamento da FOJEBRA

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) publicou comunicado informando que se desliga da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA, presidida pelo Oficial de Justiça do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Costa da Costa.

Na nota a presidente da AOJESP, Ivone Barreiros, cita vários motivos que levaram a associação a se desligar da FOJEBRA, entre os quais falta de transparência e democracia. Diz também que "Só neste ano, quatro estados já se afastaram da direção da FOJEBRA: Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina". 

O texto diz ainda que "a AOJESP pede desculpas aos queridos colegas dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, aos respectivos presidentes das coirmãs, Wander e Argentino (respectivamente), que tudo têm feito para a existência real da FOJEBRA. Eles sempre apoiaram o trabalho da AOJESP em São Paulo".

PARAÍBA: Oficiais de justiça, técnicos e analistas paralisam hoje em Campina Grande

Um movimento que une a Associação dos Técnicos e Analistas da Paraíba e o Sindicato dos Oficiais de Justiça vai acontecer por duas horas na tarde de hoje, 29, em Campina Grande.

Segundo o presidente da associação, José Ivonaldo Batista, a paralisação é motivada pela falta de diálogo do Tibunal de Justiça com as entidades representativas dos servidores públicos.

Ele afirmou que o tribunal não cumpre com leis nem dá gratificações de produtividades desde o ano de 2007. Também disse que não existem funcionários suficientes para atender às necessidades do público que precisa dos serviços da Justiça.

– Esse movimento é resultado de quase dois anos de tentativas de negociação com o Tribunal de Justiça a fim de resolver problemas que atingem diretamente a categoria dos servidores do Judiciário paraibano. Através de assembleia decidimos que vamos parar por duas horas hoje, em Campina, das 15h às 17h – afirmou

As informações foram concedidas em entrevista à Rádio Campina FM, nesta quinta-feira, 29.
 
Fonte:  http://www.paraibaonline.com.br/

Após assembleia, oficiais de justiça aderem à greve dos servidores do TJAM

A vice-presidente da Aojam, Ana Hélia Lobo defende que os oficiais de justiça estão cumprindo integralmente o que determina a Lei de Greve sem deixar de fazer pressão
 
Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (Sintjam) recebeu reforço da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas (Aojam), que também aderiu à greve, após decisão em assembleia. Os oficiais da capital e do interior do Estado, que representam 178 servidores, revezam-se no cumprimento da entrega dos mandados emergenciais.

A vice-presidente da Aojam, Ana Hélia Lobo defende que os oficiais de justiça estão cumprindo integralmente o que determina a Lei de Greve sem deixar de fazer pressão.

“Na Central de Mandados, por exemplo, contamos com três colegas que atendem as demandas relativas a réus presos. Temos sofrido pressão e até mesmo assédio moral por alguns profissionais do direito (advogados e juízes), que tentam nos coagir a furar a greve sob a justificativa de que não foram comunicados da legalidade do movimento”, enfatizou a vice-presidente.

A presidente da associação, Marieda José Mancilha Rodrigues ponderou que a fase de transição dentro do Tribunal de Justiça do Amazonas dificulta o atendimento aos pleitos dos grevistas, mas que o momento representa uma excelente oportunidade para a retomada do diálogo. A presidente eleita, desembargadora Graça Figueiredo tomará posse no dia 4 de julho em substituição ao presidente atual, desembargador Ari Moutinho.

“Nossas expectativas são reduzidas diante do cenário atual dentro do Tjam. No entanto, confiamos que nossa presença fará a diferença na percepção pela cúpula do tribunal que a justiça deve começar pela casa”, analisou Marieda Rodrigues.

A classe dos oficiais de justiça defende as mesmas “bandeiras” do sindicato neste momento: pagamentos das datas base atrasadas, da hora a mais na jornada de trabalho que vigorou de 2009 a 2012, e a celeridade nas promoções, estagnadas há dez anos. A luta conjunta deve continuar até que o movimento logre êxito com o recebimento dos benefícios trabalhistas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas paga de auxílio transporte R$ 600,00 ao mês, quantia que equivale a um terço do valor pago pelos outros tribunais brasileiros, que é de R$ 1.800,00. Além de não cobrir os gastos com combustível também não é suficiente para comprar peças, efetuar serviços de reparo e pagar a depreciação do bem. Todos os oficiais utilizam o veiculo pessoal para realizar as entregas, não sendo ressarcidos pelo desgaste ao patrimônio familiar.

A Aojam ingressou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0007194.27.2013.2.00.0000 para que seja dado cumprimento ao que determina a Resolução nº 153/2012, no art. 2º : “os tribunais devem incluir, nas respectivas propostas orçamentárias, verba específica para custeio de despesas dos oficiais de justiça para o cumprimento das diligências requeridas pela Fazenda Pública, Ministério Público ou beneficiário da assistência judiciária gratuita”. Há seis meses os associados aguardam o julgamento do mérito. 
 
Fonte: D24AM

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