Eleita nova Diretoria do Sindojus-MG

Foi eleita a Chapa Integr@ção. A diretoria eleita tomará posse entre os dias 1º e 10 de janeiro de 2015.

CLIQUE AQUI e leia a Ata da apuração do resultado das Eleições 2014

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que, por 273 votos, foi eleita a Chapa Integr@ção para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes. No total foram 310 votos, sendo 27 votos em branco e 10 votos nulos.

A posse da NOVA DIRETORIA do SINDOJUS/MG ocorrerá entre os dias 01 (primeiro) e 10 (dez) de janeiro de 2015 e o mandato terminará no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018.

Foi fixado um período de transição entre a atual e a futura diretoria do sindicato, ou seja, a partir do dia 24 de novembro de 2014 até a data da posse, onde a NOVA DIRETORIA do sindicato passará a ter conhecimento de toda a atividade sindical, a título de treinamento para a futura gestão. Neste caso a atual diretoria do SINDOJUS/MG deverá subsidiar todas as condições necessárias de acesso ao sindicato à diretoria eleita, em todos os aspectos.

A Presidência do TJMG e a Corregedoria-Geral de Justiça deverão ser comunicadas sobre os nomes dos diretores que representarão a categoria dos Oficiais de Justiça mineiros, além dos direitos inerentes aos cargos sindicais.

A Comissão Eleitoral parabeniza os membros da Chapa Integr@ção pela vitória no certame e deseja a todos sucesso na condução dos trabalhos em prol da categoria.

Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:

Diretoria-Executiva

Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)

Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)

Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)

Conselho de Diretores

Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)

Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)

Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)

Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos Rezende (Patos de Minas)

Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)

Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)

Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos Santos (Governador Valadares)

Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)

Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)

Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)

Fonte: Sindojus-MG

Presidente do TST pede que TRTs intensifiquem medidas de segurança para oficiais de justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) mensagem no sentido de que se intensifiquem medidas para promover a segurança dos oficiais de justiça. A iniciativa é motivada pela morte do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto (foto), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Ele foi morto a tiros no dia 11/11 na BR-393, em Barra do Piraí (RJ). Segundo apurado, ele iria entregar uma intimação quando foi assassinado por um familiar de uma comerciante que seria notificada.

No início da semana, a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí organizou um ato público em homenagem ao servidor falecido. A homenagem contou também com sessão solene na Câmara Municipal da cidade e missa em memória ao trabalhador. Oficiais lamentaram a morte do colega e pediram mais segurança para a categoria. Muitos servidores defendem o direito de portar arma de fogo, uso de colete à prova de balas e acesso a equipamentos de proteção no exercício da função.

Em sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o ministro Vieira de Mello Filho disse que a morte do servidor choca juízes e servidores e põe em luto a instituição. Ele lembrou que a justiça é justamente o instrumento de pacificação de conflitos. "Estamos zelando para que todas as providências sejam adotadas para que seja punido o bárbaro assassino", afirmou.

Francisco, de 25 anos, tomou posse em agosto deste ano no cargo de analista judiciário – oficial de justiça avaliador federal, após ser aprovado em concurso público e estava lotado na Vara do Trabalho de Barra do Piraí. 

O TST registrou na terça-feira (11) nota de pesar pela morte do servidor, e o ministro enviou condolências à família.

Fonte: TST

RN: Oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis foi reconhecido pelo TJRN como "Gente que Faz a Justiça Avançar"

Construindo o Judiciário: superando limites e dificuldades

A história do oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis carrega a marca da superação e da confiança em si mesmo. Há 18 anos, iniciou a carreira no ofício na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde 2001, Gerson é um dos oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Seabra Fagundes. Mas anterior à sua missão no Poder Judiciário potiguar, o servidor vivia alimentado pelo sonho de construir uma grande carreira.

Jovem, fez Licenciatura em Matemática, pela antiga Fundação Universidade do RN (atual UERN), no município de Antônio Martins, região do Alto Oeste. Filho de pais agricultores, a perspectiva de futuro que ele vislumbrava permanecendo no município interiorano não era das melhores. “Eu era muito tímido para ser professor. E ali em Antônio Martins não havia possibilidade de crescer em mais nada. Precisava dar uma guinada ao meu futuro”, conta.

A mudança ocorreu em 1989, quando se mudou para a capital para tentar a faculdade de Engenharia Civil. Anos depois, já formado, Gerson andava pela Praça 7 de Setembro quando viu uma fila dando voltas ao redor do prédio do Tribunal de Justiça. Era a inscrição para o concurso de oficial de Justiça. “Não pensei duas vezes. Consegui ajuda financeira para pagar a minha inscrição no concurso público e o fiz”, relembra. Passou.

Novos desafios

Em 1995, Gerson se tornou oficial de Justiça. Mas os desafios não o deixaram. Lidar com pessoas, diariamente, era uma tarefa árdua. Ainda mais para tratar, muitas vezes, de assuntos delicados. “Venci minha timidez nas idas e vindas aos cumprimentos de mandados”, brinca. Gerson realizava o trabalho em todas as zonas da cidade. “Antigamente não havia uma regionalização para o cumprimento dos mandados. Cada oficial poderia pegar qualquer Zona da capital e adjacências”, completa.

Para complicar ainda mais a tarefa, a única alternativa de locomoção para ele era o transporte público. De ônibus, Gerson precisava descobrir ruas, travessas e vielas nos quatro cantos da cidade. Nos novos conjuntos da Zona Norte e Zona Oeste da cidade, existiam ruas que nem sequer haviam sido catalogadas nos mapas oficiais.

Da carência de informações, Gerson superou mais um desafio. “Passei a decorar, num mapa mental, todas as ruas e seus respectivos nomes”, disse. Até hoje, Gerson é conhecido no Fórum Seabra Fagundes como o oficial que conhece todas os recantos da capital potiguar, ajudando os colegas a situarem os locais onde precisam ir. “Ainda dizem: se Gerson não conhece tal rua, essa rua não existe”, afirma, sorrindo.

O oficial de Justiça deixa como lição a humanidade e o gesto solidário. Segundo ele, para ser feliz naquilo que faz é preciso haver renúncia e entrega. “Na função que exerço, tenho a oportunidade de servir as pessoas e orientá-las juridicamente, passando uma sensação de “justiça feita”. Além disso, é preciso se aprimorar e estudar as leis para entender as situações e cumprir os mandados de maneira adequada”, reforça.

Outra lição é o desenvolvimento de parcerias. Gerson nunca tirou carteira de habilitação. Ele conta com o apoio de um motorista, amigo fiel, que o ajuda a encontrar os locais para cumprir suas missões, o qual atesta ser fundamental para a realização do seu trabalho. “Não deixo que meus problemas pessoais interfiram na minha rotina laboral. A mudança começa dentro de nós. Sempre foi assim, e sempre será”, encerra.

Fonte: TJRN

Correção: Eleições para nova diretoria da Fenojus será no dia 23 de janeiro de 2015

O Presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, e o Presidente da Comissão Eleitoral composta no dia 7 de novembro de 2014, Mario de Jesus Soares Rosa, no uso de suas atribuições e nos termos do Estatuto da Entidade, Capitulo V, Arts. 57 a 66 e seguintes, Convocam para no dia 23 de janeiro de 2015, com início às 09:00hrs e encerramento às 12:00hrs, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Fórum de Recife, auditório do 2º andar (Ala Norte), sito a Avenida Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Bairro São José, Recife-PE-BR, para realização das eleições da FENOJUS para composição da Diretoria Executiva, Coordenadores, Secretario do Conselho de Representantes e Conselho Fiscal, (art. 23-I), para o triênio 2015/2018, ficando, a partir desta publicação no Diário Oficial da União, aberto o prazo de 20 dias, a partir desta publicação, para o registro de chapas, que concorrerão aos Cargos. As Chapas deverão apresentar requerimento acompanhado de todos os documentos legalmente exigidos para o registro, devendo requerê-lo ao Presidente da Comissão Eleitoral, via e-mail, para mjsrosa@hotmail.com, cujo correspondente recibo será também enviado via e-mail. A impugnação de candidatura/s deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do registro no site oficial da FENOJUS (Art. 64, e paragrafo único). Em caso de empate entre os Candidatos, será realizada nova eleição no mesmo dia, no horário compreendido entre 14:00hrs e 17:00hrs, no mesmo local da primeira e o voto será escrutínio secreto. Belém-Pará, 20 de novembro de 2014.

João Batista Fernandes

Presidente da FENOJUS

Mario de Jesus Soares Rosa 

Presidente da Comissão Eleitoral 

Relator do PL 7920/14 promete relatório favorável para a próxima sessão da CFT

Nesta quarta-feira (19/11), a Fenajufe reuniu-se com o relator do PL 7920/2014 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Manoel Junior (PMDB/PB). Pela Federação, participaram os coordenadores Eugênia Lacerda e Tarcisio Ferreira, acompanhados do coordenador do Sinjuspar/PR, Paulo Cezar Silva dos Santos.

Os dirigentes apresentaram documento com argumentos em defesa do reajuste. Foi informada ao parlamentar a situação de defasagem e de perdas salariais acumuladas pela categoria, e solicitado apoio à aprovação do projeto. Considerando o encerramento do prazo regimental para emendas, a Fenajufe reivindicou a apresentação de relatório favorável e empenho para a sua inclusão em pauta, para votação e aprovação.

Para subsidiar o relatório, os dirigentes entregaram cópia da liminar proferida pela ministra Rosa Weber, do STF, determinando que a proposta orçamentária original do Poder Judiciário seja apreciada como se parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) fosse. A liminar foi proferida em ação movida pelo Procurador-Geral da República (PGR), após o corte realizado pelo governo no orçamento do Judiciário e do MPU. Entregaram também cópia da ação movida também pela Fenajufe no STF, com o mesmo objeto, que foi distribuída à ministra Carmen Lúcia e ainda não teve decisão quanto ao pedido de liminar.

Foram entregues ao deputado também cópias dos relatórios dos projetos de reajuste dos magistrados e procuradores, já apresentados pelo relator deputado Mario Feitoza (PMDB/CE), que é o presidente da CFT. O parecer é favorável e reconhece a adequação orçamentária e financeira do projeto, com base na liminar da ministra Rosa Weber.

Os dirigentes manifestaram ao parlamentar a preocupação de que os projetos de magistrados e procuradores não tramitem isoladamente e em prejuízo do projeto dos servidores, e relataram o compromisso assumido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, de que os reajustes de servidores e magistrados sejam negociados conjuntamente.

O relator ouviu os argumentos apresentados e prometeu examinar os documentos. Comprometeu-se a apresentar relatório favorável no início da próxima semana. Comprometeu-se ainda a trabalhar pela inclusão na pauta da próxima sessão da CFT, na quarta, 26.

Para a Fenajufe, apesar do trabalho realizado pelo governo com o propósito de evitar a votação dos projetos de interesses dos servidores, o esforço de inclusão em falta é um dos componentes de pressão que podem contribuir no avanço de uma negociação entre Executivo e Judiciário, determinante para o fechamento de um acordo e final aprovação do reajuste.

Sessão cancelada

Também nessa quarta (19), durante a sessão da CFT, a Fenajufe buscou apoio de outros parlamentares ao projeto de reajuste, tendo conversado com os Deputados João Dado, Lúcio Vieira, José Stédile e Leonardo Quintão. Nessa sessão, já estavam pautados os projetos de juízes e procuradores. Os sindicatos de base Sinje/CE, Sitraemg/MG, Sindjuf/PB e Sindjus/DF, e servidores, também compareceram à sessão, que foi cancelada por falta de quórum.

A Fenajufe informa que o trabalho de pressão sobre a CFT continuará na próxima semana, e reforça o chamado aos sindicatos de base e à categoria para que compareçam e contribuam no esforço de aprovação do projeto, para que sejam impulsionadas as negociações com o governo.

Servidores do MPU

Os dirigentes também procuraram a deputada Flávia Morais (PDT/GO), relatora do PL 7919/2014 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que trata da reposição salarial dos servidores do MPU. No gabinete, foram informados que a relatora estava em viagem e que só retornaria na próxima semana. No entanto, segundo os assessores, o projeto deve ser incluído na pauta da próxima sessão.

Em razão da ausência da deputada nas últimas semanas, segundo a assessoria por motivo de viagem, o projeto dos servidores do MPU ainda não foi votado na CTASP, a exemplo do que já ocorreu com os projetos dos magistrados, dos procuradores, e dos servidores do Judiciário. A Fenajufe e sindicatos empenham-se em assegurar a tramitação conjunta dos projetos de interesse dos servidores, e uma negociação que contemple a todos.

Fonte: Fenajufe