SINDOJUS-PA: Nota de pesar pelo assassinato do Oficial de Justiça Ricardo Lobato

É com muito Pesar que o Sindojus-PA comunica aos senhores Oficiais de Justiça o falecimento do Oficial de Justiça Ricardo Lobato, lotado na Comarca de Barcarena.

O Oficial de Justiça foi vítima de uma crime Brutal ocorrido na noite de ontem, 05/12, sem chance de expor qualquer reação. A Diretoria do Sindicato está prestando toda a assistência aos familiares da vítima. O presidente da entidade assim que tomou ciência imediatamente compareceu ao local e ligou para várias autoridades cobrando providências no sentido de agilizar a remoção do corpo e capturar os meliantes.

O Sindicato não descansará enquanto os assassinos não forem capturados. A Presidência do TJPA na pessoa da Dra. Adria Bassalo, ligou para o Presidente do Sindojus e colocou o Tribunal a disposição inclusive dos familiares.

O velório acontecerá a partir das 10 hrs de hoje, 06/12, na Paróquia São Francisco de Assis- Capuchinhos, Tv. Castelo Branco nº 1541. Esse triste fato só ratifica que está na hora de mudar, o Estado está perdendo a guerra!

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA

Polícia investiga morte de oficial de Justiça

Foram dois oficiais de Justiça assassinados em menos de 01 mês.  No último dia 11 de novembro o Oficial de Justiça Francisco Ladislau Neto foi morto a tiros, quando estava em serviço, no Rio de Janeiro.

(Foto: Twitter @Whatsapp_Belém)

A Polícia Civil do Pará ainda não descartou nenhuma hipótese na investigação do homicídio de um oficial de justiça ocorrido na noite dessa sexta-feira (05) no bairro de Nazaré, em Belém.

O crime ocorreu, no meio da noite, no cruzamento da avenida Brás de Aguiar com a travessa Rui Barbosa, movimentado ponto da cidade. O oficial de justiça do município de Barcarena - identificado como Ricardo Lobato Varjão, 26 anos - estava dentro de um veículo, parado no sinal, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Os criminosos dispararam duas vezes contra a vítima e fugiram do local, sem levar nenhum pertence.

Apesar do crime ter indícios de execução, nenhuma linha de investigação foi descartada pela polícia. "Todas as linhas de investigação estão sendo consideradas nesse primeiro momento. Posteriormente, filtramos o que já temos de mais relevante e o que é mais condizente com os fatos ocorridos", comenta o delegado Cláudio Galeno, da Divisão de Homicídios.

O velório do jovem será realizado, na tarde deste sábado, na Paróquia São Francisco de Assis.

(DOL)

Fonte: Diário Online

PARÁ: Oficial de Justiça é morto a tiros

Oficial de Justiça é morto a tiros em Nazaré

(Foto: Divulgação/Twitter)

Um oficial de Justiça do município de Barcarena, no nordeste paraense, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (5), dentro do veículo que dirigia, no bairro de Nazaré, em Belém. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

De acordo com o sargento Leal, da PM, a vítima estava parada no cruzamento da avenida Brás de Aguiar com a travessa Rui Barbosa, quando foi surpreendida por dois homens em uma moto.

Área ficou isolada para o trabalho da polícia (Foto: reprodução/Twitter @Whatsapp_Belém)

“Eles dispararam dois tiros. A gente suspeita de execução, já que não levaram nada da vítima”, disse o sargento.

Os assaltantes conseguiram fugir. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal.

(Antonio Santos/DOL)

Fonte: Diário Online

Comissões do CNJ analisarão sugestões para melhorar segurança de oficiais de justiça

As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. 

Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Federação pleiteia sete medidas visando dar mais segurança à atuação dos oficiais de justiça, inclusive a edição de um ato normativo pelo CNJ para regular as condições de segurança dos oficiais no exercício de suas funções.

Outras medidas solicitadas pela Federação são: o apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2007, que estende aos oficiais de justiça o porte de arma; a autorização para que oficiais adquiram “armas de choque elétrico”; a edição de ato normativo para a realização de cursos e treinamentos sobre procedimentos e posturas que os oficiais devem adotar em situações concretas de perigo ou ameaça ao cumprimento de ordens judiciais; a busca de alternativas junto aos estados e às polícias militares para a criação de mecanismos de atendimento às solicitações de apoio feitas por oficiais de justiça; o estabelecimento de prazo para que os tribunais realizem processo licitatório para aquisição de coletes à prova de balas, armas de choque elétrico e cursos de defesa pessoal; e a intervenção do CNJ junto a outros órgãos para que seja permitida a posse de armas de fogo ou não-letais pelos oficiais.

Na sessão de terça-feira (2/12), o pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Plenário. Com isso, algumas das sugestões apresentadas– como o apoio ao PL n. 30/2007 e a edição de ato normativo sobre a realização de cursos e treinamentos voltados para a defesa pessoal dos oficiais – serão encaminhadas às duas comissões do CNJ, que verificarão a pertinência das medidas sugeridas e eventuais encaminhamentos ao Plenário.

Tatiane Freire

Agência CNJ de Notícias

Fonte: CNJ

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul será fundado no dia 20 de dezembro

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, publicou edital convocando todos os integrantes da categoria dos Oficiais de Justiça gaúchos para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal. A Assembleia será realizada no dia 20/12/2014 às 08:30 horas (primeira chamada) e as 09:00 horas (segunda chamada), na Avenida Farrapos, 1354, bairro Floresta, em Porto Alegre/RS.

O edital, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 231 de 28/11/2014, página 303 é assinado pelo Oficial de Justiça ASTILIO ROBERTO RIBEIRO, Presidente da Comissão Pro-Fundação. (Leia o edital completo abaixo ou clique aqui para ver o edital no D.O.U).

Diferentemente da maioria dos sindicatos de Oficiais de Justiça de todo o Brasil, que decidiram adotar e unificar a sigla SINDOJUS, a comissão pro-fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul sinaliza que adotará a sigla SINDIOFICIAIS, conforme consta no edital de convocação. Entretanto, a Assembléia Geral é soberana e a maioria dos Oficiais de Justiça presentes poderão escolher outra sigla para a nova entidade sindical.

Veja a relação de Sindicatos de Oficiais de Justiça que adotaram a sigla SINDOJUS:

SINDOJUS-AM, SINDOJUS-DF, SINDOJUS-AL, SINDOJUS-PE, SINDOJUS-SP, SINDOJUS-PB, SINDOJUS-MG, SINDOJUS-SC, SINDOJUS-MT, SINDOJUS-PA, SINDOJUS-GO, SINDOJUS-RN, SINDOJUS-CE e SINDOJUS-PI.

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins - SOJUSTO, Roberto Faustino, já informou que já foi aprovada a adoção da sigla SINDOJUS também naquele estado, o que será feito em momento oportuno.

O único sindicato que adota a sigla Sindioficiais é o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Veja o edital na íntegra:

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIOFICIAIS/RS, CONVOCA os integrantes membros da categoria dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de todo o Estado do Rio Grande do Sul, para de acordo com a legislação vigente participar da Assembléia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIOFICIAIS/RS, com base territorial em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Sul a qual se realizará na Avenida Farrapos, 1354, bairro Floresta, em Porto Alegre/RS, no dia 20/12/2014 às 08h30min em primeira chamada e às 09 horas em segunda e última chamada, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Discussão e aprovação ou não da fundação e constituição do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIOFICIAIS/RS, com a finalidade de representar os membros da categoria dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e base territorial em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Sul; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Intersindical; 4. Filiação a uma Federação Sindical; 5. Filiação a uma Central Sindical; 6. Outros assuntos de interesse. OBS: O acesso à assembleia somente será permitido mediante a apresentação de documento que comprova a condição de membro da categoria dos oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Astilio Roberto Ribeiro, Presidente da Comissão Pró-fundação, endereço Rua Coronel Sarmento, 1510, Centro-Gravataí-RS.

Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2014.

ASTILIO ROBERTO RIBEIRO

Presidente da Comissão

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