quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Oficiais de Justiça do Pará param o trânsito em Belém

Os oficiais de Justiça do Pará realizaram nesta quarta-feira (10), uma passeata pelas ruas da capital paraense em protesto pelo brutal assassinato do Oficial de Justiça Ricardo Lobato, ocorrido na última sexta-feria (5). 

Familiares e amigos do oficial de Justiça Ricardo Lobato também participaram da passeata, bem como várias pessoas que uniram aos manifestantes em protesto pelo fim da violência no Estado. Os oficiais de Justiça e demais participantes da manifestação cobram atuação do governo no sentido de promover ações para conter a violência que assola toda a sociedade.

A passeata seguiu até o local do crime onde vários manifestantes ocuparam a avenida, parando o trânsito no local.

Veja imagens da manifestação:








  



RIO GRANDE DO SUL: Acidente mata oficial de Justiça na RS-020

Motorista trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taguara

Um homem morreu após colidir seu carro contra um caminhão no início da tarde desta terça-feira (9) na RS-20. Conforme informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), por volta de 13h20, a vítima identificada como o Oficial de Justiça da Comarca de Gravataí, Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taquara, quando subitamente invadiu a pista contrária. Ele bateu em um caminhão que transportava pedras, no sentido Taquara-Gravataí.

Rocha morreu na hora. Já o motorista do caminhão, identificado como Luiz Abelar Telles, 56 anos, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pelo Samu para a emergência do Hospital Dom João Becker. 

InfoJus BRASIL: Com informações do Correio de Gravataí

Oficiais de Justiça de Alagoas podem paralisar atividades nesta quinta-feira

Os Oficiais de Justiça de Alagoas podem deflagrar greve a partir da próxima quinta-feira (11), após a realização de uma assembleia da categoria a ser realizada no Fórum do Barro Duro, às 14h30. A pauta de reivindicações da categoria é extensa e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus), Cícero Filho, a atual presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) não vem dando atenção às solicitações dos oficiais.

Entre as reivindicações da categoria estão mais segurança na execução das atividades, o fim da sobrecarga de trabalho e a realização de concurso público. Segundo Cícero Filho, os oficiais que atuam no estado se sentem inseguros para realizar o cumprimento dos mandados, pois são recorrentes as ameaças. 

“Diariamente recebemos reclamações dos oficiais sobre ameaças sofridas no momento em que vão entregar as intimações. Recentemente um colega nosso foi assassinado no Pará enquanto entregava uma intimação da justiça. Estão todos assustados”, comenta o presidente do Sindjus.

Outra reivindicação da categoria é sobre a exaustiva carga de trabalho e a realização de um novo concurso público para o preenchimento das vagas. “Há mais de 10 anos não é realizado um concurso público. Estamos todos sobrecarregados. Além da tensão do dia a dia, temos que lidar com o cansaço físico”, afirma o representante da categoria.


PORTE DE ARMA 


A aprovação do projeto de Lei que concede ao oficial de justiça o porte de arma durante o exercício da função também é outra reivindicação da categoria. Atualmente, o projeto tramita no Congresso Nacional.

Rafael Maynart/gazetaweb.com

InfoJus BRASIL: Com informações do portal GazetaWeb

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Sindojus/PB estuda pedir ressarcimento para Oficial de Justiça que teve moto roubada no exercício das atividades

O Sindojus solicitou à sua assessoria jurídica estudos, no sentido de pedir ressarcimento ao TJ de motocicleta Honda XRE-300 ano e modelo 2012, roubada do Oficial de Justiça, Sergio Spencer de Andrade, da Comarca de Campina Grande, quando saia de casa para cumprir mandados judiciais, fato ocorrido por volta das 9h20 do último dia 25 de novembro, no bairro do Centro.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, lamentou o ocorrido, se solidarizou com o colega e lembrou da necessidade de maior segurança para a categoria no exercício das atividades, defendida pela entidade, junto ao cumprimento da Resolução 153 do CNJ. E afirmou que o pedido deverá ser feito feito administrativa e judicialmente, fundamentado por analogia em decisão da Justiça do Trabalho, onde o empregador obrigava o empregado a utilizar veículo próprio para executar os serviços para os quais foi contratado.

“Dessa forma, ela deve arcar com as consequências da sua escolha, haja vista que o fornecimento dos instrumentos de trabalho necessários para a prestação de serviços, constitui sua obrigação, sob pena de transferência dos riscos da atividade empresarial”, destaca o referido decisum, que pode ser conferido na íntegra através do link abaixo:


Fonte: SINDOJUS/PB

Por falta de segurança, oficiais de Justiça do Pará poderão deixar de cumprir mandados nas periferias

Membros do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus), além de entidades como a Pró-Vida, Guarda de Nazaré, familiares e amigos do oficial de Justiça Ricardo Lobato Varjão, 26, morto a tiros dentro do veículo na última sexta-feira (5), no bairro de Nazaré, em Belém, farão um ato para reivindicar justiça e segurança dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na próxima quarta-feira (10), a partir das 16h, em frente ao Mercado de São Brás.

No dia 18 do mês passado, o Sindojus realizou uma manifestação em frente ao Fórum Cível da Capital para exigir melhores condições de trabalho e segurança no exercício da função e aproveitaram a oportunidade para homenagear os colegas vítimas de assassinatos no estado. Desta vez, a categoria pretende cobrar providências imediatas do estado, caso contrário, ameaçam não cumprir mandados em bairros da periferia da cidade sem a devida garantia de segurança.

“Se o estado não se manifestar após o ato, não vamos mais cumprir mandados nos bairros carentes, porque o oficial fica descoberto e não podemos mais pagar pelo ônus dessa omissão. Precisamos de uma resposta mais rápida, pois quando o oficial solicita ajuda é porque já está em perigo. Precisamos de uma força-tarefa e de uma reforma nos códigos processuais; os presos estão sendo soltos, a polícia não tem estrutura e o serviço de inteligência não funciona”, garante o presidente do Sindojus, Edvaldo dos Santos Lima.

Os oficiais e demais participantes utilizarão um carro-som, faixas e painéis de led durante o ato, além de prestar homenagens ao jovem oficial de Justiça, Ricardo Lobato Varjão.

“O Estado manda o oficial cumprir mandados sozinho, sem apoio de ninguém. Estamos morrendo em silêncio e os três poderes não fazem nada. Quando um oficial é morto, os três poderes estão sendo enterrados juntos. O Estado está em decadência. Onde o oficial de Justiça foi assassinado tinham câmeras de segurança que não funcionavam. Todos os crimes estão relacionados à função do oficial de Justiça. Necessitamos de mais vontade política e vamos pedir justiça pela sociedade”, afirma Edvaldo.

(Diário do Pará)

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