quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Oficiais de Justiça do Rio convivem com sequestros, tortura, violência e até assassinatos

Rotina de ameaças faz com que 83% deles tenham medo de trabalhar. Protesto nesta quinta-feira marca um mês da morte de um deles quando tentava intimar dona de farmácia em Barra do Piraí, no Sul Fluminense.

por Thiago Mathias e Lizandra Rodrigues
Eles são apenas mensageiros, mas em cima deles recai a ira dos que têm contas a acertar com a lei. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio mostra que 83% dos oficiais de justiça não se sentem seguros no exercício da função. 53% por cento já sofreram algum tipo de acidente ou agressão no horário de trabalho. Mais de 20% tiveram celulares, carros ou roupas roubados durante o serviço. Se a ordem judicial precisa ser cumprida dentro de uma favela, o risco é maior, como conta um oficial de justiça que ficou 40 minutos em poder de traficantes.

"Ele me levou para uma escada onde havia outros criminosos. Eu fiquei nesta situação sem poder sair enquanto eles decidiam o que fazer comigo. Um deles queria atear fogo em mim, mas outros eram mais ponderados e queriam me deixar ir embora."

Hoje, oficiais de justiça fazem um ato em frente ao Tribunal Regional Federal do Trabalho, no Centro do Rio, em homenagem ao colega Francisco Ladislau Pereira Neto, 25 anos. Ele foi assassinado há um mês ao entregar uma intimação à dona de uma farmácia em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Francisco foi surpreendido pelo filho da empresária e levou dois tiros no peito. Um funcionário da mãe do assassino havia movido uma ação trabalhista. A presidente do sindicato dos servidores da Justiça Federal, Mariana Liria, diz que a dificuldade em conseguir apoio da Polícia Militar deixa os oficiais mais vulneráveis durante o cumprimento das ações.

"Quando a gente vê situações em que é possível prever o risco, a gente pede a reforço da polícia. Mas em determinadas comunidades, os próprios Batalhões já disseram que não têm como garantir a integridade do oficial."

Os oficiais de justiça até podem conseguir um documento que os impeçam de entrar nas áreas de risco, de acordo a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o presidente da entidade Rui Martins explica que, para isso, eles também ficam expostos nas comunidades.

"Tem que procurar o presidente da associação de moradores para através dele encontrar a pessoa ou ter uma narrativa da realidade do local. Mas as associações normalmente já ficam no interior da comunidade."

Apesar das denúncias, a Polícia Militar informou que atende a todas as solicitações feitas pelo Tribunal de Justiça para acompanhar os Oficiais em suas missões.

Leia a reportagem e veja o áudio clicando AQUI.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal da Rádio CBN

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Oficiais de Justiça do Pará param o trânsito em Belém

Os oficiais de Justiça do Pará realizaram nesta quarta-feira (10), uma passeata pelas ruas da capital paraense em protesto pelo brutal assassinato do Oficial de Justiça Ricardo Lobato, ocorrido na última sexta-feria (5). 

Familiares e amigos do oficial de Justiça Ricardo Lobato também participaram da passeata, bem como várias pessoas que uniram aos manifestantes em protesto pelo fim da violência no Estado. Os oficiais de Justiça e demais participantes da manifestação cobram atuação do governo no sentido de promover ações para conter a violência que assola toda a sociedade.

A passeata seguiu até o local do crime onde vários manifestantes ocuparam a avenida, parando o trânsito no local.

Veja imagens da manifestação:








  



RIO GRANDE DO SUL: Acidente mata oficial de Justiça na RS-020

Motorista trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taguara

Um homem morreu após colidir seu carro contra um caminhão no início da tarde desta terça-feira (9) na RS-20. Conforme informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), por volta de 13h20, a vítima identificada como o Oficial de Justiça da Comarca de Gravataí, Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taquara, quando subitamente invadiu a pista contrária. Ele bateu em um caminhão que transportava pedras, no sentido Taquara-Gravataí.

Rocha morreu na hora. Já o motorista do caminhão, identificado como Luiz Abelar Telles, 56 anos, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pelo Samu para a emergência do Hospital Dom João Becker. 

InfoJus BRASIL: Com informações do Correio de Gravataí

Oficiais de Justiça de Alagoas podem paralisar atividades nesta quinta-feira

Os Oficiais de Justiça de Alagoas podem deflagrar greve a partir da próxima quinta-feira (11), após a realização de uma assembleia da categoria a ser realizada no Fórum do Barro Duro, às 14h30. A pauta de reivindicações da categoria é extensa e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus), Cícero Filho, a atual presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) não vem dando atenção às solicitações dos oficiais.

Entre as reivindicações da categoria estão mais segurança na execução das atividades, o fim da sobrecarga de trabalho e a realização de concurso público. Segundo Cícero Filho, os oficiais que atuam no estado se sentem inseguros para realizar o cumprimento dos mandados, pois são recorrentes as ameaças. 

“Diariamente recebemos reclamações dos oficiais sobre ameaças sofridas no momento em que vão entregar as intimações. Recentemente um colega nosso foi assassinado no Pará enquanto entregava uma intimação da justiça. Estão todos assustados”, comenta o presidente do Sindjus.

Outra reivindicação da categoria é sobre a exaustiva carga de trabalho e a realização de um novo concurso público para o preenchimento das vagas. “Há mais de 10 anos não é realizado um concurso público. Estamos todos sobrecarregados. Além da tensão do dia a dia, temos que lidar com o cansaço físico”, afirma o representante da categoria.


PORTE DE ARMA 


A aprovação do projeto de Lei que concede ao oficial de justiça o porte de arma durante o exercício da função também é outra reivindicação da categoria. Atualmente, o projeto tramita no Congresso Nacional.

Rafael Maynart/gazetaweb.com

InfoJus BRASIL: Com informações do portal GazetaWeb

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Sindojus/PB estuda pedir ressarcimento para Oficial de Justiça que teve moto roubada no exercício das atividades

O Sindojus solicitou à sua assessoria jurídica estudos, no sentido de pedir ressarcimento ao TJ de motocicleta Honda XRE-300 ano e modelo 2012, roubada do Oficial de Justiça, Sergio Spencer de Andrade, da Comarca de Campina Grande, quando saia de casa para cumprir mandados judiciais, fato ocorrido por volta das 9h20 do último dia 25 de novembro, no bairro do Centro.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, lamentou o ocorrido, se solidarizou com o colega e lembrou da necessidade de maior segurança para a categoria no exercício das atividades, defendida pela entidade, junto ao cumprimento da Resolução 153 do CNJ. E afirmou que o pedido deverá ser feito feito administrativa e judicialmente, fundamentado por analogia em decisão da Justiça do Trabalho, onde o empregador obrigava o empregado a utilizar veículo próprio para executar os serviços para os quais foi contratado.

“Dessa forma, ela deve arcar com as consequências da sua escolha, haja vista que o fornecimento dos instrumentos de trabalho necessários para a prestação de serviços, constitui sua obrigação, sob pena de transferência dos riscos da atividade empresarial”, destaca o referido decisum, que pode ser conferido na íntegra através do link abaixo:


Fonte: SINDOJUS/PB

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